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Doha: não há possibilidade de acordo antes de agosto
Os presidentes das negociações da Rodada Doha de agricultura e bens industriais anunciaram, na última semana, a programação para a discussão dos esboços de acordos concebíveis que serão apresentados aos Membros da OMC. Para eles, não há possibilidade de que se chegue a um acordo antes de agosto. Após as consultas dos…
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Brasil é destaque em relatórios da OCDE sobre agricultura
Divulgado em meados de junho e editado em conjunto com a Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês), o relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre as perspectivas agrícolas entre 2007 e 2016 (Agricultural Outlook 2007-2016) apresenta um possível…
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Prazo final para regras de biotecnologia
União Européia (UE), Estados Unidos da América (EUA), Argentina e Canadá estabeleceram o dia 21 de novembro como o prazo final para que a decisão do painel da OMC sobre a aprovação da UE de organismos geneticamente modificados (OGMs) seja implementada. A decisão da OMC, publicada em 29 de setembro de 2006, considerou ilegal a aplicação…
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Objetivos do milênio: sucessos e desafios para a América Latina
Em 2000 os Estados membros da ONU adotaram a Declaração do Milênio, na qual se comprometeram a alcançar, em 15 anos, oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), metas que correspondem aos maiores desafios mundiais do desenvolvimento. Metade deste prazo já transcorreu. Diante disso, a ONU lançou relatório que avalia o progresso das regiões…
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Brasil reduz tarifas para bens de capital, de informática e de telecomunicações
Em reunião ocorrida em 27 de junho, a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) aprovou a concessão de novos Ex-Tarifários (Resoluções nº 21 e 22) e prorrogou o prazo de validade da lista brasileira de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul…
- Breves Informes Multilaterais
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Breves informes multilaterais
Comitê SPS: Brasil protesta contra embargo chinês Durante a última reunião do Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC (Comitê SPS, sigla em inglês), ocorrida no dia 27 de junho, o Brasil manifestou sua insatisfação com a manutenção da proibição de importação de carne bovina…
- Breves Informes Regionais
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Breves informes regionais
América Central constitui união aduaneira sem Costa Rica e dá início a negociações com União Européia No dia 25 de junho os governos de El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua assinaram o Acordo Marco para o Estabelecimento da União Aduaneira Centro Americana, em conformidade com o artigo 15 do Protocolo do Tratado Geral de…
- Eventos e Publicações
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Informações úteis
Divulgação de relatórios e artigos Tendências tributárias na UE O Eurostat, escritório de estatísticas das Comunidades Européias e a Direção Geral de Fiscalização e União Aduaneira da Comissão Européia publicaram estudo intitulado Taxation trends in the European Union: Data for the EU Member States…
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Fóruns Multilaterais
EVENTOS OMC Local: Genebra, Suíça.Informações: <http://www.wto.org/meets_public/meets_e.pdf>. 16 de julhoReunião do Grupo de Negociação sobre Facilitação ao Comércio 18 de julhoReunião do Órgão de Revisão de Políticas Comerciais (Bahrain) 18 e 19 de julhoSessão Especial do Comitê…