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Nenhum avanço em NAMA
No dia 10 de maio, durante um encontro com as delegações de todos os Membros, o presidente do Comitê de Negociações sobre Acesso a Mercados para Produtos Não Agrícolas (NAMA, sigla em inglês) da OMC, Embaixador Don Stephenson, do Canadá, afirmou que a semana de consultas informais não havia produzido "nenhum progresso significativo",…
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Negociações na OMPI para acordos sobre radiodifusão e webcasting
Os Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) concordaram em retirar o tema webcasting (transmissão de conteúdo pela internet) das atuais negociações com vistas à celebração de um novo acordo para definição dos direitos dos organismos de radiodifusão sobre suas transmissões. A decisão…
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Cúpula União Européia - América Latina e Caribe: sem grandes avanços
Entre os dias 11 e 13 de maio, cerca de 60 países da União Européia (UE), da América Latina e do Caribe reuniram-se em Viena, sob a presidência austríaca, para discutir e fazer avançar as relações bi-regionais. Também faziam parte da agenda da reunião as atuais negociações sub-regionais, dentre as quais, as relativas…
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Aumenta a tensão após decreto boliviano
No dia 01 de maio, o Presidente boliviano Evo Morales decidiu cumprir a promessa que o levou ao cargo ora ocupado: por meio do Decreto nº 28.701, nacionalizou os recursos de hidrocarbonetos da Bolívia. Desde então, tem tomado diversas medidas e emitido declarações que levam as relações da Bolívia com seus parceiros, em especial o…
- Breves Informes Regionais
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Negociações da Rodada Doha ganham destaque na Cúpula UE-América Latina e Caribe
Durante a IV Cúpula União Européia (UE)-América Latina e Caribe (v. artigo relacionado neste número), a UE acenou ao Brasil com a possibilidade de ampliar para 47% - o percentual hoje em negociação é de 39% - o corte médio nas tarifas agrícolas, com a condição de que haja concessões em serviços e produtos…
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Estados Unidos da América e Uruguai: livre comércio à vista?
Durante visita oficial aos Estados Unidos da América (EUA), no dia 4 de maio, o Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, encontrou-se com o Presidente estadunidense George W. Bush. Durante a reunião, ficou acordado o início de negociações comerciais bilaterais com vistas à ampliação do comércio bilateral entre os dois países…
- Eventos e Publicações
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Agenda
Fóruns Multilaterais OMCLocal: Genebra, Suíça.Informações: <http://www.wto.org/english/news_e/meets.pdf>. 17 de maio de 2006Reunião do Órgão de Solução de Controvérsias.Reunião do Mecanismo de Exame de Política Comercial sobre o Uruguai. 19 de maio de 2006Reunião do Mecanismo de Exame de Política…
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Informações úteis
OMC A OMC decidiu disponibilizar ao público todos os documentos oficiais elaborados durante a vigência do GATT (1947-1995). Os documentos estarão disponíveis na página eletrônica da organização a partir do dia 1º de junho deste ano. Maiores informações sobre esta iniciativa podem ser obtidas em <http://www.wto.org/english/news_e/pres06_e/pr442_e.htm>.…