Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 19 • 1 de novembro de 2006
Obstáculos nas negociações para a acessão da Rússia à OMC
Após 13 anos do início das negociações para acessão da Rússia à OMC, o país permanece como a única grande economia mundial que ainda não faz parte da organização. De fato, os esforços do país para tornar-se um Membro da OMC têm enfrentado diversos obstáculos: além das diferenças com os EUA sobre comércio de produtos agrícolas e direitos de propriedade intelectual, agora, verifica-se a deterioração das relações de Moscou com a Geórgia.
Todos os candidatos a uma vaga na OMC devem negociar acordos bilaterais com quaisquer países que tenham interesse em fazê-lo, como parte da definição dos direitos e das obrigações que serão assumidos ao entrarem para a organização. No caso da Rússia, o país tem ficado cada vez mais impaciente com as demandas de Washington, a ponto de ameaçar retirar-se das conversações e suspender o cumprimento das principais regras da OMC - que já aplicava voluntariamente. Na semana passada, representantes russos estiveram, em Washington, para mais uma tentativa de resolver as diferenças entre os dois países.
Moscou e Washington esperavam alcançar um acordo em julho, às vésperas da cúpula do G-8 de São Petersburgo, mas as conversações fracassaram em razão de questões que incluíam direitos autorais e acesso aos mercados bancário e de seguros. Os pontos de atrito mais recentes incluem a recusa, por parte da Rússia, de afrouxar as restrições impostas às importações de carne bovina e suína americanas por motivos de saúde e de segurança - medidas que Washington alega não serem cientificamente justificáveis. A retirada das restrições sobre as importações de carne bovina tem sido uma questão crucial da diplomacia comercial americana junto a outros países, como Colômbia e Coréia, os quais as impuseram em virtude da doença da vaca louca.
Os representantes dos EUA permanecem preocupados com a contrafação de certos produtos e outras violações dos direitos de propriedade intelectual. Nesse sentido, sugeriram que, antes de Washington concordar com a assinatura do acordo, a Rússia teria de encerrar as atividades da página eletrônica <allofmp3.com>, que acusam de vender músicas ilegalmente.
A agência de notícias Associated Press relata que parte das razões de Washington para adotar uma linha mais dura nas negociações com a Rússia deve-se à percepção de que, nas negociações bilaterais para acessão da China, por exemplo, não teria assegurado compromissos de liberalização adequados deste país - o que levou a uma série de desacordos subseqüentes sobre serviços e comércio agrícola.
Não obstante, as agências de notícias russas relatam que, em 24 de outubro, o Vice-Primeiro Ministro Alexander Zhukov demonstrou confiança na possibilidade de os dois países alcançarem um acordo sobre a importação de carnes. Além disso, Zhukov não afastou a possibilidade de as negociações serem finalizadas até o fim do corrente mês.
Geórgia representa um novo obstáculo no caminho da Rússia
Em 12 de outubro, a Geórgia, Membro da OMC desde 2000, solicitou ao presidente do grupo de trabalho que analisa a proposta de acessão da Rússia o adiamento, por tempo indefinido, da realização de encontros formais e informais a respeito do tema. A Geórgia afirma que bloqueará a acessão da Rússia até que Moscou levante o amplo bloqueio econômico imposto após o escândalo de espionagem em setembro, quando quatro oficiais russos foram presos em Tbilisi, por acusações de espionagem, e deportados para a Rússia.
Em meio à violenta troca de acusações entre Moscou e Tbilisi, a Rússia impôs um bloqueio à maior parte do comércio (com exceção do gás natural), transporte, circulação postal e fluxos financeiros entre os dois países. As remessas de cidadãos da Geórgia que trabalham na Rússia foram retidas, e centenas de trabalhadores georgianos na Rússia foram considerados ilegais e deportados.
Como as decisões da OMC exigem consenso entre todos os Membros para serem adotadas, a Geórgia poderia vetar a acessão da Rússia simplesmente ao não dar seu consentimento. Fontes sugerem, contudo, que a Geórgia não tem poder para impedir que outras delegações mantenham encontros informais com a Rússia.O presidente do grupo de trabalho sobre a acessão russa, Stefan Johannesson (Islândia) solicitou à Rússia e à Geórgia que cooperassem com o objetivo de resolver essa situação.
Geopolítica na acessão
Preocupações geopolíticas mais amplas também têm papel na acessão da Rússia. No dia 23 de outubro, o periódico russo Kommersant divulgou que o Kremlin havia indicado aos EUA que, caso o país flexibilizasse suas demandas para a acessão da Rússia à OMC, Moscou poderia adotar medidas para auxiliar Washington a intensificar a pressão internacional sobre a Coréia do Norte e o Irã.
Ainda que seja concluído um acordo entre Rússia e EUA, o grupo de trabalho terá muitas tarefas até a finalização do pacote de compromissos de acessão da Rússia. Nesse sentido, por exemplo, embora a China tenha assinado seu último acordo bilateral de acessão em maio de 2000, somente, em dezembro de 2001, tornou-se parte da OMC.
Adaptação do artigo publicado originalmente em Bridges Weekly, v. X, n. 35, 25 out. 2006.