TPP pode influenciar acordo Mercosul-UE e TTIP

9 October 2015

Após oito anos de negociações, os 12 membros da Parceria Transpacífica (TPP) anunciaram, em 5 de outubro, a conclusão do acordo. O objetivo da TPP é apoiar o processo gradual de liberalização nos setores de comércio e investimento. O bloco reúne 40% do produto interno bruto (PIB) global e 30% do volume comercial do mundo. Esse quadro gera preocupação entre os países que estão fora do acordo e dúvidas quanto a seus impactos sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

As negociações tiveram início em 2005, quando Brunei, Chile, Cingapura e Nova Zelândia firmaram um Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Econômica entre as Partes, conhecido como “P4”. Em 2008, foram incorporados Austrália, Estados Unidos, Malásia, Peru e Vietnã e, em 2011, Canadá, Japão e México. A possibilidade de inclusão de novos membros não é descartada.

 

O desenvolvimento das negociações atingiu resultados significativos sobre propriedade intelectual, acesso a mercado, regras de origem, padrões sanitários e fitossanitários, serviços financeiros, investimentos, compras governamentais e telecomunicações. Todavia, questões ambientais, comércio de remédios, barreiras técnicas e prestação de serviços transfronteiriços causavam divergências entre os membros (ver Pontes, vol. 9, n. 8). A versão final do texto, porém, somente será divulgada em novembro e deverá passar pela aprovação do Legislativo de cada um dos integrantes da TPP.

 

A conclusão das negociações da TPP coloca pressão sobre aqueles que estão fora do acordo. A União Europeia (UE) pode sentir-se pressionada para concluir a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, sigla em inglês) e até mesmo o tratado com o Mercado Comum do Sul (Mercosul), também pressionado. Assim, a reunião entre o bloco sul-americano e o europeu, programada para novembro, será fortemente influenciada pela assinatura da TPP.

 

De modo similar, a finalização do referido acordo pode impactar o sistema multilateral de comércio, na medida em que aprofunda o tratamento regulatório nos chamados “novos temas” da OMC. Nesse sentido, os membros desta Organização podem discutir os efeitos das negociações megarregionais sobre a OMC na Conferência Ministerial de Nairobi (Quênia), que ocorrerá em dezembro deste ano.

 

Ainda, cabe destacar que, mesmo com a desaceleração da economia chinesa, o país figura entre os principais parceiros dos membros da TPP – cenário diferente no caso do Mercosul, cujos integrantes não podem assinar, isoladamente, acordos de livre comércio abrangentes com outros países. Soma-se a isso a queda de US$ 10 bilhões no comércio intrabloco registradado entre 2014 e 2015, e nas exportações do Mercosul para o resto do mundo, queda de cerca de 9%.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

BBC. Aprovação de mega-acordo comercial no Pacífico 'acende alerta para Brasil'. (05/10/2015). Acesso em: 06 out. 2015.

 

Folha de São Paulo. EUA, Japão e mais 10 países fecham acordo comercial regional histórico. (05/10/2015). Acesso em: 06 out. 2015.

 

Meza, V. S. A importância da Ásia na Parceria Trans-Pacífico. (19/12/2012). Acesso em: 06 out. 2015.

 

Pontes. Negociações comerciais transatlânticas e transpacíficas avançam. (21/07/2013). Acesso em: 06 out. 2015.

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