Soluções sob medida: biocombustíveis de pequena escala e comércio

22 December 2010

O foco dos debates atuais sobre biocombustíveis tende a incidir sobre a produção em grande escala. No entanto, a pequena escala é mais apropriada para muitos países em desenvolvimento (PEDs) e países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs).

Atualmente, um grande número de países produz biocombustíveis para atingir uma série de objetivos. Além de contribuir para a redução nas emissões de carbono, os biocombustíveis podem contribuir significativamente para a segurança energética, o desenvolvimento sustentável e o manejo do lixo em áreas rurais e urbanas.

Com o aumento da conscientização em torno das mudanças climáticas e a crescente volatilidade no preço dos combustíveis fósseis nos últimos dez anos, o potencial de mercado dos biocombustíveis tornou-se mais evidente. Nesse contexto, surgiram diversas medidas voltadas à produção de biocombustíveis como complemento a fontes de energia convencionais. Isso resultou no aprofundamento do comércio de biocombustíveis como commodities, na medida em que agora fazem parte do comércio internacional de energia.

Os biocombustíveis líquidos para transportes, produzidos em grande escala, são atualmente os mais comercializados. Em 2009, a produção global de etanol foi de aproximadamente 74 bilhões de litros, ou seja, a produção quadruplicou desde 2000. Em países como os Estados Unidos da América (EUA), grande parte da produção foi absorvida por mercados locais; em outros, o bioetanol tem sido comercializado no exterior, como no caso do Brasil, maior exportador mundial de etanol. A produção global de biodiesel tem sido estimada em aproximadamente 19 bilhões de litros, sendo que a maioria da produção comercializada provém da Malásia e Indonésia.

Biocombustíveis de pequena escala

Apesar de seu potencial, a produção em larga escala de biocombustíveis líquidos muitas vezes entra em conflito com sistemas agrícolas de pequena escala, característicos de vários PEDs. Nestes países, são necessários arranjos produtivos compatíveis com as realidades locais.

Estudos recentes examinaram aspectos comerciais cruciais à identificação de PEDs e PMDRs adequados para a produção de bioetanol. Os critérios para a seleção de tais países foram os seguintes: i) excedente de cana-de-açúcar; ii) dependência de combustíveis importados; e iii) potencial para a produção econômica[1]. Tais estudos observaram benefícios técnicos, socioeconômicos e ambientais dos biocombustíveis de pequena escala.

Particularmente nos PMDRs, a oferta de energia é complicada devido à escassa infraestrutura. Isso inaugura uma oportunidade de desenvolvimento de potenciais bioenergéticos locais, que apresentam vantagens sociais e ambientais complementares aos esforços regulatórios, por estarem de acordo com os padrões ambientais.

Existem diversos exemplos de tentativas de inserir a produção em pequena escala nas cadeias mais amplas de produção de biocombustíveis líquidos. Estes incluem o programa de biodiesel no Brasil, o Instituto Internacional de Pesquisa de Colheitas para os Trópicos Semi-áridos (ICRISAT, sigla em inglês), iniciativa pró-pobres na África e Índia e a experiência da Colômbia com produção em pequena escala de biodiesel de jatropha no projeto da Mesoamérica.

Dimensões comerciais da produção em pequena escala de biocombustíveis

À primeira vista, a conexão direta entre biocombustíveis de pequena escala e o comércio internacional parece estar relacionada a seu custo-competitividade comparativamente aos combustíveis fósseis - como gasolina, diesel, gás natural, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene. A promoção de um sistema de energias renováveis é um desafio, pois, por ser produzido em pequena escala, resulta em um combustível mais caro que os convencionais. Contudo, se examinada de forma mais ampla, a produção de biocombustíveis de pequena escala pode ser economicamente viável e ao mesmo tempo trazer benefícios ao desenvolvimento sustentável. Foram identificadas as seguintes iniciativas nesse sentido:

* Foco nos mercados estrangeiros: é mais provável que países e regiões que apresentem mandatos de mistura e/ou critérios de sustentabilidade paguem preços mais altos pelos biocombustíveis, absorvendo assim os custos da produção em pequena escala. No entanto, isso depende da capacidade de produção de biocombustíveis em conformidade com padrões exigidos pelos mercados visados para exportação.

* Identificação das possibilidades marginais de produção: as economias de escala, como um fator determinante para a penetração dos biocombustíveis nos mercados, não são universalmente aplicáveis. Em regiões isoladas, os preços dos combustíveis podem ser extremamente altos devido aos custos de transporte e à falta de concorrência local. A disponibilidade de fatores não-monetários (emprego, por exemplo) leva à emergência da produção economicamente viável de biocombustíveis em pequena escala para setores como transportes, cozinha e eletricidade.

* Apoio em indústrias existentes: por exemplo, ao utilizar excedentes da produção de açúcar, o Nepal pode produzir anualmente 18.045 m3 de etanol à base de melaço sem comprometer sua segurança alimentar. Com isso, o país pode economizar US$ 10 milhões por ano em importação de gasolina, se o etanol produzido a partir do melaço constituir a base de 20% da gasolina consumida no Vale do Katmandu.

* Vantagens a partir do dilema entre consumo doméstico e exportação de recursos fósseis: em PEDs dependentes da exportação de hidrocarbonetos - como Bolívia e Venezuela -, o acúmulo de capacidades locais na produção de biocombustíveis também pode ser significativo, na medida em que essa fonte de energia poderia diminuir a concentração de carbono na economia. Além disso, a produção de biocombustíveis poderia gerar lucros com a exportação adicional de energia fóssil, possibilitada pelo aumento na participação dos biocombustíveis no consumo doméstico.

As opções mencionadas acima são complementares e não mutuamente exludentes. A primeira apresenta um vínculo direto com o comércio, por almejar exportações diretas a mercados dotados de marco regulatórios que possam comandar os prêmios necessários. A segunda, a terceira e a quarta opções oferecem benefícios indiretos ao comércio, os quais são, de todo modo, substanciais.

Em geral, o preço da energia fóssil é elevado nos PEDs. Por exemplo, a Zâmbia registra um dos preços mais altos para combustível líquido no mundo, de acordo com estudo recente da agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GTZ, sigla em alemão). O Nepal subsidia a importação de gasolina para o setor de transporte e de querosene para a cozinha. O fato de os PEDs mobilizarem seus recursos escassos para atender necessidades energéticas representa um fardo macroeconômico: altos pagamentos pela importação de energia fóssil podem comprometer esforços de manutenção do valor da moeda nacional, colocando em risco o comércio.

Como benefício indireto, o aproveitamento do potencial de produção de biocombustíveis em pequena escala pode liberar as reservas estrangeiras, as quais poderiam então ser utilizadas para estimular o comércio de bens e serviços necessários para o processo de desenvolvimento desses países.

Biogás e comércio

Um exemplo de biocombustível de pequena escala com elevado - e inexplorado - potencial e inúmeros benefícios é o biogás, produzido a partir de resíduos e lixo. O biogás é um negócio local que afeta o comércio nacional: sua produção em pequena escala com tecnologias simples pode substituir o querosene e o GLP na cozinha. Por sua vez, os biofertilizantes podem substituir os fertilizantes tradicionais. Ganhos ambientais adicionais incluem a redução da contaminação e eutroficação[2] da água, uma vez que os fluxos de resíduos são redirecionados para esquemas de biogás, ao invés dos rios.

Os autores examinaram exemplos na Bolívia e no Nepal. No primeiro país, iniciativas familiares voltadas à transformação de resíduos em energia estão substituindo o uso de combustíveis fósseis na cozinha. Nas indústrias, esse processo de substituição poderia viabilizar o uso de maiores fábricas de biogás que aplicam tecnologias de reprocessamento mais avançadas, além de permitir um aumento na exportação de gás natural aos países vizinhos. O uso doméstico de gás natural é subsidiado pelo governo da Bolívia. Considerando os efeitos positivos sobre o comércio, o meio ambiente e as condições sociais, deveria haver também um subsídio equivalente para o biogás.

No caso do Nepal, o biogás é produzido principalmente a partir do esterco de gado e tem emergido como tecnologia empregada no fornecimento de serviços básicos de energia nos lares rurais. A produção de biogás apresenta numerosos benefícios, por exemplo, na área da saúde (melhoria das condições do ar em ambientes fechados), agricultura (biogás como fertilizante) e meio ambiente (como a redução nas emissões de carbono). No Nepal, o Programa de Apoio ao Biogás (BSP, sigla em inglês) foi o primeiro projeto de energia renovável a registrar dois projetos simultâneos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em 2005, responsável pela instalação de 19.396 fábricas de biogás. Até 2009, mais de 200.000 fábricas de biogás foram construídas e estima-se que o Nepal tenha um potencial produtivo de 1,9 milhão de fábricas.

No Nepal, a tecnologia do biogás poderia substituir 4.713.495 litros/ano de querosene e 337.000 toneladas/ano de combustíveis derivados da madeira. Cerca de US$ 4 milhões poderiam ser economizados anualmente por meio da redução da importação de querosene. Além disso, no nível familiar, os seguintes benefícios qualitativos são possíveis: redução de 7,4 toneladas nas emissões de gases-estufa; economia de 25 litros de querosene; e produção anual de 1,75 tonelada de fertilizante por família. Estas são contribuições significativas no que toca à utilização de recursos, à balança comercial e ao desenvolvimento sustentável no nível local, considerando-se fábricas de produção de biogás em pequena escala.

Um financiamento adicional por meio do MDL está disponível para esquemas de biogás, o que aumenta a viabilidade de tais iniciativas. Por fim, o biogás produzido em pequena escala é apenas o primeiro passo do processo de atribuição de valor ao lixo e de enxergá-lo como um recurso. O biogás de pequena escala é, portanto, um primeiro passo em direção ao desenvolvimento de fábricas maiores, com tecnologias mais sofisticadas que poderão ser utilizadas para substituir o gás natural e reduzir ainda mais a dependência em relação à energia fóssil.

Em suma, pontos que justificam por quê o assunto é importante

A percepção de que os biocombustíveis são economicamente viáveis apenas quando produzidos em grande escala precisa ser modificada. Perceber as oportunidades associadas à produção de biocombustíveis em pequena escala é essencial ao processo de incorporação de PEDs e PMDRs à arena internacional de bioenergia, sem que haja atrito com suas estruturas locais socioeconômicas. As experiências no Nepal e na Bolívia ilustram a viabilidade de aproveitamento do potencial local dos biocombustíveis de pequena escala e de seus múltiplos benefícios para o comércio.

O preço dos combustíveis são geralmente muito altos em regiões pobres e isoladas. Com a criação de capacidades locais para a produção de biocombustíveis viáveis em pequena escala, PEDs e PMDRs poderão beneficiar-se diretamente da exportação dessa fonte de energia, ou indiretamente da melhora do comércio, ao liberar recursos locais uma vez empregados na importação de energia ou na produção doméstica de energia de alto custo.

Em países como o Nepal, fontes de energia renovável comerciais - como o bioetanol e o biogás - poderiam ampliar os benefícios socioeconômicos, reduzir o custo ambiental e oferecer benefícios comerciais por meio da redução da importação de combustíveis fósseis. Em países como Bolívia e Venezuela, grandes exportadores de hidrocarbonetos, a promoção do biogás poderia reduzir os custos de oportunidade para o consumo local de combustíveis fósseis; e o consumo doméstico de biogás poderia permitir uma maior exportação de gás natural aos países vizinhos.

Enquanto a promoção da produção de biocombustível em pequena escala enfrenta muitos desafios, os exemplos apresentados acima demonstram a importância do intercâmbio de experiências, em um esforço global para inserir a produção de biocombustíveis em pequena escala no topo da agenda de bioenergia dos PEDs.

* Doutorandos na Divisão de Estudos de Energia e Clima, do Instituto Real de Tecnologia da Suécia.

[1] Ver: DSDG. Feasibility study on an effective and sustainable bio-ethanol production program by least developed countries as alternative to cane sugar export. Holanda: Ministry of Agriculture, Nature and Food Quality (LNV), 2005. Ver também: UNDESA. Small-scale production and use of liquid biofuels in Sub-Saharan Africa: Perspectives for sustainable development. UNDESA, Background paper no. 2 (DESA/DSD/2007/2). Nova York, 2007.

[2] [N.E.] Fenômeno provocado pelo excesso de nutrientes na água, o que resulta na proliferação excessiva de algas e, portanto, na deteriorização da água.

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