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Propriedade intelectual: divergências na OMS e licenciamento compulsório no Brasil
No final do mês de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou os comentários apresentados por seus Membros sobre o desenvolvimento de uma estratégia global e de um plano de ação para promover pesquisa e desenvolvimento de medicamentos que combatam doenças típicas de países mais pobres. As divergências entre…
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Membros da OMC preparam-se para dar novo impulso à Rodada Doha, mas divergências ainda persistem
Os Membros da OMC preparam-se para dar novo impulso às complicadas discussões da Rodada Doha, apesar de ainda existirem divergências significativas entre os países que mais participam do comércio internacional. Muitas delegações sediadas em Genebra estão preocupadas com o fim do prazo para a celebração de um acordo, mas afirmam que…
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União Européia reforça cooperação com América Latina
Entre os dias 18 e 23 de abril ocorreram uma série de reuniões entre representantes da União Européia (UE) e delegados de diversos países e blocos da América Latina e Caribe. A UE aproveitou essa oportunidade para reforçar os laços de cooperação com a região e apresentar planos de ajuda financeira aos países participantes…
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Brasil aumenta tarifa de importação de têxteis de 20% para 35%
Em reunião realizada no último dia 25 de abril, a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) - órgão responsável pela formulação, adoção, implementação e coordenação de políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços - aprovou a elevação de 20%…
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Presidente das negociações agrícolas na OMC estabelece pontos centrais para um acordo realista
O presidente das negociações sobre produtos agrícolas na OMC, o Embaixador neo-zelandês, Crawford Falconer, publicou, em 30 de abril, um documento de trabalho que esboça os parâmetros para um acordo plausível em diversos temas das negociações. Trata-se de uma tentativa de instigar os Membros da OMC a reconsiderarem suas posições…
- Breves Informes Multilaterais
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Breves informes multilaterais
Brasília pare estar satisfeita com a decisão do painel da OMC que julgou a queixa das Comunidades Européias (CE) contra restrições brasileiras à importação de pneus usados. O relatório, no entanto, apresentado às duas partes em 23 de abril permanecerá confidencial até meados de junho, e as duas partes hesitam em divulgar…
- Breves Informes Regionais
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Ineficiência e ineficácia prejudicam o sistema de ajuda alimentar dos EUA
BREVES INFORMES REGIONAIS Práticas ineficientes no sistema de ajuda alimentar estadunidense têm reduzido drasticamente a quantidade e a qualidade dos alimentos. O prazo de entrega, por sua vez, tem sido cada vez maior. Estes são os dados mais recentes apresentados pelo braço investigativo do Congresso dos Estados Unidos da América (EUA), o Government Accountability…
- Eventos e Publicações
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Informações úteis
Concurso para admissão de funcionários no MERCOSUL/FOCEM Foi lançado, em 25 de abril,edital de concurso de admissão para contratação de oito funcionários, dois de cada Estado Parte, para a unidade técnica da Secretaria do MERCOSUL, em Montevidéu, responsável pela gestão do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL…
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Fóruns Multilaterais
EVENTOS OMChttp://www.wto.org/english/news_e/events_e/events_e.htmLocal: Genebra, Suíça 07 de maioReunião do Comitê de Revisão de Políticas ComerciaisCaso Costa RicaWTO/AIR/2978/Corr.1 07 a 11 de maioSemana NAMA (Negociações em Produtos Não-Agrícolas)Semana Genebra 08 de maioReunião do Comitê de Valoração…