Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 10 • 31 de maio de 2006
Enfoque em energia revitaliza debate na Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável
Durante a 14ª Sessão da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, organizações governamentais, não-governamentais e representantes da indústria divergiram sobre a importância dos combustíveis fósseis e da energia renovável para o desenvolvimento industrial. Ao longo da reunião, que ocorreu entre os dias 1º e 12 de maio em Nova Iorque, também houve controvérsia sobre o papel do setor privado e da regulamentação governamental para o desenvolvimento industrial.
A 14ª Sessão anual da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável teve como foco questões relacionadas à energia, dentre as quais segurança energética, energia renovável, desenvolvimento industrial, poluição e mudanças climáticas. A Comissão foi criada para conduzir os trabalhos da Agenda 21, um programa de ação para o desenvolvimento sustentável adotado durante a Cúpula da Terra de 1992 (Eco-92), no Rio de Janeiro.
Grupos industriais solicitaram novas regulamentações que estimulassem investimentos privados em serviços de energia - o que incitou vários países africanos a expressarem seu ceticismo acerca da capacidade de fornecimento de energia pelo setor privado. Os países em desenvolvimento do G-77 ressaltaram que as políticas energéticas futuras precisarão levar em consideração tanto preocupações ambientais como questões relacionadas ao desenvolvimento.
Diversos países em desenvolvimento cujos territórios se restringem a ilhas ressaltaram os impactos da utilização da energia sobre as mudanças climáticas e suas perspectivas de desenvolvimento. Delegados e analistas sugeriram que uma mudança para plantações dirigidas para a produção de biocombustíveis poderia auxiliar tais países a compensarem as reduções nas exportações de produtos tradicionais causada pela erosão de preferências tarifárias resultante da Rodada Doha. A Suíça repetiu esses pontos e ainda sugeriu que o tratamento especial e diferenciado para os referidos países, no âmbito da OMC, poderia suavizar o impacto do ajuste e auxiliá-los na reforma de seus setores energéticos.
O G-77 ressaltou que a utilização de energia renovável poderia ser promovida pelo aumento dos incentivos e pela remoção dos desincentivos para seu uso, como, por exemplo, através do encorajamento de transferência e intercâmbio de tecnologias de energia renovável e pela remoção de subsídios para o uso de combustível fóssil. Grandes exportadores de petróleo e derivados, dentre os quais Cazaquistão, Kuwait e Arábia Saudita, afirmaram que os combustíveis fósseis consistem em uma realidade imutável. Em seu discurso para a assembléia, o Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, lembrou que as negociações multilaterais sobre bens ambientais poderiam facilitar a propagação de tecnologias para produção de energia renovável, o que teria impactos positivos sobre o desenvolvimento sustentável.
Boletins diários foram disponibilizados pelo IISD, v.: http://www.iisd.ca/csd/csd14/.Os documentos referentes à 14ª Sessão da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável estão disponíveis em: http://www.un.org/esa/sustdev/csd/review.htm.
Reportagem do ICTSD. Tradução e adaptação da DireitoGV.
Fonte consultada:
Environmental Negotiations Bulletin, v. 5, n. 238, 15/maio/2006.