Uruguai defende maior integração e pede que Venezuela não seja suspensa

24 November 2016

Durante encontro do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), realizado em São Paulo, em 21 de novembro, o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, defendeu que a Venezuela perca seu poder de voto, mas que não seja suspensa do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Vázquez pediu que se cumpra o acordado em setembro pelos membros fundadores do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e que os membros se comprometam com um maior nível de integração. O presidente defendeu, ainda, uma maior flexibilização no bloco.

 

Após o final da Presidência Pro Tempore do Uruguai no Mercosul, a Venezuela deveria ser o próximo país a assumir a posição, seguindo a ordem alfabética. Contudo, Argentina, Brasil e Paraguai manifestaram sua oposição à posse venezuelana, pois o país não teria cumprido os requisitos de admissão ao bloco. Dessa forma, em 13 de setembro, os membros fundadores do Mercosul decidiram estabelecer um sistema colegiado para a Presidência Pro Tempore do bloco.

 

Foi estabelecido, ainda, que a Venezuela deveria se adequar aos princípios do bloco até 1º de dezembro, com a possibilidade de que seja suspensa no caso de não cumprimento da determinação (ver Boletim de Notícias Pontes). Argentina, Brasil e Paraguai consideram a suspensão venezuelana; já o Uruguai discorda.

 

O ministro das Relações Exteriores do Uruguia, Rodolfo Nin Novoa, ressaltou que as regras do Mercosul permitem que um membro seja suspenso apenas se ferir a cláusula democrática. No entanto, a alegação dos países favoráveis à suspensão venezuelana é de que o governo de Nicolás Maduro não condiz com os princípios estabelecidos na cláusula democrática.

 

Nin Novoa ainda destacou que a Venezuela está em fase de diálogo entre governo e oposição. O presidente uruguaio endossa a posição de seu ministro, lembrando que o acordado em setembro foi a perda do direito ao voto, caso o prazo não seja cumprido. Isso significa que o país continuará com voz no bloco, mas sem poder de voto nas decisões.

 

No encontro do LIDE, Vázquez também defendeu a flexibilidade no Mercosul, para que os países possam fechar acordos bilaterais com países externos ao bloco. Para Vázquez isso fortalecerá o Mercosul, contemplando os países menores, como o Uruguai, que vem buscando um tratado de livre comércio com a China.

 

Embora o tratado constitutivo do Mercosul não permita acordos bilaterais de comércio com terceiros países, somente acordos em bloco, os membros fundadores têm feito movimentos recentes nessa direção. O Paraguai procurou a Rússia, na tentativa de fortalecer a cooperação bilateral, a Argentina estuda um acordo com a Itália e o Brasil procurou diversos países asiáticos.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

El País. Vázquez reafirma en Brasil apuesta por Mercosur y defiende tratados externos. (21/11/2016). Acesso em: 22/11/2016.

 

Folha de S. Paulo. Líder uruguaio defende que Caracas não seja suspensa do Mercosul. (21/11/2016). Acesso em: 22/11/2016.

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