Proposta brasileira para a Rio+20 é alvo de críticas

14 February 2012

A proposta apresentada pelo Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – mais conhecida como Rio+20 – tem sido alvo de críticas tanto no âmbito interno quanto externo ao Brasil.
 
O documento foi inicialmente divulgado em 1º de novembro, sob o título de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20. Após um processo de consultas públicas realizado em nível nacional, a proposta foi reformulada e divulgada, em 10 de janeiro, sob o nome de Draft Zero. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, um dos conceitos centrais apresentado pelo documento é a “economia verde inclusiva”, que circunscreve as esferas social, econômica e aquela relacionada ao desenvolvimento.
 
No entanto, a falta de foco tem sido a crítica mais recorrente à proposta brasileira. No encontro “Em Direção a uma Nova Governança Mundial do Meio Ambiente”, promovido pelo Ministério da Ecologia, Desenvolvimento Sustentável, Transportes e Habitação da França e pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e Europeus, os participantes declararam que a falta de foco da proposta brasileira não contribui para que a Rio+20 alcance resultados significativos.
 
Ainda nessa ocasião, líderes políticos e ambientalistas europeus defenderam o aprofundamento dos debates voltados à temática do meio ambiente: para eles, ao tratar de um leque temático abrangente da agenda ambiental – tais como segurança alimentar; agricultura sustentável; gestão da água; fontes renováveis de energia; criação de empregos verdes, para citar alguns exemplos –, a proposta brasileira acaba por desviar o foco da discussão sobre governança do desenvolvimento sustentável.
 
Esta é a posição defendida pela França, país que propõe que a Conferência se concentre em negociações diplomáticas para a criação da Organização Mundial do Meio Ambiente (WEO, sigla em inglês). Tal posicionamento foi compartilhado pelo representante do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), Jean Jouzel: “quando analisamos por que não andamos mais rápido na proteção ambiental, é também porque faltam instituições para lidar com o tema de forma objetiva”.
 
Alguns dos eixos em que se baseia a proposta brasileira receberam especial atenção do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global, promovido pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 30 de janeiro. O relatório resultante desse encontro – intitulado Resilient People, Resilient Planet: a future worth choosing – discute, entre outras coisas, formas de incorporação de temas sociais e ambientais à economia, bem como de criação de metas de desenvolvimento sustentável (SDGs, sigla em inglês). Segundo o relatório, “crescimento econômico, proteção ambiental e equidade social fazem parte da mesma agenda: a agenda de desenvolvimento sustentável”.
 
Embora complemente muitos aspectos conceituais da proposta brasileira, o referido relatório não escapou às críticas. Um dos pontos mais atacados é a ausência de um esclarecimento acerca da relação que será estabelecida entre os SDGs e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDGs, sigla em inglês) – tema que tem constituído objeto de controvérsias entre diferentes países e setores.
 
Por exemplo, o Grupo Africano alertou que as negociações de SDGs não podem resultar na marginalização dos MDGs. Em encontro informal promovido pela delegação colombiana, representantes dos governos e da sociedade civil participantes endossaram os SDGs como uma criação visionária, que pode contribuir para acelerar os esforços em direção ao desenvolvimento sustentável. Já para o Greenpeace, a definição de SDGs não traduz a necessidade de ações imediatas nas esferas propostas.
 
Uma nova rodada de diálogos informais está programada para 19 a 23 de março, e a próxima reunião do Comitê Preparatório para a Rio+20 ocorrerá de 25 a 27 de março. Nessas ocasiões, a proposta brasileira e o relatório do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global deverão ocupar novamente o centro das atenções.
 
Reportagem Equipe Pontes
 
Fontes consultadas:
 
ICTSD. New Report Adds Clarity to Rio+20 Agenda. In: Bridges Trade BioRes, Vol. 12, No. 2, 6 fev. 2012. Acesso em: 12 fev. 2012.
 
O Estado de São Paulo. Ambientalistas europeus denunciam 'falta de foco' da conferência do Rio. (31/01/2012). Acesso em: 11 fev. 2012.
 
République Française. La Conférence du 31 janvier. (31/01/2012). Acesso em: 11 fev. 2012.
 
République Française. Conference of January 31st “Towards a new global governance of the environment” - President’s conclusions. (31/01/2012). Acesso em: 11 fev. 2012.

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