- Noticias Multilaterais
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Texto de agricultura deve ser publicado no final de janeiro
O presidente das negociações agrícolas da Organização Mundial do Comércio (OMC), Crawford Falconer, planeja circular sua proposta de texto sobre modalidades agrícolas até o final deste mês. O documento deve trazer novas fórmulas e números para cortes tarifários e de subsídios. O texto de Falconer, tão…
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G-20 apresenta seis novas propostas em agricultura
O G-20, uma influente coalizão de países em desenvolvimento (PEDs) nas negociações em agricultura da Rodada Doha, apresentou, em 17 de dezembro de 2007, seis propostas que esclarecem a posição do grupo em diversos temas das negociações agrícolas. As propostas tratam de apoio doméstico, créditos à exportação,…
- Noticias Regionais
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CEPAL faz balanços de acordos bilaterais e solução de controvérsias em 2007
A CEPAL inaugurou este ano com dois balanços referentes ao ano de 2007: "Balances de temas comerciales en 2007" e "Controversias económicas internacionales que involucran países de América Latina y el Caribe: 2007". Os resultados reticentes apresentados nas negociações multilaterais têm motivado os países latino-americanos…
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Senado dos EUA aprova Farm Bill
No dia 14 de dezembro de 2007, o Senado dos Estados Unidos da América (EUA) aprovou a concessão de subsídios no valor de US$ 286 bilhões ao sancionar a Ata de Segurança sobre Alimentos e Energia de 2007 (Farm Bill). Conforme noticiado anteriormente (ver Pontes Quinzenal v. 2, n. 17, 03 dez. 2008), por estar envolvida…
- Breves Informes Multilaterais
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UNCTAD avalia impactos da jurisprudência arbitral sobre os acordos internacionais de investimentos
Em 10 de janeiro deste ano, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês) publicou o relatório "Investor-State Dispute Settlement and Impact on Investment Rulemaking", que avaliou os impactos das decisões de disputas entre Estados e investidores no processo de elaboração das regras…
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Subsídios ao algodão: EUA continuam a ignorar as normas da OMC
De acordo com o relatório de um painel da Organização Mundial do Comércio (OMC), os Estados Unidos da América (EUA) não cumpriram totalmente as recomendações da Organização na disputa contra o Brasil sobre o algodão. O relatório, publicado em 18 de dezembro do ano passado, foi solicitado pelo Brasil com base no fato…
- Breves Informes Regionais
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Primeira viagem internacional de Lula em 2008
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a Guatemala e Cuba como destinos de sua primeira viagem internacional do ano. Em 14 de janeiro, Lula viajou à Cidade da Guatemala para participar da posse do Presidente recentemente eleito, Álvaro Colón. Em seguida, partiu para Havana, onde reuniu-se com Fidel Castro e seu irmão, Raúl…
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NAFTA: protestos contra a desgravação total
Em 1º de janeiro, entrou em vigor a liberalização total do mercado agrícola no âmbito do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, sigla em inglês), do qual são signatários Canadá, Estados Unidos da América (EUA) e México. Nesse último país, o fato motivou protestos que demandavam uma renegociação…
- Eventos e Publicações
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Informações úteis
Rodada de negociação de TLC entre Peru e China começa em janeiro Segundo o Ministério de Comércio Exterior e Turismo do Peru, a primeira rodada de negociação entre o país e a China para a elaboração de um tratado de livre comércio ocorre a partir de 21 de janeiro de 2008, em Lima. Numa reunião em…
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Fóruns Multilaterais
EVENTOS OMC Local: Genebra, Suíça. Informações: <http://www.wto.org/meets_public/meets_e.pdf>. 21 de janeiroReunião do Órgão de Solução de Disputas 25 de janeiroReunião do Grupo de Trabalho sobre a acessão da Ucrânia à OMC 28 e 30 de janeiroReunião do Órgão de Revisão de…