Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 7 • 20 de abril de 2006
Agricultura: prazo das modalidades não será cumprido. Iniciam-se seis semanas de negociações contínuas
No último dia 21 de abril, o presidente do Comitê de Negociações sobre Agricultura da Rodada de Doha finalmente reconheceu que os Membros da OMC não conseguirão cumprir o prazo do fim do mês para chegarem a um acordo sobre subsídios agrícolas e cortes tarifários. Ao fim da semana de negociações sobre agricultura, o Embaixador da Nova Zelândia, Crawford Falconer, declarou que simplesmente não haviam sido alcançadas as modalidades completas e que não acreditava ser possível chegar a um acordo até o fim de abril. Por isso, em vez de tentar, a todo custo, cumprir o prazo, ele propôs seis semanas de contínuas negociações, sem prazos formais, para que os Membros possam se aproximar de um consenso.
Os chefes das delegações de todos os Membros da OMC concordaram, então, em 24 de abril, que, como estavam muito distantes de cumprirem o prazo, não havia sentido algum em reunir os ministros, em Genebra, no fim de abril, para buscar um acordo. No dia 21 de abril, em uma reunião de "sala verde" convocada pelo Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, devido às "desalentadoras" avaliações dos presidentes dos comitês de negociação sobre acesso a mercados para produtos agrícolas e não-agrícolas, os 25 embaixadores presentes chegaram à mesma conclusão.
Crawford Falconer propõe processo para avançar
Crawford Falconer propôs um ciclo intensivo de três blocos quinzenais de reuniões informais, com início na semana de 1º de maio. De acordo com sua proposta, na primeira semana, ocorreriam primordialmente consultas em grupos menores; e, na segunda semana, além das consultas, seriam realizados diversos encontros informais entre todos os Membros. Ambas as semanas seriam encerradas com uma reunião geral para que todos os Membros pudessem tomar ciência dos progressos obtidos nas negociações.
O novo cronograma tem como objetivo permitir que oficiais radicados nas capitais dos Membros voltem para seus países durante a primeira semana de cada ciclo e, então, retornem a Genebra para a segunda semana. Embora o processo tenha sido planejado para facilitar a participação das capitais nas negociações, diversos delegados de países em desenvolvimento (PEDs) lembraram o custo excessivo de trazer repetidamente altos oficiais para Genebra. Muitos PEDs mais pobres já indicaram ser insustentável trazer oficiais das capitais para negociações mais importantes. Alguns delegados sugeriram que o presidente do comitê deveria organizar as negociações de forma a minimizar a freqüência de viagens de ida e volta.
Crawford Falconer declarou que as seis semanas de negociações serão baseadas em "textos de referência", com propostas de redação para áreas em que já acordo e nas quais ainda é necessário maior convergência. Antes da semana da agricultura, ele circulou cinco textos de referência. Crawford Falconer sinalizou que, em princípio, esses textos deverão formar a base das discussões entre os delegados e, possivelmente, evoluirão para uma minuta de acordo. Serão elaborados textos de referência sobre todos os tópicos em negociação.
Uma fonte utilizou a comparação com uma pirâmide, para afirmar que as seis semanas de discussão ajudariam a solidificar sua base com vistas a criar uma boa fundação para o restante da construção - em outras palavras, são as decisões políticas sobre as porcentagens específicas para cortes tarifários e de subsídios, em última instância, as mais importantes.
Crawford Falconer declarou à imprensa ser desnecessário o estabelecimento de outro prazo específico para um acordo nas negociações. "Prazos não têm credibilidade, na minha visão", complementou e ressaltou, em vez disso, a importância de se conseguir que as coisas sejam feitas. Durante a reunião, os Membros concordaram que não seria vantajoso estabelecer um novo prazo.
Diversas delegações enfatizaram que o início do recesso de agosto da OMC "não é um prazo" e que as modalidades deveriam ser acordadas bem antes disso. Muitos negociadores e outros observadores há muito descrevem o fim de julho como o prazo real para um acordo sobre as modalidades completas, caso haja a intenção de se concluir a rodada até o início de 2007.
Numa coletiva com repórteres, em 21 de abril, um oficial sênior dos EUA afirmou acreditar que os negociadores precisam lograr progressos reais, tangíveis, significativos e substanciais ao longo dos meses de maio e junho, caso desejem ser capazes de completar as listas de compromissos que cada país deve implementar até o final da rodada. Representantes dos PEDs também ressaltaram a necessidade de obter um acordo sobre as modalidades completas até o final de junho.
Antes do início das seis semanas de negociações, Crawford Falconer agendou reuniões entre os dias 26 e 28 de abril para discutir algumas questões relacionadas a acesso a mercados. Os Membros permanecem profundamente divididos sobre a amplitude das reduções dos subsídios agrícolas e têm feito muito pouco além de trocarem "farpas" retóricas sobre a questão. Essas reuniões concentrar-se-ão nas flexibilidades para os PEDs, dentre as quais o mecanismo especial de salvaguarda e as regras para os "produtos especiais", que não serão objeto de reduções tarifárias.
Apesar do contínuo impasse nas negociações em geral, durante a semana de negociações sobre agricultura, os Membros realizaram um progresso lento, mas consistente em um número significativo de questões relacionadas à concorrência de exportações e a apoio. Enquanto as negociações sobre acesso a mercados permanecem entre as mais controversas, um delegado de PED ressaltou que os três pilares estão efetivamente inter-relacionados. O delegado de outro PED destacou, por sua vez, que, embora o panorama não pareça promissor, as coisas podem acontecer em um curto espaço de tempo, se houver vontade política.
Reportagem do ICTSD. Tradução da DireitoGV.
Artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade New Digest, v. 10, n. 14, 26 de abril de 2006.