SGP dos EUA: Economia e Política

Volume
3,
Number
1
-
19 February 2007
19 February 2007
Durante a sessão final do Conselho Geral, Pascal Lamy afirmou que “os principais atores anunciaram, em termos gerais, novas flexibilidades”, no que se refere aos indícios de que vários governos estariam dispostos a aceitar maiores reduções de tarifas e de subsídios. “O desafio consiste em traduzir...
18 February 2007
Não é de se surpreender que o debate sobre as Salvaguardas de Emergência em Serviços (SESs) não tenha avançado em nenhuma direção concreta. Este artigo retoma os principais inconvenientes surgidos a partir dos debates e propõe uma via de análise alternativa.
17 February 2007
Expira, em 31 de dezembro de 2006, a atual versão do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos EUA da América (EUA). O programa, que prevê a isenção do imposto de importação estadunidense para 3.408 produtos provenientes de países em desenvolvimento (PEDs), é uma concessão unilateral dos EUA. No caso do Brasil, cerca de US$ 3,6 bilhões em exportações brasileiras foram beneficiadas em 2005, ou quase 15% de todas as vendas do País para o mercado estadunidense.
16 January 2007
Enquanto a especulação prevalece quanto às implicações da vitória democrata sobre políticas comerciais, os diplomatas em Genebra estão trabalhando para tentar reiniciar a Rodada Doha no início do próximo ano. O Congresso dos EUA enfrenta duas decisões importantes e inter-relacionadas, que trazem implicações para o comércio multilateral nos próximos meses: a reformulação ou a extensão da Lei Agrícola de 2001 (Farm Bill, em inglês), e a extensão ou não da Autoridade para Promoção do Comércio (TPA, sigla em inglês) para além de julho de 2007.
10 January 2007
A partir da década de oitenta, os artigos de vestuário passaram a ser um dos principais produtos de exportação de países latino-americanos para os Estados Unidos da América, particularmente para aqueles países situados na Bacia do Caribe e do México. Entretanto, a eliminação das quotas restritivas que os EUA impunham a diversos países (na maioria asiáticos), fruto da implementação do Acordo sobre Têxteis e Vestuário (ATV) da OMC, está ameaçando seriamente a sobrevivência de tal setor na maior parte dos países de América Latina e do Caribe.
9 January 2007
Durante a Conferência Ministerial da OMC em Hong Kong, em dezembro de 2005, os governos concordaram que “os Membros desenvolvidos e os Membros em desenvolvimento que declararem estar em uma posição confortável para tal devem fornecer às exportações dos PMDRs acesso livre de tarifas e de quotas a...