PONTES Quinzenal
VolumeI Número 07 20 de abril de 2006

Notícias Multilaterais
Negociações plurilaterais sobre serviços: o tiro saiu pela culatra O cluster de negociações sobre serviços da OMC recentemente concluído, no qual ocorreu o início das negociações plurilaterais sobre acesso a mercados entre os grupos de Membros, foi considerado "extremamente positivo" por Hamid Abdel-Mamdouh, Diretor da Divisão de Serviços da Organização. Durante o cluster, realizado entre os dias 27 de março e 7 de abril, foram negociadas mais de 20 demandas plurilaterais, que compreenderam, praticamente, todos setores abrangidos pelas regras sobre serviços da OMC. Hamid Abdel-Mamdouh relatou aos jornalistas que as negociações haviam excedido suas expectativas. Afirmou, ainda, que, definitivamente, há um novo ímpeto nas negociações sobre serviços.
Negociações sobre mecanismo de monitoramento das regras de tratamento especial e diferenciado
Na Sessão Especial do Comitê sobre Comércio e Desenvolvimento da OMC realizada no dia 07 de abril, as delegações presentes afirmaram estarem abertas para o relançamento das negociações sobre o mecanismo de monitoramento das regras referentes a tratamento especial e diferenciado dos Acordos da OMC. Esta foi a primeira vez, em aproximadamente três anos de negociação, que o Comitê tratou de questões transversais em vez de pontos relativos aos acordos específicos. Embora o Conselho Geral tenha aprovado, em julho de 2002, a criação de tal mecanismo e solicitado ao Comitê que regulamentasse seu funcionamento, as negociações estavam paralisadas desde o início de 2003, devido às preocupações de alguns Membros de que ele pudesse ser utilizado para forçar diferenciações entre os países em desenvolvimento (PEDs) Membros da OMC.
Notícias Regionais
Mercosul define eixos temáticos de sua estratégia de biodiversidade As autoridades ambientais de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai firmaram a Declaração de Ministros de Meio Ambiente sobre a Estratégia de Biodiversidade do Mercosul. Os quatro Estados que compõem o bloco emitiram a declaração, no dia 29 de março último, ao fim de uma reunião extraordinária ocorrida durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção de Biodiversidade, em Curitiba.

Breves Informes
Multilaterais Regionais

Negociações sobre bens ambientais associados à energia renovável e à poluição do ar

Mercosul: encerrada a primeira fase de revisão de sua política comercial pela OMC

 

Acirra-se conflito entre Argentina e Uruguai sobre as papeleras

 

Eventos e Publicações
EVENTOS
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