Um olhar sobre o engajamento da África com os BRICS

26 September 2012

Este artigo apresenta uma análise panorâmica acerca do envolvimento dos BRICS com os países da África tanto do ponto de vista econômico quanto político.

O mundo está atualmente testemunhando uma mudança no ambiente de comércio internacional e, nesse contexto, os BRICS – agrupamento formado por Brasil, Rússia, Índia, China e, seu membro mais recente, África do Sul – começaram a buscar um maior papel no equilíbrio das estruturas de governança econômica global. A história dos BRICS e da África acaba de começar, e o futuro dessa relação é brilhante. O objetivo deste artigo é compreender a maneira com que os BRICS estão se engajando com a África não apenas do ponto de vista econômico, mas também político.

A ascensão dos BRICS e as reações da comunidade global

Para a África – onde pobreza, insegurança alimentar, infraestrutura insuficiente e falta de capacidade produtiva e de transferência de tecnologia persistem como desafios –, o papel de algumas dessas economias emergentes dentro das chamadas alianças Sul-Sul pode ser considerado uma oportunidade para aumentar a cooperação com outros países em desenvolvimento (PEDs), principalmente no que toca aos aspectos econômicos e sociais da região. Ademais, o maior poder de barganha dos PEDs nas negociações multilaterais – refletido nas atuais negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) – constitui outra razão para a cooperação com mercados emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Apesar dos pontos positivos, a relação dos BRICS com a África desperta preocupações. O envolvimento de economias em expansão – como Índia e China – com o continente africano tem sido questionado e, por vezes, considerado similar à colonização da África no passado. O argumento é certamente plausível, dado que a maioria dos investimentos desses mercados emergentes no continente está concentrada nos tradicionais setores primários, ricos em recursos naturais.

A entrada da África do Sul: reações mistas

A adesão da África do Sul aos BRIC estimulou debates sobre as vantagens que isso poderia trazer para o país e para o continente africano. Para alguns especialistas, as desvantagens da África do Sul no que diz respeito a oportunidades de comércio e investimento são evidentes quando estas últimas são comparadas com os demais países do agrupamento. Outras preocupações giram em torno da ideia de que, na verdade, os BRICS não aumentarão as perspectivas de comércio para a África do Sul e o restante do continente.

Além disso, argumenta-se que os BRICS enfraquecerão o processo de integração regional, que já revelava um desalinhamento entre os interesses globais da África do Sul e aqueles de seus vizinhos continentais – como ilustra o papel do país na União Aduaneira da África Austral (SACU, sigla em inglês) com relação ao processo de formulação das políticas comerciais e industriais ou a relutância da África do Sul em negociar certos aspectos do Acordo de Parceria Econômica (EPA, sigla em inglês) com a União Europeia (UE).

Por outro lado, a adesão da África do Sul aos BRIC ilustra a importância estratégica desse país para a configuração Sul-Sul do agrupamento. A África do Sul é um parceiro estratégico para investimentos, na medida em que conecta o continente africano com o restante do mundo e facilita o fluxo de investimentos dos BRIC para o restante da África. Por meio de sua incorporação ao grupo, a África do Sul afirma-se não apenas como uma economia emergente, mas também como a porta de entrada para o continente.

O engajamento dos BRICS com a África

Atualmente, a África constitui uma nova fronteira de oportunidades, além de abrigar algumas das economias que mais crescem no mundo. Cabe destacar, entretanto, que os países africanos precisam criar um ambiente favorável à transformação das oportunidades em benefícios acumulados.

A taxa de crescimento do comércio dos BRICS com a África ultrapassou aquela do agrupamento com o restante do mundo, bem como a média de crescimento do comércio global. No caso de Índia e China, o intercâmbio com a África responde por 2,6% e 2,3% de seus produtos internos brutos (PIB), respectivamente. Quanto ao Brasil, esse percentual corresponde a 1,7% e, no que diz respeito à Rússia, a 0,5%. Nesses termos, a África do Sul é o integrante do agrupamento que apresenta o comércio mais intenso com o continente, tendo registrado, em 2010, fluxo comercial superior a 3% de seu PIB.

O intercâmbio com a China – maior parceiro da África – passou de US$ 3,5 bilhões em 1990 para mais de US$ 120 bilhões em 2010[1], o que corresponde a cerca de dois terços do total comercializado pela África com os BRICS. Dadas as significativas reservas de recursos naturais da Rússia e a predominância econômica da África do Sul na região, os dois são os únicos dentre os BRICS a apresentar superávit comercial com a África.

Durante a crise financeira, no período 2008-2009, o comércio total entre a África do Sul e a África decresceu 24%, passando de US$ 21,2 bilhões em 2008 para aproximadamente US$ 16 bilhões em finais de 2009. Contudo, no ano seguinte, houve uma recuperação de 17% no comércio sul-africano com o continente, que registrou US$ 18,8 bilhões. Esse intercâmbio comercial está, no entanto, concentrado em poucos países: Nigéria (35%), Angola (32%) e Moçambique (8%) compõem 75% das importações da África do Sul; enquanto Zimbábue (17%), Moçambique (16%) e Zâmbia (14%) representam aproximadamente 47% das exportações.

A partir da análise acima, é possível notar que, apesar do crescimento no comércio da África do Sul com os demais países do continente, existe uma concentração do comércio em poucos países, bem como em produtos primários. O comércio de produtos de valor agregado permanece fraco, especialmente para as importações sul-africanas, o que evidencia a dependência do país de commodities.

No que diz respeito aos padrões de investimento externo direto, China e Índia lideram o grupo em termos de presença na África. Os investimentos são diversificados – embora ainda concentrados em infraestrutura e commodities –, mas apresentam um recente aumento no setor de serviços. Entre as áreas que têm recebido especial atenção estão telecomunicação, serviços financeiros, agronegócio, infraestrutura, óleo e gás, mineração e energia elétrica.

O que isso significa para a África?

Os países africanos estão cientes da importância do comércio e do investimento como condutores de crescimento econômico, desenvolvimento e redução da pobreza. Nesse sentido, a maioria desses países tem empreendido esforços para criar um ambiente de comércio favorável.

A emergência da China como uma superpotência econômica levou, de muitas formas, ao revigoramento do interesse comercial na África. Para os BRICS, o envolvimento com o continente não é um ato unilateral de boa vontade: faz completo sentido econômico e estratégico. É preciso, todavia, cuidar para que essas oportunidades sejam transformadas em benefícios. Nesse sentido, os países africanos podem, por exemplo, adicionar, aos projetos de infraestrutura, termos e condições ligadas a áreas de maior necessidade. É necessário uma abordagem proativa, que permita o desenvolvimento de estratégias de cooperação alinhadas aos objetivos de desenvolvimento regional e nacional.

* Pesquisador no Trade Law Center (TRALAC).

Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Africa Review Vol. 1, No. 2 – 04 jun. 2012.

[1] Ver: <http://www.tralac.org/2012/01/25/trade-at-a-glance-the-brics-and-japans-....

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