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Negociações em NAMA continuam focadas em temas "não essenciais"
Apesar do aviso do presidente do comitê de negociações de que o tempo para os Membros chegarem a um acordo está acabando, as negociações da Rodada Doha para a liberalização do comércio de bens industriais continuam a avançar a passos de tartaruga. A principal razão disto parece ser o impasse nas negociações de…
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Canadá emite licença compulsória para exportação de medicamentos a Ruanda
Na última semana de setembro, Ruanda deu um passo importante: tornou-se a primeira nação a utilizar o procedimento da OMC que permite que países em desenvolvimento (PEDs) e países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs) importem medicamentos patenteados a custos reduzidos. Isto só foi possível porque Canadá emitiu uma licença compulsória…
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Assembléia Geral da ONU: Brasil defende biocombustíveis
Entre os dias 25 de setembro e 3 de outubro, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou os debates gerais da 62ª sessão de sua Assembléia Geral (AG), em Nova Iorque. As sessões da AG são realizadas anualmente e, durante os debates gerais, os representantes de todos os Membros da ONU discursam sobre suas principais preocupações…
- Breves Informes Multilaterais
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Breves informes multilaterais
OMPI e a adoção da Agenda do Desenvolvimento: desafios à frente Os Membros da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) adotaram, em 28 de setembro, a Agenda do Desenvolvimento. Juntamente com ela, uma série de propostas de reformas foram aprovadas, cujo objetivo é colocar as preocupações desenvolvimentistas no centro dos trabalhos…
- Breves Informes Regionais
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Breves informes regionais
Costa Rica é o primeiro país a realizar referendo sobre TLC Pela primeira vez na história, um país irá decidir por meio de referendo se ratifica ou não um Tratado de Livre Comércio (TLC). A Costa Rica é o único país que ainda não ratificou o Acordo de Livre Comércio da América Central e República Dominicana…
- Eventos e Publicações
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Fóruns Multilaterais
EVENTOS OMC Local: Genebra, Suíça.Informações: <http://www.wto.org/meets_public/meets_e.pdf>. 08 de outubroReunião do Comitê sobre Comércio e DesenvolvimentoReunião do Grupo de Trabalho sobre Empresas Estatais de ComércioReunião do Comitê sobre licenciamento à importação 09 de outubroReunião…
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Informações úteis
Brasil pressiona OMC pela eliminação de tarifas de importação sobre o etanol No dia 4 de outubro, o Brasil apresentou à OMC proposta de inclusão do etanol na lista de bens ambientais. O objetivo é pressionar a Organização pela eliminação de tarifas de importação sobre o biocombustível, pois o debate sobre…