Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 15 • 9 de ago deo de 2006
Fique de olho
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Cursos e congressos
Estão abertas as inscrições para a 9ª turma do MBA Internacional em Gestão Ambiental. O curso é promovido pela Proenco Brasil, em parceria com o Instituto Tecnológico Brasil-Alemanha, o Conselho Regional de Química da 4ª Região e o Laboratório Nacional de Computação Científica, ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. O curso será realizado na Cidade Universitária da USP, em São Paulo, e terá início a partir de 6 de outubro deste ano, com previsão de término em dezembro de 2007.
Mais informações: 0800 28 20 704, proenco@proencobrasil.com.br ou www.proencobrasil.com.br.
A Secretaria da Associação Latino-americana para o Desenvolvimento e Integração (ALADI) - em parceria com a Universidade de Barcelona e a Fundação Centro de Educação a Distância para o Desenvolvimento Econômico e Tecnologico (CEDDET) - organiza um curso à distância sobre Instrumentos Jurídicos das Relações Econômicas Internacionais e a Integração Regional. O curso será ministrado em espanhol e terá duração de 10 semanas, com início previsto para 2 de outubro de 2006. Serão oferecidas 30 vagas. O prazo final para inscrições é 17 de setembro.
Para maiores informações, acesse:
https://secure.querytek.com/surveys/html/fceddet.html?ne=MSZ811Reg0606 ou http://www.ceddet.org/docs/cursos/246/PresentacionDetalle/Presentacion%20detalladaUB.pdf.
Entre os dias 28 e 30 de agosto deste ano, ocorrerá, na Universidade Argentina da Empresa, em Buenos Aires, Argentina, a 7a Feira e Congresso Latinoamericano de Biotecnologia (BIOLATINA 2006). Maiores informações sobre o evento podem ser obtidas em http://www.foarbi.org.ar/biolatina2006/E/index.php.
Divulgação de relatórios e documentos
A Organização Mundial do Comércio (OMC) já disponibilizou, em sua página eletrônica, 51.000 dos mais de 88.000 documentos oficiais produzidos no âmbito do GATT, conforme decisão que havia sido adotada pelo Conselho Geral em 15 de maio de 2006. Os documentos podem ser acessados em http://www.wto.org/english/docs_e/gattdocs_e.htm.
O Banco Mundial divulgou relatório intitulado Infraestrutura na América Latina e Caribe: desenvolvimentos recentes e desafios-chave. Segundo o relatório, a infra-estrutura da região melhorou, ao longo da última década, mas a queda dos investimentos no setor prejudicou o crescimento econômico. Maiores informações sobre o relatório podem ser obtidas em: http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/COUNTRIES/LACEXT/0,,contentMDK:20631899~pagePK:146736~piPK:146830~theSitePK:258554,00.html.
O Banco Mundial divulgou ainda, por meio da Corporação Financeira Internacional, o relatório Doing Business in Brazil. O relatório enfatiza a importância crescente das cidades e dos Estados no mundo globalizado e está disponível em http://www.doingbusiness.org/Main/Brazil.aspx.
A Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês) disponibiliza, em sua página eletrônica, dados relativos a políticas e medidas referentes à mudança climática adotada por cada um de seus 26 países membros desde 1999. A base de dados pode ser acessada gratuitamente em http://climate.iea.org.
Oportunidades de emprego
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) abriu inscrições para o Processo de Recrutamento e Avaliação de Candidatos ao Cargo de Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente, sediada em Jaguariúna, São Paulo. O prazo das inscrições vai até 21 de agosto. O cargo é de comissão - ou seja, de livre designação e dispensa pelo Diretor Presidente de Embrapa - com duração de 2 anos, prorrogáveis uma única vez por igual período. Os candidatos devem fazer a inscrição diretamente na secretaria do Comitê Técnico Interno da Embrapa Meio Ambiente (Rodovia SP 340 - Campinas-Mogi Mirim, Km 127,5, Bairro Tanquinho Velho, Jaguariúna, SP), de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 17 horas, ou por via postal, desde que a correspondência, endereçada ao Presidente do Comitê Técnico Interno da Embrapa Meio Ambiente, seja postada via Sedex até 21 de agosto de 2006.
Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (19) 3867-8732 ou 8733 ou no seguinte endereço eletrônico: http://www.cnpma.embrapa.br/recrutamento.html.
Lançamento de coletânea: "Ensaios em Comércio Internacional 2" do ABCIINSTITUTE
Analistas Brasileiros para o Comércio Internacional - Brazilian International Trade Scholars, Inc.
O ABCI Institute - Brazilian International Trade Scholars Inc., com sede em Washington DC, é uma entidade sem fins lucrativos, cujo objetivo principal é contribuir para a formação de um corpo de profissionais brasileiros de alto nível técnico em matérias de política comercial. Dentre outras atividades, o ABCI dedica-se à publicação anual de uma coletânea de artigos de seus membros, visando a criação de uma bibliografia nacional significativa na matéria.
A coletânea a ser lançada, "Ensaios em Comércio Internacional 2", destina-se a empresários, executivos e demais profissionais ligados ao comércio internacional, bem como a professores e estudantes envolvidos com o tema. Oferece uma visão analítica sobre temas atuais de grande importância, como a política comercial norte-americana, comércio e desenvolvimento, investimentos externos, arbitragem, barreiras fitossanitárias e bioterrorismo, extraterritorialidade, solução de controvérsias, serviços audiovisuais, entre outros.
Abaixo os eventos de lançamento da coletânea:
16/08/2006: Belo Horizonte (MG) - FIEMG (apresentação - 18:30) 18/08/2006: Guarujá (SP) - Hotel Casa Grande (cocktail - 18:30) 21/08/2006: Rio de Janeiro (RJ) - FIRJAN (apresentação - 08:30) 23/08/2006: Florianópolis (SC) - UFSC (apresentação - 10:00) 24/08/2006: Curitiba (PR) - Teatro Fernanda Montenegro (apresentação - 09:00) 24/08/2006 São Paulo (SP) - FIESP (cocktail - 19:00) 25/08/2006: São Paulo (SP) - FIESP (apresentação - 09:00) 28/08/2006: Porto Alegre (RS) - FIERGS (apresentação - 18:00)
OMC
O Órgão de Apelação da OMC indicou, no dia 31 de julho, o sul-africano David Unterhalter, de 47 anos, como um de seus membros, em substiuição ao sr. John Lockhart, que havia falecido em janeiro último.
Maiores informações, consultar http://www.wto.org/english/news_e/pres06_e/pr448_e.htm.
Negociações comerciais
Representantes dos Ministérios de Comércio de Colômbia e Chile se reuniram, no dia 3 de agosto, para dar início ao processo de preparação para o lançamento oficial das negociações de um Acordo de Livre Comércio entre os dois países. O Acordo que será negociado deverá incluir temas como investimentos, serviços, soluções de controvérsias e compras governamentais.
O Comitê de Relações Exteriores do Senado dos EUA aprovou, no dia 1º de agosto, o tratado bilateral sobre investimentos assinado com o Uruguai. A votação a favor da aprovação do tratado foi unânime. Agora, o tratado segue para debate e votação no plenário do Senado estadunidense.
Consultas públicas
A organização da Exposição Mundial de 2008 (EXPO 2008) - que acontecerá, em Zaragoza, Espanha, e terá como tema A água para o desenvolvimento sustentável - convida todos a participarem de consulta virtual relativa ao Pavilhão das Iniciativas Cidadãs, administrado por Organizações Não Governamentais que atuem na área. Os interessados poderão exprimir suas opiniões, até dia 10 de setembro, no seguinte endereço eletrônico: http://www.ecodes.org/expo2008.
O governo federal realiza, nos meses de agosto e setembro, cinco consultas públicas para discutir o texto-base da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Fruto de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as consultas ocorrerão em Curitiba (04 a 06/08), Cuiabá (22 a 24/08), Rio Branco (23 a 25/08), Belém (28 a 30/08) e Paulo Afonso (04 a 06/09). O texto-base da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, que foi elaborado durante o 1º Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais, realizado em agosto de 2005, contém doze temas principais, dentre os quais se destacam a regulamentação fundiária, a garantia de acesso aos recursos naturais, a resolução de conflitos decorrentes da criação de unidades de conservação em territórios de povos tradicionais e a garantia de acesso a políticas públicas de inclusão social. O resultado da consulta será avaliado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instalada no último dia 2 de agosto. Tal comissão, atualmente presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, é composta por 15 entidades do governo federal e 15 instituições da sociedade civil. Sua principal atribuição consiste em acompanhar o desenvolvimento da Política Nacional que será submetida às consultas públicas.