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Conselho TRIPS estende prazo sobre saúde pública e discute biodiversidade e ajuda a PMDRs
Nos dias 23 e 24 de outubro, os Membros da OMC debateram uma série de questões de propriedade intelectual durante a sessão do Conselho sobre Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Conselho TRIPS, sigla em inglês). Foi estendido o prazo para os países ratificarem um acordo que visa facilitar a exportação de medicamentos essenciais…
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Rodada Doha: Mercosul propõe maiores flexibilidades em NAMA
As discussões sobre agricultura e bens industriais continuam na OMC, nesta que pode ser a última semana antes da apresentação dos novos textos que podem vir a ser as bases para um Acordo de Doha por parte dos presidentes dos dois comitês de negociação. No dia 29 de outubro, um documento apresentado pelo Mercosul gerou controvérsias…
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Convenção sobre Diversidade Biológica não gera resultados efetivos sobre acesso e compartilhamento de benefícios
Dois órgãos subsidiários da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB) reuniram-se em Montreal, Canadá, para negociar elementos importantes para a implementação da CDB. A quinta reunião do Grupo de Trabalho sobre Acesso e Compartilhamento de Benefícios (ABS, sigla em inglês) ocorreu entre…
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OCDE: apoio agrícola permanece alto em países ricos e Brasil compete sem subsídios à produção do etanol
No dia 23 de outubro foi publicado relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre as políticas agrícolas dos países Membros da Organização. O relatório, intitulado "Agricultural Policies in OECD countries: Monitoring and Evaluation 2007", corresponde à atualização…
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Nações desenvolvidas devem assumir maior responsabilidade pelas mudanças climáticas
As cidades equatorianas de Quito e Guayaquil sediaram, entre os dias 15 e 16 e 17 e 18 de outubro, respectivamente, o Encontro Internacional sobre Mudanças Climáticas na América Latina, o "Clima Latino". O evento culminou com a apresentação - por parte de mais de 1550 representantes da sociedade civil, autoridades governamentais e grupos sociais…
- Breves Informes Multilaterais
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Breves informes multilaterais
Indústria siderúrgica mundial: novos avanços no contexto pós-Quioto Em sua reunião anual em Berlim, o corpo de diretores do Instituto Internacional de Ferro e Aço (IISI, sigla em inglês) anunciou um plano de ação que reunirá, voluntariamente, dados referentes a emissões de carbono e cujo objetivo é desenvolver um projeto…
- Breves Informes Regionais
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Breves informes regionais
Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprova ingresso da Venezuela no Mercosul Após diversos adiamentos, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realizou, em 24 de outubro, a votação sobre o ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercosul. Após acalorada discussão…
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Informações úteis
ONU inaugura nova sede em Brasília No aniversário dos 62 anos da Organização das Nações Unidas (ONU), foi inaugurada, em 24 de outubro, nova sede da Organização no Brasil, localizada no setor Sudoeste de Brasília. O novo prédio abrigará seis das dezoito agências da ONU no país. Fundação do Banco…
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Fóruns Multilaterais
EVENTOS OMCLocal: Genebra, Suíça.Informações: <http://www.wto.org/meets_public/meets_e.pdf>. 05 e 09 de novembroReunião do Grupo de Negociações sobre Facilitação ao Comércio 06 de novembroReunião do Comitê de Orçamento, Finanças e AdministraçãoReunião do Comitê de Participantes…