Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 13 • 12 de julho de 2006
Crise nas negociações da OMC continua
Mais uma vez, os Ministros reunidos em Genebra não conseguiram chegar a um acordo sobre o marco para a redução de subsídios agrícolas e de tarifas alfandegárias para bens industriais e agrícolas. A reunião foi encerrada, no dia 1º de julho - um dia antes do previsto -, porque os Ministros se deram conta de que naquele cenário não seriam possíveis avanços significativos.
Quando foi percebido o fracasso iminente, os Membros solicitaram, formalmente, que o Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, intensifique o processo de consultas com os governos, a fim de identificar áreas nas quais concessões recíprocas sejam possíveis e, assim, possibilitar que os Membros cheguem a um acordo.
Durante a reunião do Comitê de Negociações Comerciais (CNC), que ocorreu no dia 1º de julho, Pascal Lamy afirmou que as negociações já estavam em crise. Ele também declarou que os negociadores estavam longe de alcançar o nível de convergência necessário para o estabelecimento das modalidades de negociação sobre agricultura e acesso a mercados para bens não agrícolas (NAMA, sigla em inglês).
Além disso, Pascal Lamy comentou que os únicos sinais positivos eram a possibilidade da superação das diferenças e a continuidade do compromisso dos Membros com a conclusão da rodada de negociações até o final de 2006 - a tempo de os Estados Unidos da América (EUA) apresentarem o pacote final de Doha para o Congresso, antes da expiração do mandato para promoção comercial.
Pascal Lamy atuará como catalisador para um acordo
No dia 1º de julho, o CNC aceitou a proposta, que surgiu de uma reunião entre aproximadamente 30 Ministros, de solicitar a Pascal Lamy a realização de uma série de consultas amplas e intensivas com os Membros, com o objetivo de facilitar o estabelecimento de modalidades para Agricultura e NAMA.
O Diretor Geral da OMC afirmou que, para desbloquear as negociações, serão necessários movimentos simultâneos em três temas: apoio doméstico, acesso a mercados de produtos agrícolas e NAMA. Assim, EUA, Comunidades Européias (CE) e países em desenvolvimento (PEDs) devem procurar assumir mais compromissos nesses temas. Pascal Lamy acredita que, no processo de negociação, as principais delegações aguardam que outras dêem os primeiros passos, para, somente então, revelarem suas cartas. Seu trabalho agora será descobrir quais são as cartas escondidas.
Pascal Lamy afirmou que atuaria como mediador e reuniu-se com funcionários de alto nível, para analisar diversos números, a fim de verificar como poderiam ser preenchidos os espaços existentes entre as grandes potências. Acrescentou, ainda, que, em conversa com esses países sobre possíveis opções, utilizaria uma série de casos hipotéticos, para tentar fazer com que eles cheguem a um acordo.
Próximos passos
Mesmo que ainda não tenham sido definidos os novos prazos para o estabelecimento das modalidades, vários Ministros consideraram o fim de julho como a última data realista, caso se deseje chegar a um acordo global até o fim de 2006.
O Comissário para o Comércio Exterior das CE, Peter Mandelson, declarou à imprensa que, em sua opinião, nas duas primeiras semanas de julho, o G-6 poderia tentar chegar a um consenso, e, durante as duas últimas semanas, os demais Membros poderiam analisar os resultados alcançados. Assim, seria possível reunir todos no final de julho. Peter Mandelson também sugeriu que os Membros do G-6 poderiam reunir-se na Rússia, durante a Cúpula do G-8, que começará no dia 15 de julho. Pascal Lamy, no entanto, questionou a pertinência do encontro do G-8 como foro mais indicado para tratar de temas comerciais, sobretudo em virtude de a Comissão Européia, e não os quatro membros europeus do G-8 (Reino Unido, França, Alemanha e Itália), possuir competência para negociar na OMC. Além disso, Pascal Lamy lembrou que a Rússia ainda não faz parte da OMC.
Artigo publicado originalmente em Puentes Quincenal, v. III, n. 13, 4/jul/2006.