Pontes: nova fase, novos desafios

Volume
8,
Number
3
-
12 June 2012
12 June 2012
É chegada a hora da mudança. Em sua concepção, o Pontes Bimestral tinha dois objetivos. Em primeiro lugar, fornecer um espaço para que especialistas expusessem a sua opinião sobre temas relacionados ao sistema multilateral de comércio, à integração regional e ao desenvolvimento sustentável, entre...
12 June 2012
Falar de uma ponte entre o direito internacional dos investimentos e o desenvolvimento sustentável significa que originariamente os dois campos são separados. Atualmente, contudo, a influência do desenvolvimento sustentável atingiu o direito internacional dos investimentos, de modo que a...
11 June 2012
Neste artigo, o autor questiona a noção de “crescimento verde”, ao afirmar que o crescimento econômico não pode ser dissociado do aumento das emissões de gases-estufa. Diversos economistas e formuladores de política defendem uma mudança para o “crescimento verde” como o novo paradigma de...
11 June 2012
A justificativa ambiental prevista no artigo XX(g) do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT, sigla em inglês) tem fundamentado práticas comerciais de importantes atores no comércio internacional – contexto em que adquire centralidade o caso “China – Matérias-primas”. À luz deste...
11 June 2012
Em meados de abril, a presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner, anunciou a expropriação de 51% das ações da empresa Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF, sigla em espanhol). Este artigo contextualiza a decisão anunciada pela administração Kirchner na trajetória da Argentina no setor...
11 June 2012
O Protocolo de Nagoia foi comemorado como um mecanismo que garantirá acesso e repartição mais justos dos benefícios oriundos da exploração da biodiversidade. No entanto, a repartição de tais benefícios é comprometida não somente pela divisão de trabalho entre países detentores de patentes e aqueles...
11 June 2012
Rio+20 busca renovar compromisso político com o desenvolvimento sustentável A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) será realizada de 13 a 22 de junho de 2012 na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da...