Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 6 • 5 de abril de 2006
Negociações entre Mercosul e UE ficam em segundo plano
Após a decisão do Parlamento Europeu de solicitar o reinício das negociações com o Mercosul (v. Pontes Quinzenal, de 22 de março de 2006), os representantes de ambos os blocos retomam as conversações para a conclusão de um acordo de livre comércio entre a União Européia (UE) e o Mercosul. Deste modo, no dia 21 de março, depois de mais de um ano sem negociações, ocorreu uma reunião com os representantes de ambos os blocos em Bruxelas, sede da Comissão Européia. Em seguida, o Comissário Europeu para o Comércio, Peter Mandelson, visitou a América do Sul para discussão de tópicos diversos e participar de uma mini-ministerial no âmbito da Rodada Doha de negociações multilaterais comerciais da OMC.
Primeiras aproximações
Na reunião do dia 21 de março, noticia-se que o Brasil ofereceu à UE a liberalização do comércio no setor automotivo em troca de maior abertura do mercado europeu de produtos agrícolas. A primeira reação da Argentina foi criticar o Brasil pela posição assumida, pelo fato de que não teria sido essa uma posição previamente consolidada entre os Membros. Outra crítica foi apresentada ao Brasil no tocante a possível vazamento de informações para a mídia local.
Comenta-se, ainda, que o Mercosul apresentou diversas propostas também em serviços, mas não há divulgação oficial de qual seria seu conteúdo. De acordo com os negociadores argentinos, a reunião focou em questões técnicas.
Visita de Mandelson à Argentina e ao Brasil
Entre os dias 27 e 31 de março, Peter Mandelson realizou uma visita que se iniciou no Chile, passou pela Argentina e terminou no Brasil. De acordo com informações da Comissão Européia, o objetivo da visita ao Chile seria a discussão de tópicos bilaterais, enquanto, na Argentina, o foco estaria nos assuntos relacionados à negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE. Uma vez no Brasil, o objetivo de Mandelson seria tratar de assuntos bilaterais e participar da mini-ministerial da Rodada Doha na OMC, no Rio de Janeiro, entre os dias 31 de março e 01 de abril.
Enquanto esteve na Argentina, os representantes locais suavizaram a posição adotada ao fim da reunião do dia 21 e afirmaram que não aceitariam realizar maiores concessões em liberalização de mercados de bens industriais se a UE não as fizesse em mercados agrícolas. Não deixaram claro, contudo, os limites de sua proposta, em especial, se o setor automotivo estaria incluído ou não.
A visita do Comissário Europeu ao Brasil iniciou-se em Ribeirão Preto, onde almoçou com o Ministro da Agricultura do Brasil, Roberto Rodrigues. Depois de conhecer uma usina de produção de biocombustíveis na região, Peter Mandelson foi para São Paulo, onde se encontrou com empresários, e, em seguida, para o Rio de Janeiro, onde participou da reunião para tentar destravar as negociações da OMC.
Em declarações efetuadas durante sua visita ao Brasil, contudo, Mandelson deixou claro que não haverá acordo concluído antes do fim da Rodada Doha de negociações comerciais multilaterais no âmbito da OMC. A razão para tanto seria a necessidade de se saber o quanto será necessário conceder na Rodada multilateral; somente depois, poderão verificar a viabilidade de novas liberalizações nas negociações regionais.
Peter Mandelson também criticou a concentração excessiva do Mercosul em questões de acesso a mercados agrícolas para produtos específicos, como, por exemplo, carne bovina, frango, etanol e outros produtos processados. De acordo com o Comissário Europeu, assim, o bloco perderia em outros pontos, como prazos maiores de transição antes da liberalização completa. Em afirmações à imprensa, o representante europeu deixou claro que somente haverá acordo se os dois lados tiverem flexibilidade similar.
Uma vez no Brasil, notou-se que o foco de Peter Mandelson encontrava-se nas negociações da OMC, em vez de naquelas com o Mercosul. O Comissário Europeu manifestava-se sobre estas apenas quando questionado pela imprensa.
Perspectivas
Já está marcada uma Cúpula para um encontro entre os países da UE e os do Mercosul, a ocorrer em maio próximo - em paralelo à Cimeira UE- América Latina, em Veneza. Antes disso, contudo, deverá ser realizada uma nova reunião para avançar as negociações inter-regionais. De acordo com autoridades argentinas, tal reunião ocorrerá nos próximos 45 dias - mas sua data ainda precisa ser definida.
Reportagem DireitoGV.
Fontes consultadas:
ABConline. Argentina Critica a Brasil por filtrar datos de reunión Mercosur-UE. 23 de março de 2006. Disponível em <http://www.abc.com.py/articulos.php?fec=2006-03-23&pid=241359&sec=5>. Acesso em 23 de março de 2006.BBC Brasil.com. Mandelson pede que Mantega não seja ‘protecionista’. 29 de março de 2006. Disponível em <http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/03/060329_mandelsonmantegaas.shtml>. Acesso em 31 de abril de 2006.Diário do Comércio e Indústria. Negociação com Europa desagrada à Argentina. 23 de março de 2006.Lanacion.com. La Argentina pide más flexibilidad a Europa. 28 de março de 2006. Disponível em <http://www.lanacion.com.ar/economia/nota.asp?nota_id=792455>. Acesso em 28 de março de 2006.O Estado de São Paulo. União Européia recusa encontro para reabrir negociações na OMC. 23 de março de 2006.