Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 7 • 20 de abril de 2006
Negociações plurilaterais sobre serviços: o tiro saiu pela culatra
O cluster de negociações sobre serviços da OMC recentemente concluído, no qual ocorreu o início das negociações plurilaterais sobre acesso a mercados entre os grupos de Membros, foi considerado "extremamente positivo" por Hamid Abdel-Mamdouh, Diretor da Divisão de Serviços da Organização. Durante o cluster, realizado entre os dias 27 de março e 7 de abril, foram negociadas mais de 20 demandas plurilaterais, que compreenderam, praticamente, todos setores abrangidos pelas regras sobre serviços da OMC. Hamid Abdel-Mamdouh relatou aos jornalistas que as negociações haviam excedido suas expectativas. Afirmou, ainda, que, definitivamente, há um novo ímpeto nas negociações sobre serviços. Delegados de Membros demandantes e demandados parecem não discordar desta avaliação, ainda que por razões diferentes.
Os demandantes parecem satisfeitos e aliviados com o fato de as negociações sobre as demandas coletivas não terem sido tão difíceis como muitos antecipavam. Os Membros que foram convidados para as negociações plurilaterais compareceram aos encontros devidamente acompanhados de seus especialistas setoriais. Segundo relatos, o Brasil, por exemplo, trouxe mais de uma dúzia de especialistas radicados na sede do governo - sua maior delegação para as negociações sobre serviços até o momento.
Diversos Membros que foram alvos das solicitações acreditam terem aproveitado a abordagem plurilateral para fortalecer suas posições defensivas nas áreas em que relutam incrementar seus compromissos de liberalização.
Muitas reuniões seguem a mesma linha
Há indicação de que reuniões plurilaterais em setores diversos obtiveram resultados semelhantes. Após os demandantes apresentarem seus pedidos, os Membros demandados iniciavam suas intervenções. Primeiramente, ressaltavam a natureza voluntária de sua participação, para, em seguida, apresentarem uma série de questões técnicas referentes aos pedidos que haviam recebido. Em seqüência às respostas para tais questões e seus esclarecimentos, os Membros demandados indicavam a natureza relativamente liberal dos seus atuais regimes e apresentavam suas propostas de compromissos - momento em que alguns salientaram a impossibilidade de irem além, em razão da ausência de movimentos mais favoráveis em outros aspectos das negociações sobre serviços ou em outras áreas da negociação, como agricultura, por exemplo.
Um delegado destacou que as negociações plurilaterais se assemelhavam à fusão de uma reunião do Comitê sobre Compromissos Específicos com uma Sessão Especial do Conselho do Comércio de Serviços. Isso porque os Membros mantinham discussões técnicas sobre as classificações propostas e os significados dos compromissos, para, em seguida, iniciarem um "concurso de beleza", no qual exaltavam a qualidade das suas próprias ofertas e de seus compromissos no setor em discussão. Tal prática também pode ser encontrada nas negociações bilaterais de acesso a mercados.
Aparentemente, mesmo as negociações plurilaterais em setores como o de serviços eletrônicos - nos quais uma vasta gama de Membros acredita que novos compromissos de liberalização poderiam ser benéficos e para os quais, supunha-se, os demandantes teriam refinado significativamente sua abordagem compartilhada - não escaparam dessa dinâmica de negociações. Os proponentes dos pedidos coletivos foram confrontados com uma série de questões substantivas e técnicas. As Comunidades Européias (CE), por exemplo, foram questionadas sobre a razão pela qual buscam compromissos não objetivados por outros demandantes.
Alguns negociadores dos Membros que foram alvo de diversas solicitações afirmaram que o processo plurilateral havia impingido um nível de comedimento aos demandantes, em razão da necessidade de concordância sobre os elementos comuns em cada solicitação setorial. Apesar disso, fontes apontam que, após a fase de questionamentos, algumas solicitações tornaram-se mais difíceis, por serem excessivamente ambiciosas - um exemplo citado foi o de serviços legais - ou por não serem especificas o bastante. Um delegado ressaltou que a Índia, Membro coordenador da demanda coletiva sobre liberalização do modo 1 de prestação de serviços, deveria centrar seu pedido mais em serviços profissionais.
Demandantes buscam mais negociações bilaterais no futuro?
Há relatos de que algumas das solicitações podem, de agora em diante, ser discutidas conjuntamente em clusters futuros. As demandas sobre serviços arquitetônicos, de engenharia e de engenharia integrada, por exemplo, poderiam ser discutidas junto com os serviços de construção e de engenharia associada. Os pedidos que visam à eliminação ou à redução das isenções para a cláusula da nação mais favorecida aos serviços financeiros e de áudio-visual, por sua vez, poderiam ser englobados, respectivamente, nas negociações plurilaterais sobre serviços financeiros e serviços de áudio-visual.
O delegado de um país que recebeu solicitações plurilaterais em praticamente todos os setores observou que, embora os Membros tenham se engajado substancialmente nas negociações, pareceu não haver nenhuma evolução que pudesse ser diretamente atribuída às negociações que se estenderam por duas semanas. Quando muito, diversos Membros ficaram com a impressão de que, caso desejassem, teriam sido capazes de maximizar, nas negociações plurilaterais, uma abordagem defensiva que não teria sido possível nas negociações bilaterais - o que levou um observador a definir a abordagem plurilateral como um "processo banguela".
Isso parece não ter passado despercebido pelos demandantes, os quais, além de buscarem uma série de reuniões em maio e além das negociações já agendadas para junho, iniciaram consultas demais Membros sobre a possibilidade de devotarem mais tempo para as reuniões bilaterais nos próximos clusters.
Reportagem do ICTSD. Tradução da DireitoGV.
Artigo publicado originalmente em Bridges Weekly Trade News Digest, v. 10, n. 13, 12 de abril de 2006.
Fontes consultadas:
REUTERS. Conversações sobre serviços na OMC parecem entrar em marcha. 10 de abril de 2006.