Bolsa Verde deve atender 70 mil beneficiários até o final do ano

9 September 2013


O Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde, foi instituído há quase dois anos como parte do Plano Brasil sem Miséria e, atualmente, beneficia cerca de 42 mil famílias em unidades de conservação e assentamentos, principalmente na região Norte. A meta do governo é ter, até o final do ano, 70 mil famílias cadastradas no programa, cujo objetivo é aliar a preservação ambiental à melhoria das condições de vida e à elevação da renda no meio rural.

Ao assinar o termo de adesão ao programa, a família compromete-se a conservar os ecossistemas por meio do uso sustentável dos recursos naturais e, em contrapartida, recebe trimestralmente R$ 300. Para ser beneficiária do Bolsa Verde, a família precisa ter renda per capita mensal de até R$ 70 e estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Bolsa Família. Além disso, a família deve residir em unidades de conservação de uso sustentável, em assentamentos de reforma agrária ambientalmente diferenciados ou em territórios ocupados por ribeirinhos, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Até o momento, já foram gastos R$ 70 milhões com o programa.

Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, o compromisso dessas famílias é não desmatar. No caso da Amazônia, é preciso manter 80% da área de reserva legal. “Esses territórios já têm uma exigência ambiental maior, por isso as famílias tendem a ter uma limitação de renda. Se pudessem desmatar e colocar pastagem ou outra atividade econômica, aufeririam maior renda de imediato. O programa provê um auxílio financeiro para que não precisem desmatar”, afirmou o secretário.

Os governos federal, estadual e municipal iniciaram, em julho, a busca por novas famílias beneficiárias – processo que deve ser concluído até o início de outubro. “É a etapa mais complexa, já que essas comunidades estão em regiões de difícil acesso”, explicou Cabral. Na segunda fase do programa, a ser concluída em 2014, serão capacitados 300 educadores para ministrar, a 10 mil beneficiários do Bolsa Verde, um curso de 180 horas sobre manejo sustentável dos recursos naturais. Ainda, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está contratando assistentes técnicos para dar suporte às famílias no uso sustentável dos recursos.

Segundo o MMA, o programa prevê dois sistemas para monitorar o cumprimento do compromisso de conservação ambiental assumido pelas famílias beneficiadas. O monitoramento da cobertura vegetal já é feito por imagens de satélites, e o monitoramento por amostragem será realizado in loco por meio de visitas periódicas aos beneficiários a partir de 2014.

“Verificamos desmatamento em apenas duas áreas, e a situação já está sendo apurada. O que houve foi muito pontual. As próprias famílias passam a ser fiscais de ações predatórias porque estão se beneficiando do programa”, declarou Cabral.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

Agência Brasil. Bolsa Verde beneficia 42 mil famílias aliando preservação ambiental e aumento da renda. (07/09/2013). Acesso em: 07 set. 2013.

Jornal do Brasil. Bolsa Verde quer beneficiar 70 mil famílias até final do ano. (07/09/2013). Acesso em: 07 set. 2013.

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