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PONTES
Quinzenal
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Número
07 |
20 de abril de 2006
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Notícias Multilaterais |
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Negociações
plurilaterais sobre serviços: o tiro saiu pela culatra
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O
cluster de negociações sobre serviços da OMC
recentemente concluído, no qual ocorreu o início das
negociações plurilaterais sobre acesso a mercados entre
os grupos de Membros, foi considerado "extremamente positivo"
por Hamid Abdel-Mamdouh, Diretor da Divisão de Serviços
da Organização. Durante o cluster, realizado entre os
dias 27 de março e 7 de abril, foram negociadas mais de 20
demandas plurilaterais, que compreenderam, praticamente, todos setores
abrangidos pelas regras sobre serviços da OMC. Hamid Abdel-Mamdouh
relatou aos jornalistas que as negociações haviam excedido
suas expectativas. Afirmou, ainda, que, definitivamente, há
um novo ímpeto nas negociações sobre serviços.
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Negociações
sobre mecanismo de monitoramento das regras de tratamento especial
e diferenciado
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Na
Sessão Especial do Comitê sobre Comércio e Desenvolvimento da OMC
realizada no dia 07 de abril, as delegações presentes afirmaram estarem
abertas para o relançamento das negociações sobre o mecanismo de monitoramento
das regras referentes a tratamento especial e diferenciado dos Acordos
da OMC. Esta foi a primeira vez, em aproximadamente três anos de negociação,
que o Comitê tratou de questões transversais em vez de pontos relativos
aos acordos específicos. Embora o Conselho Geral tenha aprovado, em
julho de 2002, a criação de tal mecanismo e solicitado ao Comitê que
regulamentasse seu funcionamento, as negociações estavam paralisadas
desde o início de 2003, devido às preocupações de alguns Membros de
que ele pudesse ser utilizado para forçar diferenciações entre os
países em desenvolvimento (PEDs) Membros da OMC. |
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Notícias Regionais |
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Mercosul define
eixos temáticos de sua estratégia de biodiversidade
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As autoridades ambientais
de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai firmaram a Declaração
de Ministros de Meio Ambiente sobre a Estratégia de Biodiversidade
do Mercosul. Os quatro Estados que compõem o bloco emitiram
a declaração, no dia 29 de março último,
ao fim de uma reunião extraordinária ocorrida durante
a 8ª Conferência das Partes da Convenção
de Biodiversidade, em Curitiba. |
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