Negociações Mercosul-UE: tão distantes e tão perto

9 May 2016

A mudança de governo na Argentina e as recentes visitas ao país do primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, e do presidente da França, François Hollande, recolocaram a política externa do país sul-americano em primeiro plano tanto no âmbito político quanto midiático. Nessas ocasiões, o novo presidente eleito, Mauricio Macri, qualificou o acordo entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) como estratégico e prioritário.

 

Com efeito, a negociação entre os dois blocos, que já se estende por 20 anos, recuperou seu protagonismo na agenda de relações exteriores da Argentina a partir do diálogo com os visitantes europeus. Isso significa uma mudança importante na visão argentina dessa frente birregional. Nos últimos 20 anos, a Argentina não apenas acompanhou as negociações, mas também participou de todo o processo de elaboração da oferta do Mercosul para a abertura do comércio de bens, proposta consolidada em finais de 2015.

 

No período mais recente, entretanto, o governo de Cristina Fernández de Kirchner optou pela priorização da agenda doméstica, em detrimento da internacional – o que não contribuiu para a facilitação de avanços no entendimento entre as partes.

 

Embora a ex-presidente tenha empreendido esforços para a retomada das negociações birregionais em 2010, esse interesse se perdeu à medida que as condições micro e macroeconômicas do país pioravam. Sob essa perspectiva, o mundo passou a ser percebido mais como fonte de problemas que de oportunidades.

 

Reunidos na Cúpula do Mercosul realizada em Caracas (Venezuela), em julho de 2014, os membros do bloco assinaram um comunicado em que declaravam ter feito a sua parte na confecção de uma oferta e que caberia à UE fazer o mesmo. O documento defendia que somente então seria possível definir uma data para a troca de ofertas entre os dois blocos. Conforme anunciado recentemente, a troca de ofertas está programada para ocorrer em 11 de maio, em Bruxelas.

 

Nesse último período, a negociação birregional parece ter enfrentado divergências de interesses dentro do bloco europeu. Por um lado, o Acordo de Associação com o Mercosul perdeu relevância na agenda de negociações comerciais da UE por motivos como a incerteza sobre o escopo e a profundidade da oferta do Mercosul em matéria de desgravação tarifária de bens. Por outro lado, houve uma maior concentração e/ou foco da agenda externa europeia nas tratativas da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, sigla em inglês) e nas relações com a China. No âmbito político, as atenções da UE voltaram-se à resolução de temas pendentes com vizinhos como Rússia e Ucrânia.

 

Em contraste, as relações com a UE permaneceram em uma posição privilegiada na agenda de alguns países do Mercosul. Nos últimos dois anos, por exemplo, as administrações de Brasil, Paraguai e Uruguai souberam enfatizar a importância de avançar na consecução de um acordo com a UE. De um lado, esse esforço foi empreendido mediante o aperfeiçoamento das ofertas de bens que já haviam sido consolidadas em meados de 2014. Além disso, esses governos buscaram delinear cenários de geometria variável para as negociações. Desse modo, os membros do Mercosul que assim o desejassem poderiam avançar em um ritmo mais acelerado com o bloco europeu. A mudança de administração na Argentina consolida um apoio comum dos quatros sócios originais do Mercosul a essa negociação birregional, uma vez que a Venezuela decidiu não participar dessas tratativas.

 

Cabe destacar que o acordo Mercosul-UE aparece como um meio para consolidar uma aliança estratégica de longo prazo na área de comércio e investimento. De fato, a UE representa aproximadamente 20% das compras e vendas do Mercosul ao mundo, enquanto as empresas europeias respondem por mais de 60% do estoque de ativos produtivos estrangeiros radicados na região.

 

De todo modo, o caminho na direção do acordo não está isento de dificuldades. A crise econômica – e também política, em alguns casos – dos países do Mercosul não joga a favor do acordo. Tampouco a situação das economias europeias. Para além disso, chegar a um acordo exige uma oferta interessante dos europeus em matéria de abertura das importações de produtos agrícolas provenientes do Mercosul – o que seria inédito na história das relações birregionais. Também, exige que a proposta do Mercosul em matéria de serviços, compras governamentais, investimento e indicações geográficas seja bem recebida pela UE.

 

Pelo lado do Mercosul, a recente eliminação dos direitos de exportação – exceto para a soja – e do uso da Declaração Juramentada Antecipada de Importação (DJAI) pela Argentina constituem sinais positivos de mudanças para despertar o interesse europeu.

 

De toda forma, a história das negociações econômicas internacionais evidencia que o interesse e a vocação política, com um olhar estratégico de longo prazo, podem muitas vezes liderar as decisões acima dos desacordos comerciais e/ou econômicos no curto prazo. O acordo Mercosul-UE, que foi novamente alçado ao primeiro plano nos últimos meses, está pendente desse delicado equilíbrio. Esperemos que o fiel da balança se incline para a visão que mais favoreça as sociedades de nossos países.

 

* Adrian Makuc é economista. Professor do Mestrado em Relações Comerciais Internacionais na Universidade Nacional Três de Fevereiro (Argentina).

** Gabriela Duhalde é mestra em Relações Comerciais Internacionais pela Universidade Nacional Três de Fevereiro (Argentina) e professora da Universidade Aberta Interamericana e da Escola Argentina de Negócios.

*** Ricardo Rozemberg é economista. Professor da Universidade de Buenos Aires (UBA) e pesquisador do Centro iDeAS, da Universidade Nacional de San Martín. Também, é consultor de organizações como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Red MERCOSUR.

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