OMC: uso de ferramentas protecionistas cresceu entre membros do G-20

24 June 2016

Documento divulgado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em 21 de junho aponta o aumento no uso do protecionismo entre os membros do G-20. Baseado no período entre outubro de 2015 e maio de 2016, o relatório motivou um alerta por parte do diretor-geral da Organização, Roberto Azevêdo. Em suas palavras, “no atual momento, o que menos precisamos é do fechamento de portas para o comércio. Pelo contrário, precisamos de mais comércio”. O diplomata brasileiro relacionou o fraco crescimento econômico mundial com a redução expressiva na trajetória de expansão dos intercâmbios entre países nos últimos cinco anos.   

 

Classificado por Azevêdo como “preocupante”, o atual cenário é marcado pela aplicação de 145 novas medidas protecionistas entre outubro de 2015 e maio de 2016. Segundo a OMC, a média mensal de adoção dessas ferramentas – equivalente a quase 21 – é a maior desde o início da publicação do relatório semestral, em 2009. Por outro lado, o documento identifica a aplicação de 100 medidas liberalizantes. Embora seja melhor do que o referente ao período anterior, o resultado fica abaixo da média mensal divulgada pelos demais relatórios desde 2010.

 

Entre 2008 e 2016, os países do G-20 aplicaram 1.583 medidas restritivas ao comércio. Segundo a OMC, apenas 24% dessas iniciativas foram abandonadas posteriormente. O relatório sublinha a manutenção de 1.196 medidas protecionistas até o momento, apontando o descompasso entre os ritmos de estabelecimento de novas ferramentas e a retirada das antigas. Em grande medida, a expansão é causada pelo considerável número de investigações antidumping. A OMC estima que 61% das restrições vigentes respondem a supostas “práticas anticompetitivas”.

 

No período coberto pelo relatório, o Brasil caracteriza-se pelo saldo positivo na relação entre medidas liberalizantes e protecionistas. Criticado anteriormente por sua política industrial (ver Boletim de Notícias), o Brasil teria na recessão econômica um poderoso incentivo para a suspensão de barreiras. Por exemplo, a aplicação de medidas antidumping por parte do governo brasileiro caiu desde 2014. Contudo, não está claro se a mudança representou uma mudança na estratégia da administração Dilma Rousseff. Em parte, é possível que o cenário de crise institucional no Brasil tenha contribuído para a redução no uso da ferramenta, cuja aplicação demanda uma complexa coordenação entre distintas burocracias e o setor privado.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Bridges Weekly. Protectionism on the rise in G-20 economies, WTO warns. (23/06/2016). Acesso em: 23 jun. 2016.

 

Financial Times. WTO warns on rise of protectionist measures by G20 economies. (21/06/2016). Acesso em: 22 jun. 2016.

 

The Economic Times. WTO cautions against rising protectionism among G20 economies. (22/06/2016). Acesso em: 23 jun. 2016.

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