Brasil fecha acordos com Estados Unidos e avança no acesso a mercado da carne bovina

6 July 2016

Na última rodada de negociações do diálogo comercial entre Brasil e Estados Unidos, realizada na primeira semana de julho em Washington, os dois países chegaram a acordos de facilitação comercial nas áreas têxtil e agrícola. Café, carne bovina e trigo em grãos foram beneficiados pelos acordos firmados. A carne bovina brasileira também poderá ser beneficiada pelos entendimentos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) com os Estados Unidos e o México.

 

Daniel Godinho, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ao retomar as medidas implantadas no Brasil, ressaltou que a “facilitação do comércio é uma política de Estado brasileira”. Godinho relembrou que Brasil e Estados Unidos discutiram por anos sobre a forma dos acordos de livre comércio e não o conteúdo, já definido.

 

A convergência regulatória é um dos temas tratado nesses documentos. No setor têxtil, o acordo prevê a análise comparativa entre as exigências regulatórias de cada país, identificando áreas em que há espaço para iniciativas de convergência ou de reconhecimento mútuo. O programa Serviços em Inovação e Tecnologia (Sebraetec) auxiliará na capacitação técnica de micro- e pequenas empresas brasileiras.

 

Com os novos acordos, haverá a instalação de dois laboratórios estadunidenses no Brasil, a fim de possibilitar aos exportadores brasileiros a obtenção da certificação de seus produtos dentro do país. Isso reduzirá custos e prazos: a duração atual desse processo, de 12 meses, será reduzida para 3 meses. O MDIC ainda buscará a acreditação de laboratórios brasileiros para a certificação.

 

Os representantes brasileiros do MDIC e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e os representantes estadunidenses do Departamento de Comércio (DoC, sigla em inglês) e do Departamento de Agricultura (USDA, sigla em inglês) comprometeram-se, ainda, a trabalhar para viabilizar um projeto piloto de emissão e recepção de certificados sanitários e fitossanitários em formato eletrônico para o comércio entre os dois países. Atualmente, muitas certificações são assinadas à mão.

 

Além disso, café, carne bovina, trigo em grãos e preparações alimentícias perderam a exigência de certificação sanitária e fitossanitária no comércio com os Estados Unidos. Com relação à exportação de carne bovina, os representantes brasileiro e estadunidense junto à OMC participarão de uma reunião voltada a solucionar a liberalização do comércio de carne bovina in natura. Para tanto, entre 5 e 15 de julho, o Brasil enviará uma missão técnica aos Estados Unidos.

 

Desde que o Brasil solicitou, em 1999, a abertura do mercado estadunidense para a carne bovina in natura brasileira, negociações entre os dois países estão em curso. Agora, a concretização da liberação é esperada para ocorrer em 28 de julho, durante a visita do ministro do MAPA, Blairo Maggi, aos Estados Unidos. Com o entendimento, é possível que o Brasil exporte 40% mais aos Estados Unidos, os quais, por sua vez, podem exportar 100 mil toneladas de carne bovina por ano ao Brasil.

 

Por fim, cabe destacar que o Brasil também caminha para um entendimento com o México sobre carne bovina. Segundo o governo brasileiro, o México ignora o princípio de regionalização do Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS, sigla em inglês) da OMC, buscando privilegiar as importações dos Estados Unidos. Devido à falta de celeridade no processo, o Brasil mostrou-se disposto a utilizar o mecanismo de bons oficios na OMC. Em seguida, o México pediu para o Brasil não reclamar novamente ao Comitê SPS da OMC sobre a suposta barreira e colocou-se à disposição para negociar uma solução.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

MDIC. MDIC fecha acordo que reduz prazos e custos das exportações aos EUA. (29/06/2016). Acesso em: 04 jul. 2016.

 

Valor Econômico. Brasil e EUA firmam acordos para facilitar comércio têxtil e agrícola. (29/06/2016). Acesso em: 04 jul. 2016.

 

______. México acena com solução para imbróglio com o Brasil sobre carnes. (01/07/2016). Acesso em: 04 jul. 2016.

 

______. País pode acionar novo mecanismo da OMC contra México e UE. (30/06/2016). Acesso em: 04 jul. 2016.

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