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Agricultura: inicia-se contagem regressiva para o prazo do fim de junho
No início de junho, os Membros da OMC iniciaram uma nova rodada de discussões sobre acesso a mercados de bens agrícolas, já em contagem regressiva para o fim do prazo previsto para a concordância sobre a estrutura do acordo sobre agricultura. O presidente do Comitê de Negociações sobre Agricultura, Embaixador Crawford Falconer, da Nova Zelândia,…
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Membros permanecem divididos sobre NAMA enquanto surgem novas propostas
A algumas semanas para o término do prazo do fim de junho para um acordo sobre a estrutura do acordo, os Membros da OMC permanecem divididos nas negociações sobre tarifas industriais. No encontro do dia 2 de junho, realizado no final da semana de negociações sobre acesso a mercados de produtos não agrícolas (NAMA, sigla…
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Países em desenvolvimento demandam publicidade nos pedidos de patentes
No último dia 31 de maio, um grupo de países em desenvolvimento formado por Brasil, China, Cuba Índia, Paquistão, Peru, Tailândia e Tanzânia apresentou, formalmente, uma proposta de texto (WT/GC/W/564/Rev.1) para emendar as regras de propriedade intelectual da OMC, de forma a tornar obrigatório às empresas que apresentarem pedidos de patentes a…
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Açúcar: CE descumprem prazo para se adequarem às regras da OMC
No dia 2 de junho, foi divulgado o relatório de implementação (WT/DS265/35/Add.1, WT/DS266/35/Add.1 e WT/DS283/16/Add.1) das Comunidades Européias (CE) no caso do açúcar (DS265, 266 e 283- European Communities - Export Subsidies on Sugar). As CE insistiram no fato de terem seguido, à risca e dentro do prazo estabelecido (22 de maio), a decisão…
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Brasil e EUA estabelecem Mecanismo de Consultas
No último dia 6 de junho, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil (MDIC) e o Department of Commerce dos EUA (DOC) assinaram uma carta de intenção que cria um Mecanismo de Consultas Informais entre os dois países. A iniciativa compreende a constituição de quatro Grupos de Trabalho (GTs) que trabalharão…
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Assembléia Geral da OEA busca iniciativas para fortalecer desenvolvimento tecnológico
Entre os dias 4 e 6 de junho, ocorreu, em São Domingo, República Dominicana, a 36ª Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir a adoção da Declaração de São Domingo sobre "Governabilidade e Desenvolvimento na Sociedade do Conhecimento". A reunião discutiu, dentre outros temas,…
- Eventos e Publicações
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Informações úteis
OMC Desde o início de junho está disponível, na Internet, a revista eletrônica da OMC, intitulada Focus, número 71. A revista pode ser acessada tanto em formato html quanto em formato pdf nos seguintes endereços: http://www.wto.org/english/res_e/focus_e/focus71_e.htm; e http://www.wto.org/english/res_e/focus_e/focus71_e.pdf. No dia 30 de maio, o facilitador…
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Agenda
Fóruns Multilaterais OMC Local: Genebra, Suíça.Informações: http://www.wto.org/english/news_e/meets.pdf. 12 a 14 de junho de 2006Sessão especial do Comitê sobre Comércio e Meio-Ambiente. 12 a 16 de junho de 2006Semana de negociações sobre regras. 14 de junho de 2006Reunião do Conselho para Aspectos de Propriedade Intelectual…