Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 8 • 4 de maio de 2006
Informações úteis
Publicações
O Banco Mundial publicou a terceira edição do Relatório de Monitoramento Global (Global Monitoring Report). O relatório examina as condutas das instituições financeiras internacionais e dos países em desenvolvimento quanto à implementação da Declaração do Milênio, assinada por 189 países em 2000. Apesar de indicar que muitos países estão longe de alcançar as metas estabelecidas, o relatório aponta o progresso feito por muitos outros países. Mais informações sobre o relatório podem ser obtidas em<http://publications.worldbank.org/ecommerce/catalog/product?item_id=5367015>.
A Fundação Heinrich Böll e o Vitae Civilis, por ocasião dos 20 anos do acidente na Usina Nuclear de Chernobyl, organizarão, no próximo dia 4 de maio, em São Paulo, um debate sobre energia nuclear. O Vitae Civilis lançará nesse evento o livro Um Banho de Sol para o Brasil: o que os aquecedores solares podem fazer pelo meio ambiente e a sociedade, no qual os físicos Délcio Rodrigues, pesquisador associado ao Instituto, e Roberto Matajs, mestre em energia solar, discutem os desafios para a ampliação do emprego, no Brasil, dessa forma de energia renovável e que tem muito a contribuir para a sustentabilidade. Informações sobre agenda e inscrições podem encontram-se disponíveis em <http://www.vitaecivilis.org.br>.
Discussão virtual
O Departamento de Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial convida todos a participarem de uma discussão virtual a respeito de as maneiras de administrar as reformas do arcabouço para investimentos. Para ingressar no debate, acesse <http://rru.worldbank.org/Discussions/Topics/Topic73.aspx>.
Oportunidades
O Departamento de Desenvolvimento Social do Banco Mundial abriu processo de seleção para contratação de um cientista social sênior, que trabalhará com análises macro sociais e análises conflituais. O candidato deve possuir grau avançado em ciências sociais não econômicas, tais como antropologia, sociologia, ciência política e geografia humana. A data final para candidatura é 8 de maio. Para maiores informações, acesse:<http://web.worldbank.org/external/default/main?pagePK=64273552&piPK=64273556&theSitePK=1058433&JobNo=060420&order=descending&sortBy=job-req-num&menuPK=64262364>.
OMC
Durante a reunião do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), no dia 21 de abril, os EUA requisitaram o estabelecimento de um painel para análise da disputa Comunidades Européias - medidas que afetam o comércio de grandes aeronaves civis (DS 316). As Comunidades Européias, por sua vez, solicitaram pela quarta vez o início de procedimentos para coleta de informação previstos no anexo V do Acordo sobre Salvaguardas e Medidas Compensatórias em relação ao caso Estados Unidos - medidas que afetam o comércio de grandes aeronaves civis (DS 317).Para ter acesso ao resumo da reunião do OSC, consulte <http://www.wto.org/english/news_e/news06_e/dsb_21april06_e.htm >.
No dia 25 de abril, durante sessão do Comitê sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, 15 países de economia pequena solicitaram a extensão da possibilidade de manterem programas de subsídio à exportação até 2018. Esse países foram: Barbados, Antigua e Barbuda, Belize, Dominica, República Dominicana, El Salvador, Fiji, Grenada, Jamaica, Ilhas Maurício, Papua Nova Guiné, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas. De acordo com o regime atual, o comitê pode autorizar a extensão anual dos programas, até o fim de 2007. Para maiores informações sobre este pedido e sobre os outros assuntos tratados na reunião do Comitê, acesse <http://www.wto.org/english/news_e/news06_e/scm_25apr06_e.htm>.
Mudança Climática
Durante os dias 26 e 28 de abril, ocorreu em Port Louis, Ilhas Maurício, a 25ª Sessão do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês). O encontro contou com aproximadamente 270 participantes - entre agências da ONU, organizações não governamentais e representantes de governos. Dentre os temas abordados destacam-se a aprovação das diretrizes para o levantamento nacional dos gases de efeito estufa e a consideração de possíveis cenários relativos à emissão de tais gases. Maiores informações sobre este encontro podem ser obtidas em <http://www.iisd.ca/climate/ipcc25/>. Para maiores informações sobre o IPCC, acesse <www.ipcc.ch/>.
Integração Econômica
Durante os dias 17 e 23 de abril, uma delegação do Parlamento Europeu, comandada pelo deputado socialista Menéndez del Valle, esteve na Argentina. Dentre os temas tratados destacam-se a alteração da estrutura do Secretariado do Mercosul, o conflito entre Argentina e Uruguai por conta da construção das fábricas de celulosa e as dificuldades institucionais enfrentadas pelo Mercosul.
No dia 27 de abril, o Parlamento Europeu aprovou a proposta do eurodeputado espanhol José Ignácio Salafranca, em que se propõe que a União Européia inicie negociações com a América Central e com a Comunidade Andina com vistas à celebração de um tratado de livre comércio.
No dia 29 de abril, em Havana, Cuba, Venezuela e Bolívia assinaram o Tratado de Comércio dos Povos. O objetivo deste tratado é de intensificar as relações comerciais entre os três países e servir de contraponto aos tratados de livre comércio que os Estados Unidos assinaram com países da América Latina nos últimos anos. Além disso, o encontro entre os presidentes Hugo Chávez, Fidel Castro e Evo Morales serviu para formalizar o ingresso da Bolívia na Aliança Bolivariana das Américas (ALBA), projeto de integração idealizado por Venezuela e Cuba para fazer frente à Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).
Equador e Colômbia devem assinar, nos próximos dias, o Plano Binacional para o Desenvolvimento da Zona de Integração de Fronteira, cuja preparação foi finalizada durante a XV Reunião Plenária das Comissões de Vizinhança realizada, em Quito, entre os dias 24 e 25 de abril.
O Panamá manifestou intenção de acionar a Colômbia, no âmbito da OMC, por conta das medidas adotadas por este país para frear o contrabando. Segundo o governo panamenho, a falta de acordo entre as aduanas dos dois países esgotou os esforços diplomáticos envidados para a solução da controvérsia.
O Peru pretende ampliar os Acordos de Complementação Econômica (ACE) que celebrou com Chile e com o México no âmbito da ALADI e iniciar negociações com a União Européia. No caso do CE com o Chile, o governo peruano pretende encerrar as negociações até o final de maio. Já no que se refere ao México, a previsão é de que as negociações terminem até o dia 28 de julho.
Dentro de um mês as comissões negociadoras de Equador e México iniciarão os contatos oficiais para a ampliação do ACE n. 29 vigente entre os dois países. O objetivo deste aprofundamento das relações comerciais entre os dois países visa à celebração de um acordo bilateral de livre comércio no futuro.
Brasil
O Plano Nacional de Recursos Hídricos será apresentado à sociedade por meio de encontros públicos promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente. Tais encontros deverão ocorrer em todos os estados do Brasil entre os dias 15 e 30 de maio. Para maiores informações sobre o plano, acesse < http://www.mma.gov.br/port/srh/index.cfm>.
O governo deverá enviar nos próximos dias à Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) o instrumento de ratificação do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Agricultura. O documento foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 12 de abril. O tratado, celebrado em Roma em 2001, foi assinado por 55 países e entrou em vigor no dia 29 de junho de 2004. Ele estabelece regras para a conservação e utilização de forma sustentável dos recursos genéticos e a distribuição eqüitativa dos benefícios gerados a partir de seu uso. A versão em inglês do tratado pode ser acessada em <ftp://ext-ftp.fao.org/ag/cgrfa/it/ITPGRe.pdf>.
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo apresentou, em 26 de abril, o Projeto Ecoturismo na Mata Atlântica.A iniciativa visa a ampliar estruturas e condições de visitações e turismo sustentável em seis áreas protegidas do estado de São Paulo.