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Membros da OMS adotam resolução sobre inovação farmacêutica
A propriedade intelectual foi destaque da reunião anual da Organização Mundial da Saúde (OMS), que ocorreu de 14 a 23 de maio em Genebra. Após extensas negociações, os membros adotaram uma resolução de última hora baseada em uma proposta brasileira que conclama a OMS a cumprir um papel mais amplo, que encoraje pesquisa na área…
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Brasil e União Européia: uma parceria estratégica
Em 30 de maio, a União Européia (UE) apresentou sua estratégia para as relações bilaterais com o Brasil para o período que vai de 2007 a 2013. O documento foi elaborado pela Comissão Européia e enviado para discussão no Parlamento Europeu. Se aprovado, servirá de referência para a 1ª Cúpula Brasil-UE, que ocorrerá…
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V Reunião Extraordinária do CMC: Banco do Sul pode ser realidade em junho
Durante os dias 21 e 22 de maio foi celebrada em Assunção, Paraguai, a V Reunião Extraordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul. Participaram do encontro ministros da Economia, da Fazenda e das Relações Exteriores dos países Membros do bloco. Entre os temas mais importantes, destacam-se a avaliação do relatório do…
- Breves Informes Multilaterais
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Breves informes multilaterais
Decisão sobre subsídios a aeronaves adiada até julho de 2008 O painel da OMC que analisa os bilhões de dólares gastos pela União Européia (UE) e pelos Estados unidos da América (EUA) em subsídios aos fabricantes de aeronaves anunciou que divulgará sua decisão em Julho de 2008, mais de um ano após a data prevista pelo…
- Breves Informes Regionais
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Breves informes regionais
Brasil diversifica suas fontes energéticas Ante a crise enfrentada com o governo boliviano no que tange a estatização das empresas energéticas que operam naquele país, o Brasil resolveu investir com mais afinco na busca de novos parceiros. Existe grande possibilidade de acordos com países como a Nigéria, Argélia e Marrocos, e algumas das iniciativas…
- Eventos e Publicações
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Fóruns Multilaterais
EVENTOS OMChttp://www.wto.org/meets_public/meets_e.pdfLocal: Genebra, Suíça 04 a 08 de junhoSemana NAMA 04 de junhoReunião do Órgão de Apelação 05 de junhoReunião do Comitê sobre Comércio e Desenvolvimento (WTO/AIR/3021) 05 e 06 de junhoReunião do Conselho TRIPs(WTO/AIR/3016/Rev.1 Rights) 06 de junhoReunião do…
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Diversos
INFORMAÇÕES ÚTEIS Curso de Inverno de Direito Internacional - 2007 O CEDIN e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, promovem o III Curso de Inverno de Direito Internacional, que irá ocorrer de 02 a 20 de Julho de 2007, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte. Confira…