Publicações

19 December 2012

Análise da Guia de Acessão à Organização Mundial do Comércio para países de menor desenvolvimento relativo

ICTSD – novembro 2012
O ingresso à Organização Mundial do Comércio (OMC) é um processo árduo para países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs). Embora a guia especial para facilitar a acessão de PMDRs à OMC tenha sido publicada em 2002, apenas cinco países dessa categoria ingressaram na Organização nos últimos anos. Durante a 8ª Conferência Ministerial, em dezembro de 2011, os Estados membros concordaram em estabelecer referências nas áreas de bens e serviços, a fim de simplificar o processo de acessão dos PMDRs. Esta nota informativa volta-se à análise de tais referências estabelecidas principalmente para o setor de bens, contendo ainda aspectos relacionados a serviços, tratamento especial e diferenciado, transparência e assistência técnica, com foco nos principais desafios enfrentados por alguns PMDRs em situações concretas.

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Desvendando o debate sobre transferência internacional de tecnologia

ICTSD – novembro 2012
Este artigo concentra-se no aspecto econômico-político das negociações sobre transferência de tecnologia desde 1960 para tratar de duas questões centrais. A primeira diz respeito ao tratamento de necessidades tecnológicas específicas dos países em desenvolvimento. Para responder a essa pergunta, o artigo analisa criticamente o papel da capacidade tecnológica e inovativa na promoção do desenvolvimento econômico nas últimas décadas e avalia o impacto desse fator nas negociações atuais. A segunda indagação tem caráter prospectivo e visa a contribuir para a resolução de alguns entraves duradouros no debate sobre transferência de tecnologia. Como e por quais meios as discussões internacionais sobre transferência tecnológica podem refletir as lições aprendidas até agora sobre como os países constroem suas capacidades tecnológicas e ainda sobre como enfrentar os desafios representados pela mudança no cenário global de conhecimento e tecnologia? A análise dá enfoque particular ao eixo transferência tecnológica-direitos de propriedade intelectual, que está no centro do discurso internacional de transferência de tecnologia. Os autores identificam as questões centrais que permanecem pendentes nesse discurso e propõem algumas abordagens.

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Diagnóstico de referência sobre serviços de escalonamento de biotecnologias no Brasil

MDIC e Fundação BIO-RIO – novembro 2012
A aplicação comercial de tecnologias desenvolvidas em laboratório para produção comercial pode requerer seu escalonamento, o que acarreta uma série de riscos associados ao processo, ao projeto dos equipamentos e às questões tecnológicas. Na maioria dos casos, o processo de escalonamento é realizado de forma incremental, passando por uma escala de laboratório, simulação e modelagem de processos e planta piloto, de modo a demonstrar a escalabilidade da tecnologia e reduzir riscos e custos associados à comercialização. O objetivo deste estudo é elaborar um diagnóstico de referência para a identificação da demanda de micro, pequenas e médias indústrias de biotecnologia em relação ao uso de serviços de escalonamento da produção e da oferta desses serviços por centros de tecnologia e empresas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) existentes no país.

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O estado da insegurança alimentar no mundo – 2012

FAO – novembro 2012
Este estudo apresenta estimativas atualizadas acerca da desnutrição no mundo desde 1990, em termos de distribuição de fontes de energia alimentar. Com o registro, entre 2011 e 2012, de 870 milhões de pessoas cronicamente subnutridas – a maioria das quais vivendo em países em desenvolvimento –, o estudo conclui que o número de pessoas com fome no mundo ainda permanece alto. Contudo, estimativas reformuladas sobre os anos 1990 indicam que o progresso no combate à fome está mais pronunciado do que o previsto. Os resultados revisados indicam que o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir pela metade o número de pessoas subnutridas nos países em desenvolvimento até 2015 é alcançável desde que ações apropriadas sejam tomadas para reverter o declínio no progresso no combate à fome experimentado a partir do período 2007-2008.

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Relatório sobre Desenvolvimento Financeiro 2012

WEF – novembro 2012
O relatório classifica os 62 maiores sistemas financeiros e mercados de capital do mundo, analisando os catalisadores do desenvolvimento do sistema financeiro em economias avançadas e emergentes, servindo de ferramenta para que os países tenham referências próprias e estabeleçam reformas prioritárias. A classificação é baseada em mais de 120 variáveis, que se estendem de ambientes institucionais e de negócios a estabilidade financeira e tamanho do mercado de capital. O relatório conta com contribuições de acadêmicos em questões críticas como a regulação dos sistemas bancários à luz da crise econômica de 2007-2009; o surgimento de bancos em mercados emergentes, sua importância como investidores estrangeiros; e a contribuição da crise econômica global para o aumento da presença de bancos em mercados emergentes no nível regional. O objetivo do estudo é auxiliar instâncias de decisão governamental a desenvolver uma perspectiva balanceada acerca de quais aspectos do sistema financeiro de seu país são mais importantes no longo prazo e calibrar empiricamente esta compreensão relativamente a outros países.

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Perspectivas Econômicas da América Latina 2013

CEPAL/OCDE - 2012
A publicação analisa as perspectivas da América Latina a curto e médio prazos e aponta que, no curto prazo, a América Latina crescerá a taxas relativamente elevadas e tem espaço para agir contraciclicamente, caso seja necessário. No entanto, a região enfrenta um cenário de médio prazo complexo. A menor demanda externa pode expor as limitações do atual padrão de crescimento baseado na baixa incorporação de valor agregado e na exportação de recursos naturais. O estudo defende que os governos latino-americanos devem tomar medidas para fortalecer as estruturas produtivas e superar os problemas de heterogeneidade estrutural através da diversificação e da maior incorporação de conhecimento. As pequenas e médias empresas (PMEs) latino-americanas são apontadas como agentes importantes de mudança estrutural e aumento da produtividade, mas, para tanto, seria necessário uma mudança de abordagem nas políticas públicas para as PMEs, que devem ser coerentes e articuladas com as políticas de infraestrutura, prestação de serviços e políticas setoriais. O estudo ressalta, por fim, ser necessário considerar as especificidades setoriais, institucionais e territoriais, bem como a heterogeneidade do conjunto das PMEs da região, já que suas necessidades e potencialidades de desenvolvimento são muito diferentes.

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