Pontes Quinzenal

Volume 1 • Número 10 31 de maio de 2006

  • Proposta de abertura das Comunidades Européias não consegue fazer avançarem as negociações sobre agricultura
    O presidente do Comitê de Negociações Agrícolas da OMC declarou, no último dia 19 de maio, que os avanços obtidos pelos Membros nas negociações eram pouco expressivos. Além disso, considera que ainda é necessário muito trabalho para que os Membros alcancem um acordo quanto a uma estrutura mínima com números de…
  • Negociações sobre NAMA avançam para principais questões
    No dia 19 de maio, o presidente do Comitê de Negociações sobre Acesso a Mercados de Produtos Não Agrícolas (NAMA, na sigla em inglês), Embaixador Don Stephenson, do Canadá, relatou aos Membros da OMC que a última semana de intensas negociações sobre NAMA resultou em poucos avanços concretos.Apesar da ausência de acordo…
  • Enfoque em energia revitaliza debate na Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável
    Durante a 14ª Sessão da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, organizações governamentais, não-governamentais e representantes da indústria divergiram sobre a importância dos combustíveis fósseis e da energia renovável para o desenvolvimento industrial.…
  • Órgão de Exame de Políticas Comerciais da OMC analisa situação do Uruguai
    Nos dias 17 e 19 de maio, o Órgão de Exame de Políticas Comerciais da OMC reuniu-se para discutir o relatório de práticas e políticas comerciais do Uruguai. O relatório, que foi elaborado pelo Secretariado da OMC, além de ressaltar pontos positivos e negativos da política uruguaia, indica a tendência atual de privilegiar a celebração…
  • Venezuela: saída da Comunidade Andina e entrada no Mercosul
    Após a Venezuela ter comunicado, formalmente, sua saída da Comunidade Andina de Nações (CAN), o grupo ad hoc para acessão do país ao Mercosul acabou de finalizar as negociações para o estabelecimento dos termos de sua entrada no bloco. No último dia 22 de abril de 2006, a Secretaria Geral da CAN recebeu a comunicação oficial…
  • Conflito com companhia petrolífera dos EUA leva negociações entre Equador e EUA a impasse
    Após o governo equatoriano ter rescindido o contrato com a empresa petrolífera de origem estadunidense Ocidental Petroleum Corporation (OXY), no último dia 15 de maio, as negociações comerciais para a assinatura de um acordo comercial entre o Equador e os Estados Unidos da América (EUA) foram suspendidas unilateralmente pelos EUA. Espera-se, contudo, que elas…
  • Breves Informes Regionais
  • Avançam as negociações sobre o Código Aduaneiro do Mercosul
    No último dia 23 de maio, o governo argentino, atualmente responsável pela Presidência Pro Tempore do Mercosul, divulgou que, na última semana, o Grupo de Alto Nível encarregado de estabelecer as linhas gerais do Código Aduaneiro do bloco avançou nas definições sobre os pontos mais sensíveis da negociação. O Grupo, que…
  • Eventos e Publicações
  • Agenda
    Fóruns Multilaterais OMC Local: Genebra, Suíça.Informações: http://www.wto.org/english/news_e/meets.pdf. 1º de junho de 2006Sessão especial do Comitê sobre Comércio e Desenvolvimento. 2 de junho de 2006Reunião do Comitê sobre Compras Governamentais. 6 a 7 de junho de 2006Reunião do Grupo de Negociação…
  • Informações úteis
    Convenção de Roterdã Entre os dias 19 e 22 de junho deste ano, o Secretariado da Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio aplicável a certos Pesticidas e Produtos Químicos Perigosos Objeto de Comércio Internacional (Convenção de Roterdã) promoverá, em Havana, Cuba, um encontro…