Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 7 • 20 de abril de 2006
Informações úteis
A ONU divulgou, no dia 11 de abril, relatório denominado Tendências para um Desenvolvimento Sustentável, no qual destaca a necessidade de maior utilização dos recursos energéticos para a redução da pobreza e para o desenvolvimento industrial. De acordo com o relatório, ainda há 1,6 bilhão de pessoas que não têm acesso à energia elétrica. O relatório destaca também que, embora o consumo de energia tenha aumentado, nos últimos anos, o ritmo de crescimento é menor do que o da economia mundial. O relatório servirá de base para as discussões na XIV Sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá entre os dias 1º e 12 de maio, em Nova York, nos EUA.
No dia 11 de abril, o FMI divulgou, o Relatório sobre Estabilidade Financeira Global. Este relatório semestral analisa a situação dos mercados financeiros e o financiamento de mercados emergentes num contexto global. O relatório pode ser acessado em <http://www.imf.org/External/Pubs/FT/GFSR/2006/01/index.htm#disclaim>.
O programa sobre Produtos Químicos, Resíduos e Governança Ambiental do UNITAR (Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa) iniciou processo de seleção de trabalhos para serem apresentados durante Workshop temático sobre governança, participação da sociedade civil e fortalecimento de parcerias para administração de produtos químicos e de resíduos e para a implementação da abordagem estratégica para administração internacional de produtos químicos. Esse workshop será realizado entre os dias 20 e 22 de junho em Genebra, na Suíça. Os trabalhos devem ser entregues até o dia 10 de maio. Maiores informações podem ser obtidas no site <www.unitar.org/cwg/tw/tw10.html>.
OMC
No dia 18 de abril, o Órgão de Apelação publicou relatório referente ao caso Estados Unidos - Leis, Regulamentações e metodologias para o cálculo das margens de dumping ("zeroing") (DS 294), que teve como reclamante a União Européia. Para ter acesso ao relatório completo, consulte: <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/294abr_e.doc>. Para maiores informações sobre o caso, acesse: <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds294_e.htm>.
No dia 13 de abril, foi publicado o relatório de implementação do Órgão de Apelação no caso Estados Unidos - Investigação da Comissão de Comércio Internacional sobre Madeira de Coníferas do Canadá (DS 277). Para maiores informações, consultar: <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/277abrw_conc_e.pdf>. Para acessar o relatório, consulte: <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/277abrw_e.doc>. Para maiores informações sobre o caso, acesse: <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds277_e.htm>.
Banco Mundial
O Conselho Executivo da Associação para o Desenvolvimento Internacional do Banco Mundial aprovou, no dia 13 de abril, o documento Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados - lista de países que alcançaram os critérios de rendimento e dívida no final de 2004. O documento, que foi preparado conjuntamente pelo FMI e pelo Banco Mundial, identifica 11 países que alcançaram tais critérios e, portanto, são considerados aptos a requisitarem o perdão de suas dívidas. Tais países são os seguintes: Eritréia, Haiti, Ilhas Comoros, Costa do Marfim, Libéria, Quirguistão, Nepal, República Centro-africana, Somália, Sudão e Togo. Para maiores informações, acesse: <http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/NEWS/0,,contentMDK:20888761~pagePK:34370~piPK:34424~theSitePK:4607,00.html>.
OCDE
No dia 4 de abril, durante o encontro do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento e do Comitê de Políticas Ambientais da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os Membros da OCEDE firmaram a Declaração sobre Integração da Adaptação à Mudança Climática na Cooperação para o Desenvolvimento. O documento pode ser acessado em <http://www.oecd.org/dataoecd/44/29/36426943.pdf>.
Integração regional
No dia 11 de abril, durante a visita da presidente chilena Michelle Bachelet ao Brasil, os governos de ambos os países firmaram acordos de cooperação nas áreas de energia e meio-ambiente. Com vistas à implementação destes acordos, foi instituída uma comissão mista permanente, com o intuito de estabelecer um programa de cooperação energética e de mineração entre os dois países. O inteiro teor da declaração emitida em conjunto por Michellet Bachelet e Luis Inácio Lula da Silva encontra-se disponível em <http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe.asp?ID_RELEASE=3679>.
O Senado Federal aprovou o Decreto Legislativo 44/2006, de 11 de abril de 2006, que internaliza o acordo-sede para estabelecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) no Brasil. O acordo foi celebrado em dezembro de 2002, e, desde então, a Secretaria da OTCA tem funcionado em Brasília. O Tratado de Cooperação Amazônica foi celebrado por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, e seu objetivo consiste em fortalecer a cooperação entre os países da região amazônica e a estimular a adoção de políticas conjuntas de preservação do meio ambiente e de desenvolvimento sustentável.
Brasil
A cidade de Brasília sediará, entre os dias 30de maio e 1º de junho deste ano, o 6º Encontro Verde das Américas - Conferência das Américas para o Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O encontro conta com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Maiores informações podem ser obtidas em www.greenmeeting.org e pelo e-mail coordenacao@greenmeeting.org