Moçambique aprova política para biocombustíveis

13 April 2009

Interessado em reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados, o governo de Moçambique aprovou, em 24 de março, a Política e Estratégia Nacional de Biocombustíveis. A nova plataforma institui a regulamentação da produção de biocombustíveis e estabelece diretrizes voltadas tanto ao setor público quanto ao privado.

Segundo Luís Covante, porta-voz do governo, outros fatores contribuíram para motivar a adoção do novo arcabouço normativo, como a necessidade de garantir segurança energética e de aproveitar as características naturais do país para promover o crescimento econômico de forma sustentável. Com efeito, a decisão parlamentar foi precedida por um estudo a respeito das condições verificadas no país para dar início à produção dessa fonte alternativa de energia, bem como de seus potenciais benefícios e impactos.

A preocupação relacionada à segurança alimentar teve destaque nos debates. Covante, que também desempenha a função de Vice-Ministro da Cultura, garantiu: “Vamos produzir os biocombustíveis, no entanto sem comprometer a produção alimentar”. Como matérias primas estipuladas para a fabricação de etanol figuram cana-de-açúcar e sorgo, enquanto o biodiesel deverá ser obtido a partir de coco e jatrofa. Apesar da ressalva, a coexistência entre culturas para uso alimentar e para fabricação de biocombustíveis é considerada inevitável, segundo o Ministro de Energia do país, Salvador Namburete.

A mesma sessão parlamentar que votou a aprovação do documento decidiu pela criação do Conselho Nacional de Biocombustíveis, órgão incumbido de fiscalizar a implementação das políticas voltadas ao setor.

Dentro do esforço para promover o desenvolvimento da produção de biocombustíveis, Moçambique conta com a parceria do governo e setor empresarial de outros países, dentre os quais o Brasil. As afinidades culturais e históricas, bem como a identidade do idioma, facilitam a cooperação entre os dois países. A experiência do Brasil a respeito das práticas socioambientais relacionadas ao setor também pode ser objeto da colaboração, como destacou Eduardo Leão de Sousa, Diretor Executivo da União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA).

Moçambique tem firmado acordos de cooperação em matéria de comércio, investimento e transferência de tecnologia há alguns anos, o que o coloca em estágio mais avançado no desenvolvimento de políticas públicas para o setor em comparação a outros países africanos, como Angola (ver Pontes Quinzenal, Vol. 4, N. 5 - 30 mar. 2009, http://ictsd.net/i/news/pontesquinzenal/44304/). A primeira usina de etanol moçambicana, inaugurada em outubro de 2007, contou com aporte britânico no valor aproximado de US$ 510 milhões. A unidade industrial denominada Procana foi instalada em Massingir, província de Gaza, e tem como meta produzir anualmente 120 milhões de litros de etanol.

Mais recentemente, estimulados pela aprovação da Política de Biocombustíveis, três projetos passaram pelo aval do governo moçambicano, distribuídos entre as regiões sul, norte e centro do país. A princípio, a produção deverá dirigir-se primordialmente à exportação. A fim de estimular o consumo interno, o poder público pretende estabelecer a mistura obrigatória de 15% de biocombustíveis à gasolina e ao diesel, no prazo de cinco anos.

O investimento para produzir nos países africanos tem relevante caráter estratégico, uma vez que a condição de ex-colônias europeias desfrutada por estes países possibilita a exportação para a União Europeia (UE) com isenção tarifária. Também para os Estados Unidos da América (EUA), os biocombustíveis africanos gozam de isenção de tarifa, que para o etanol corresponde a US$ 0,54 por galão. O benefício decorre da Lei de Oportunidades e Crescimento Africano, resposta estadunidense ao programa europeu “Tudo Menos Armas” (Everything But Arms), que busca favorecer o desenvolvimento dos Países de Menor Desenvolvimento Relativo (PMDRs), categoria integrada majoritariamente por nações africanas.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

Portal do Governo de Moçambique. Governo aprova estratégia de biocombustíveis. (25/03/2009). Disponível em: . Acesso em: 06 abr. 2009.

Portal do Governo de Moçambique. Biocombustíveis devem contribuir com 15% no consumo nacional. (12/03/2009). Disponível em: . Acesso em: 06 abr. 2009.

União da Indústria de Cana-de-açúcar. Etanol em Moçambique atrai brasileiros. (30/03/2009). Disponível em: . Acesso em: 02 abr. 2009.

União da Indústria de Cana-de-açúcar. Moçambique aprova política que incentiva produção de biocombustíveis. (27/03/2009). Disponível em: . Acesso em: 06 abr. 2009.

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