Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 19 • 1 de novembro de 2006
Fique de olho
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Divulgação de livros, relatórios e artigos
A OMC divulgou os seguintes artigos: "Determining "Likeness" under the GATS: Squaring the Circle?" e "Services Liberalization in the Generation of Preferential Trade Agreements (PTA´s): How Much Further than the GATS?". Os artigos podem ser acessados, respectivamente, em: <http://www.wto.org/english/res_e/reser_e/ersd200608_e.htm> e <http://www.wto.org/english/res_e/reser_e/ersd200607_e.htm>.
A Comissão da ONU para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês) lançará, no dia 16 de novembro, o Information Economy Report de 2006. O relatório analisa a efetividade das políticas sobre tecnologias da informação e comunicação em países em desenvolvimento adotadas nos últimos 5 anos e discute a utilização de tais tecnologias e de negócios eletrônicos nestes mesmos países. O relatório estará disponível para consulta, a partir da data indicada, em: <http://www.unctad.org/Templates/Meeting.asp?intItemID=2068&lang=1&m=12527&year=2006&month=11>.
O Banco Mundial lançou um livro intitulado Global Issues for Global Citizens: an Introduction to Key Development Challenges. Escrito por 27 especialistas do Banco Mundial, o livro procura descrever as forças que condicionam a ação privada e a ação pública na gestão das questões globais, dentre as quais o livro destaca 4 principais: economia global, desenvolvimento humano global, meio ambiente global e governança global. Maiores informações a respeito do livro podem ser obtidas em: <http://publications.worldbank.org/ecommerce/catalog/product?item_id=5825019>.
Em 13 de outubro, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou informativo a respeito do comércio de bens dos países do G7 no 2º trimestre de 2006. Segundo o informativo, as exportações dos países do G7 aumentaram 1,1% em relação ao trimestre anterior e 8,9% em relação a 2005. O informativo pode ser acessado em: <http://www.oecd.org/dataoecd/48/0/37542432.pdf>. O próximo informativo será publicado em janeiro de 2007.
A Universidade de Stanford publicou livro editado por Eduardo Lora (consultor do Departamento de Pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento) que analisa 4 grandes áreas em que ocorreram reformas institucionais: a) instituições políticas e organização do Estado; b) instituições financeiras; c) instituições responsáveis por políticas econômicas setoriais; e d) instituições responsáveis pelo setor social. Para cada uma destas áreas, o livro resume os objetivos das reformas adotadas, descreve os principais resultados e identifica os maiores obstáculos à sua implementação e efetividade, especialmente aqueles de caráter institucional. Maiores informações sobre o livro podem ser obtidas em: <http://publications.worldbank.org/ecommerce/catalog/product?item_id=5524881>.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou o artigo Growth and Reforms in Latin America: a survey of facts and arguments, de autoria de Jeronimo Zettelmeyer. O artigo indica que a América Latina apresentou, constantemente, maior volatilidade macroeconômica, menor abertura comercial e maior desigualdade de renda em relação a outras regiões em desenvolvimento, embora tenha havido progressos em termos de estabilidade macroeconômica e abertura comercial desde o início da década de 90. O artigo indica 3 motivos pelos quais as reformas não proporcionaram maior crescimento da região, quais sejam, ou as reformas foram excessivas ou, pelo contrário, foram insuficientes ou, ainda, perderam o foco. Para consultar o artigo, acesse: <http://www.imf.org/external/pubs/cat/longres.cfm?sk=19436.0>.
O FMI também divulgou, em sua página eletrônica, o artigo External Adjustment and Equilibrium Exchange Rate in Brazil, de autoria de Cláudio Paiva. O artigo visa a analisar os fatores que influenciaram a melhoria das contas externas do Brasil e as grandes flutuações na cotação do real ocorridas desde a adoção da liberdade cambial em 1999. O artigo pode ser acessado em <http://www.imf.org/external/pubs/cat/longres.cfm?sk=19869.0>.
Páginas eletrônicas
As seções sobre Propriedade Intelectual e Saúde Pública da página eletrônica da OMC foram atualizadas e, agora, incluem, por exemplo, informações mais detalhadas sobre a decisão de emendar o Acordo TRIPS, como a lista de países que aceitaram a alteração. O acesso a tais seções pode ser feito a partir de: <http://www.wto.org/english/tratop_e/trips_e/pharmpatent_e.htm>.
A OMC divulgou, em sua página eletrônica, a atualização dos compromissos específicos assumidos pelos Membros da organização no âmbito das negociações comerciais. Maiores informações podem ser obtidas em <http://www.wto.org/english/tratop_e/schedules_e/goods_schedules_table_e.htm>.
A OMC também disponibilizou, em sua página eletrônica, as gravações das apresentações e discussões de cada uma das sessões do seu Fórum Público de 2006. Para acessar as gravações e os documentos associados a cada uma das sessões, consulte: <http://www.wto.org/english/forums_e/public_forum_e/programme_e.htm>.
O International Trade Centre, em colaboração com a OMC e com a UNCTAD, disponibilizou o "Mapa de Acesso a Mercados", que contém as tarifas alfandegárias aplicáveis por 178 países. Para utilizar o aplicativo, o usuário deverá se registrar. O "Mapa de Acesso a Mercados" está disponível a partir de: <http://www.macmap.org/>.
A Comunidade Andina de Nações (CAN) inaugurou, no dia 26 de outubro, em sua página eletrônica, um foro virtual para participação da sociedade civil no debate sobre a nova Agenda de Integração Andina. Maiores informações estão disponíveis em: <http://www.comunidadandina.org/foro/default.html>.
Acessão de novo Membro à OMC
O Grupo de Trabalho da OMC responsável por analisar o pedido de acessão do Vietnã concluiu seus trabalhos, no dia 26 de outubro, ao aceitar a documentação que expressa os direitos e compromissos do Vietnã. A documentação será agora encaminhada ao Conselho Geral, que se reunirá, no dia 7 de novembro, para decidir sobre a aceitação plena e definitiva do Vietnã na OMC.Para maiores informações sobre a adesão do Vietnã à OMC consulte: <http://www.wto.org/english/thewto_e/acc_e/a1_vietnam_e.htm>.
Solução de controvérsias na OMC
No dia 28 de setembro, durante reunião do Órgão de Solução de Controvérsias, foi instaurado o painel de implementação relativo ao caso do algodão (United States - Subsidies on Upland Cotton - DS 267). Para maiores informações sobre o caso, acesse: <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds267_e.htm>.
Em 16 de outubro, a delegação do México junto à OMC apresentou o pedido de estabelecimento de painel para investigar a disputa entre México e Estados Unidos relativa à metodologia que este país usa na imposição de medidas antidumping sobre as aquisições de aço inoxidável do México (United States - Final anti-dumping measures on Stainless Steel from México - DS 344). O pedido apresentado pelo México está disponível em: <http://docsonline.wto.org/DDFDocuments/t/WT/DS/344-4.doc>.