Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 15 • 9 de ago deo de 2006
Suspensão da Rodada Doha recebe apoio do Conselho Geral
Nos dias 27 e 28 de julho, o Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) recebeu a recomendação do Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, para suspender as negociações comerciais da Rodada Doha, em virtude das diferenças que continuam a existir entre os seus Membros. O órgão máximo de tomada de decisões da OMC, no entanto, não conduziu nenhuma votação formal para o congelamento das negociações; assim, para reiniciá-las, não será necessária uma decisão formal específica dos Membros.
Durante a reunião, Pascal Lamy declarou aos Membros que está disposto a fazer tudo que estiver ao seu alcance, para "manter a pressão necessária sobre o movimento político para permitir a retomada das negociações." Enfatizou, contudo, que tal movimento exigiria que os Membros realizassem "mudanças nas posições mantidas tão firmemente." Pascal Lamy ressaltou que recentes conversações o haviam convencido de que "ninguém estaria disposto a ceder" nas negociações. Comunicados à imprensa dos Estados Unidos da América (EUA) e da Índia sugerem que ele permaneceu em contato com os governos desde o colapso nas conversações.
O Diretor Geral da OMC descreveu que, durante um encontro informal com os Chefes de Delegação dos Membros, no dia 24 de julho, foi aceita sua recomendação para o congelamento das negociações. Tal reunião ocorreu um dia após os Ministros de Comunidades Européias (CE), EUA, Austrália, Brasil, Índia e Japão (grupo conhecido como G-6) não terem conseguido, mais uma vez, chegar a um acordo sobre os cortes de subsídios agrícolas e de tarifas. Tal acordo teria sido necessário, para que os Membros finalizassem um pacote de textos jurídicos associados à Rodada Doha, a tempo para que a administração Bush os submetesse, para serem aprovados como um pacote único, à apreciação do Congresso dos EUA, antes do término do mandato de promoção comercial (TPA, sigla em inglês), o que deve ocorrer em julho de 2007.
Votação formal não será necessária para retomada das conversações
Os Membros não tomaram uma decisão formal para a suspensão das conversações. Em vez disso, o Presidente do Conselho Geral, Eirik Glenne, da Noruega, simplesmente "tomou nota" das declarações de Pascal Lamy. Isso significa que será possível a retomada das negociações sem uma decisão formal específica, a qual teria dado poder de veto a cada Membro sobre a retomada das negociações.
Pascal Lamy repetiu seu último discurso e exortou os Membros, particularmente, os do G-6, a refletirem sobre as possíveis perdas caso as conversações realmente não tenham sucesso. Ele acredita que as propostas existentes fariam com que a Rodada Doha fosse, pelo menos, duas ou três vezes mais significativa, do ponto de vista comercial, do que as rodadas anteriores.
Durante o encontro, várias delegações, intervieram para criticar o colapso e conclamar os Membros a uma rápida retomada das negociações, embora muitos tenham reconhecido que a "pausa" fora apropriada em virtude das circunstâncias. Diversos Membros fizeram questão de indicar o capital de negociação, o qual é frequentemente escasso, que gastaram, na rodada, até o momento. Benin, em nome do Grupo Africano, declarou que os países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs) e os países em desenvolvimento (PEDs) seriam os mais atingidos. O Embaixador Toufiq Ali, de Bangladesh, afirmou, em nome do grupo dos PMDRs, que, embora muitos Membros possam suportar a suspensão infinita das conversações, esse não é o caso dos PMDRs. Os dois grupos exigiram a retomada das conversações, em setembro, após as férias de agosto da OMC.
Venezuela e Cuba pedem esclarecimentos sobre as conseqüências da suspensão
O Brasil exortou Pascal Lamy a manter consultas com os Membros e a elaborar relatórios regulares para o Conselho Geral sobre eventuais avanços. O Embaixador do Brasil, Clodoaldo Hugueney, declarou que o G-20 se encontra em estado de prontidão, para reiniciar as negociações a qualquer momento. Nesse sentido, o grupo já marcou uma reunião de alto-nível para os dias 9 e 10 de setembro próximo.
Fontes declararam que as delegações começaram uma pequena troca de acusações, em vez de ressaltar a necessidade de todos os países demonstrarem flexibilidade para prosseguir com as negociações. Um grupo de países, majoritariamente latino-americanos, solicitou, especificamente, que os países desenvolvidos reconsiderassem a extensão das diversas flexibilidades exigidas para isenção de produtos industriais e agrícolas dos cortes tarifários.
Líderes políticos demandam a retomada das conversações
Em uma carta aberta aos Ministros de Comércio, publicada no periódico International Herald Tribune, em 27 de julho, Pascal Lamy advertiu que o recente fracasso "já havia dado início a dois fenômenos que ameaçam o sistema multilateral: de um lado, verifica-se uma mudança nas prioridades comerciais em direção a acordos regionais ou bilaterais, que todos concordam estar aquém de um acordo global tanto em termos de profundidade quanto de abrangência; e, de outro, há um aumento do número de ameaças de se buscar por meio do nosso extremamente eficiente sistema de solução de controvérsias o que não foi obtido nas negociações."Os Ministros de Comércio e Chefes de Estado de diversos países têm exigido a retomada das conversações e, agora, discutem a forma pela qual isso pode ser alcançado.
Adaptação do artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, v. 10, n. 28, 2/ago/2006.