PONTES Quinzenal

Notícias Multilaterais
Debate construtivo nas negociações sobre agricultura	A semana de negociações sobre a agricultura na OMC, realizada entre 20 e 24 de março, não trouxe grandes avanços nos principais tópicos relacionados a subsídios e tarifas - o que acabou por lançar dúvidas sobre a possibilidade de os Membros chegarem a um consenso sobre a estrutura de trabalho dentro do prazo previsto (fins de abril). Apesar disso, o presidente do grupo de negociação sobre agricultura, Embaixador Crawford Falconer, da Nova Zelândia, disse que as conversações foram melhores do que o esperado, pois os delegados comprometeram-se com a realização de um debate construtivo sobre diversas outras questões, dentre as quais a assistência alimentar, o tratamento destinado a "produtos sensíveis" e o Mecanismo Especial de Salvaguardas (MES).
Negociações sobre NAMA permanecem travadas	As negociações sobre a liberalização do comércio de bens industrializados na OMC permanecem em impasse, concluiu o Presidente do Grupo de Negociação sobre Acesso a Mercados de Produtos Não-Agrícolas (NAMA, sigla em inglês), dia 24, após uma semana de discussões. O Embaixador Don Stephenson, do Canadá, que preside as sessões do referido grupo, tinha mencionado, dois dias antes, durante um encontro com todas as delegações, que nenhum progresso teria sido alcançado em suas consultas com pequenos grupos de Membros sobre a fórmula de redução tarifária, as flexibilidades a serem concedidas aos países em desenvolvimento (PEDs) para que protejam alguns produtos do corte tarifário integral e o tratamento para linhas tarifárias não-consolidadas.
Negociações plurilaterais sobre serviços	As negociações plurilaterais da Rodada Doha sobre serviços começaram com grande impulso em 27 de março último. O processo plurilateral iniciou-se, originalmente, em 27 de fevereiro, com a apresentação de 22 demandas coletivas para acesso a mercados - prazo estabelecido pela Declaração de Hong Kong (v. Puentes Quincenal, 28 de fevereiro de 2006).
Notícias Regionais
Negociações entre Mercosul e UE ficam em segundo plano	Após a decisão do Parlamento Europeu de solicitar o reinício das negociações com o Mercosul (v. Pontes Quinzenal, de 22 de março de 2006), os representantes de ambos os blocos retomam as conversações para a conclusão de um acordo de livre comércio entre a União Européia (UE) e o Mercosul. Deste modo, no dia 21 de março, depois de mais de um ano sem negociações, ocorreu uma reunião com os representantes de ambos os blocos em Bruxelas, sede da Comissão Européia. Em seguida, o Comissário Europeu para o Comércio, Peter Mandelson, visitou a América do Sul para discussão de tópicos diversos e participar de uma mini-ministerial no âmbito da Rodada Doha de negociações multilaterais comerciais da OMC.
Carne Argentina: medidas sanitárias e restrições à exportação	As medidas adotadas pela Argentina em relação à produção nacional de carne chamaram a atenção internacional em março. Além de proibir reiteradamente a entrada, no país, de uma comissão cujo objetivo era visitar uma região onde foi descoberto um foco de febre aftosa, o governo também restringiu as exportações nacionais de carne bovina - um dos principais produtos de exportação da Argentina.

Breves Informes
Multilaterais	Regionais
Resultados da COP-8 Café e arroz podem ser objeto de demandas na OMC	Coréia do Sul interessada em negociar com Mercosul e Peru

Eventos e Publicações
EVENTOS
INFORMAÇÕES ÚTEIS / FIQUE DE OLHO
A produção de PONTES Quinzenal tem sido possível graças ao apoio generoso da Agência suiça para o desenvolvimento.