A opção por um futuro sustentável

Volume
6,
Number
4
-
26 October 2010
26 October 2010
Reunidas em Nagoia (Japão), as Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) buscam um acordo em torno de temáticas de grande relevância, na medida em que dizem respeito ao futuro da vida na Terra. No contexto da 10ª Conferência das Partes (COP, sigla em inglês), este artigo analisa a...
26 October 2010
O terceiro objetivo consagrado na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) consiste na distribuição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização de recursos genéticos. Contudo, esse dispositivo tem constituído grave obstáculo à negociação de um regime de acesso e repartição de...
26 October 2010
Enquanto as discussões sobre a definição de recursos genéticos, derivativos e sua utilização prosseguem de forma acalorada, a existência de uma longa lista de possíveis exceções agrega maior ambiguidade ao escopo substantivo do Protocolo sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios...
26 October 2010
Com vistas a solucionar problemas relacionados ao monitoramento e rastreamento de recursos genéticos, as negociações de acesso e repartição de benefícios (ABS, sigla em inglês) concentraram-se no desenvolvimento de algumas formas de certificado de origem/fonte/procedência legal – mais recentemente...
26 October 2010
O acesso e o uso de recursos genéticos são geralmente possíveis por meio dos conhecimentos tradicionais detidos por comunidades indígenas e locais (ILCs, sigla em inglês). Por esta razão, a inclusão de medidas que assegurem a proteção dos conhecimentos tradicionais é muito importante dentro de...
26 October 2010
O acesso a material biológico com potencial de patogênese humana constitui uma importante ferramenta de pesquisa, uma vez que o desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas depende de análise científica acerca das causas das doenças. Em um contexto de potencial pandemia, como verificado em...
26 October 2010
Os negociadores reunidos atualmente em Nagoia (Japão) para a 10ª Conferência das Partes (COP, sigla em inglês) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) estão longe de atingir sua meta de conter o processo de perda de biodiversidade até o final de 2010. Além das negociações da COP 10,...
26 October 2010
Apesar da distância entre o quadro atual de preservação da biodiversidade e as metas estipuladas pela Rio 92, as convenções decorrentes dessa reunião resultaram em metas que, em alguns temas específicos, provocaram a mobilização de atores não-governamentais e governamentais em torno do tema. Este...