Publicações

6 May 2015

A solução de controvérsias da OMC e a política industrial

 

ICTSD – abril 2015

Este trabalho analisa se as decisões dos painéis da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Órgão de Apelação afetaram o espaço dos membros para a implementação de políticas públicas (policy space) de industrialização. O estudo explora diversos exemplos de que o mecanismo de solução de controvérsias da OMC pode, mediante a sua interpretação e aplicação das regras do sistema multilateral de comércio, influenciar a motivação e a forma com que os países demandantes apresentam suas queixas junto à OMC. No entanto, a possibilidade de expansão do policy space ainda se restringe ao repertório de acordos utilizados como referência nas disputas. Para acessar o estudo, clique aqui.

 

Catalisador? Os efeitos da TTIP no resto do mundo

 

CEPR – março 2015

As negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, sigla em inglês) podem transformar a economia mundial. Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), as exportações de maior valor agregado de mais de 70 países têm como destino final algum país envolvido na TTIP. Além disso, boa parte dos fluxos de investimento e suprimentos globais passa, em algum momento, pelos Estados Unidos ou pela União Europeia (UE). O impacto econômico em outros países dependerá de diversos fatores – por exemplo, dos acordos preferenciais já existentes –, mas a conclusão da TTIP certamente transformará as condições concorrenciais na economia global. A coletânea produzida pelo Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas (CEPR, sigla em inglês) aborda os vários aspectos dessa transformação. Para acessar o livro, clique aqui.

 

Perfil exportador paulista

 

FIESP – abril 2015

Em um momento em que o Brasil enfrenta desafios de diferentes dimensões, a política industrial pode ser um mecanismo importante na retomada do crescimento econômico. Para isso, é necessário que as oportunidades sejam identificadas adequadamente, para que os recursos produtivos sejam aplicados de maneira a gerar maior impacto, seja de eficiência ou rendimento. Assim, o Perfil Exportador Paulista (PEP) oferece uma perspectiva mais detalhada das exportações do estado de São Paulo, por meio de uma abertura setorial e também regional. O estudo classifica os produtos conforme seu nível de intensidade tecnológica e tem por objetivo contribuir para a articulação de políticas públicas que aumentem a competitividade do comércio exterior paulista. Para acessar a publicação, clique aqui.

 

Serviços nas cadeias globais de valor: a produção de painéis solares na China

 

ITC – abril 2015

Nos últimos anos, os serviços têm constituído objeto de atenção cada vez maior por parte de acadêmicos, analistas e gestores de políticas públicas. O reconhecimento da importância do setor é um reflexo da atenção com as oportunidades de crescimento que ele oferece, além das possibilidades de melhoria na aplicação de políticas comerciais e industriais. Por isso, o Centro de Comércio Internacional (ITC, sigla em inglês) realizou um estudo de caso sobre a fabricação de painéis solares na China, que investigou o papel dos mais de 40 tipos de serviços na produção e comércio exterior da indústria fotovoltaica. Para ler o relatório, clique aqui.

 

Aprender sem fazer: regras de subsídios no comércio de serviços

 

ICTSD – abril 2015

O artigo explora a busca – até então infrutífera – por disciplinas jurídicas em matéria de subsídios aos setores de serviços. Tais práticas causam distorções não apenas no comércio, mas também nos fluxos mundiais de investimento. Apesar do disposto no Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS, sigla em inglês), é pouco provável que os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) cheguem a um consenso a respeito do tema no curto prazo. A principal razão do impasse diz respeito à necessidade da preservação de uma margem para as políticas públicas (policy space) devido às crescentes incertezas do mercado global nos últimos vinte anos. Para acessar o artigo, clique aqui.

 

Do diálogo à ação: recomendações de políticas e propostas das alianças público-privadas

 

BID – abril 2015

Em resposta à 1ª Cúpula Empresarial das Américas de 2012, os líderes empresariais de todo o continente americano se agruparam em torno de um conjunto de recomendações de políticas que, caso instituídas de maneira coordenada, podem contribuir para um crescimento econômico sustentado em toda a região. Em parceria com o Diálogo Empresarial das Américas, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publicou um documento com as principais propostas para a exploração de sinergias entre o setor privado e os governos nacionais. Entre elas, estão a melhoria da infraestrutura, o fortalecimento do comércio e a maximização do potencial energético dos recursos naturais da região. Para acessar a publicação, clique aqui.

 

Implementando o imposto de carbono nos Estados Unidos

 

FMI – abril 2015

Embora a extensão e os efeitos da mudança climática permaneçam incertos, os danos esperados não são nulos. O aumento da concentração de carbono na atmosfera traz não apenas riscos ambientais, mas também incertezas macroeconômicas. Nesse contexto, o imposto sobre o carbono apresenta-se como a maneira mais eficaz e menos onerosa de reduzir as emissões. O estabelecimento de um imposto sobre o carbono também proporcionaria novas receitas tributárias, que atenderiam às pressões populares por uma rede mais ampla de segurança social e atenção à saúde. Esta coletânea trata dos aspectos práticos da introdução de um imposto sobre o carbono nos Estados Unidos. Para acessar a publicação, clique aqui.

 

Uma nova abordagem sobre subsídios à pesca

 

ICTSD – abril 2015

O Acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (SCM, sigla em inglês) constitui a base para a avaliação da necessidade de regras adicionais sobre subsídios à indústria da pesca. O Acordo SCM já disciplina a produção e as possíveis distorções ao comércio internacional, mas alguns subsídios podem ter impactos mais amplos, principalmente sobre o meio ambiente. O objetivo deste artigo é avaliar a necessidade de um novo conjunto de regras sobre os subsídios à pesca, bem como descrever opções com base na estrutura consolidada do Acordo SCM. Para acessar o estudo, clique aqui.

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