Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 20 • 22 de novembro de 2006
Dada a partida nas conversações sobre agricultura na OMC
Os negociadores de agricultura que se encontram em Genebra mantiveram uma série de encontros informais, para explorarem as possibilidades de reinício das conversações suspensas da Rodada Doha. Vários delegados parecem acreditar que as negociações começam a se movimentar após um intervalo de quase quatro meses; e que aproximações preliminares devem ser realizadas, nas próximas semanas, caso se deseje progresso no início de 2007, a tempo de escapar das restrições impostas pela agenda política dos Estados Unidos da América (EUA).
Em 10 de novembro, o Embaixador da Nova Zelândia, Crawford Falconer, realizou um encontro informal, aberto a todas as delegações, para discutir as conversações sobre agricultura da Rodada Doha. Embora Crawford Falconer presida essas discussões, ele ressaltou que havia apresentado o convite na qualidade de indivíduo. Esta foi a primeira reunião entre os negociadores de agricultura de todos os Membros da OMC desde a "suspensão" da rodada em julho, devido a diferenças sobre o corte de subsídios e tarifas.
Até o momento, não foi tomada nenhuma decisão sobre o reinício das negociações. Comenta-se, contudo, que, também no dia 10 de novembro, durante uma reunião de "sala verde" com o Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, diversos embaixadores expressaram acreditar que o "período de reflexão" iniciado pela suspensão das conversações ainda não produziu nenhum resultado concreto. Eles sugeriram que, talvez, fosse melhor a retomada silenciosa dos trabalhos nos vários grupos de negociação. Nesse sentido, foi agenda, para o dia 16 de novembro, uma reunião informal com os chefes de delegações na OMC - a primeira desde julho -, com o intuito de discutir o estado geral das negociações da Rodada Doha.
Crawford Falconer: Progressos Impossíveis, se Membros não Dialogarem
Delegados presentes à reunião realizada declararam que, durante o encontro, Crawford Falconer afirmou que se sentia desconfortável com a inexistência de um processo pelo qual os Membros pudessem dialogar entre si, caso desejassem fazê-lo. Ele enfatizou que qualquer tipo de avanço seria impossível se os Membros não se comunicassem, ainda que o simples fato de manterem um encontro não garantisse resultados.
A reunião convocada por Crawford Falconer deveria ser um "fórum transparente" no qual os Membros discutissem suas atividades desde a suspensão das conversações. Embora alguns tenham se encontrado informalmente, as delegações menores podem não ter sido, necessariamente, mantidas informadas sobre os últimos desenvolvimentos. Os coordenadores de diferentes grupos das negociações agrícolas - dentre os quais o Brasil, pelo G-20, a Indonésia, pelo G-33, e a Suíça, pelo G-10 - descreveram as discussões recentes em seus respectivos blocos. De acordo com vários delegados, contudo, não foi relatada nenhuma novidade.
Fontes afirmam que os negociadores parabenizaram Crawford Falconer por ter tomado a iniciativa de realizar a reunião informal. Acrescentaram, contudo, que, caso encontros similares sejam realizados, futuramente, sobre agricultura, também devem ser realizadas reuniões para discutir os demais temas da agenda de negociações. Crawford Falconer teria enfatizado que outras áreas não são compreendidas em seu mandato, razão pela qual os delegados interessados na realização desses encontros deveriam entrar em contato com os presidentes dos comitês mais importantes.
No dia anterior ao seu "fórum de transparência", Crawford Falconer havia se reunido com um grupo selecionado de embaixadores para um "bate-papo" - reunião cuja existência teria sido relatada no encontro posterior. Fontes que tiveram contato com o encontro declararam que o foco das conversas havia sido similar àquele de 10 de novembro - em vez de temas específicos das negociações, as discussões centraram-se em torno de possíveis processos para reiniciar as discussões e do possível valor de encontros informais com todos os Membros.
Os Membros também têm discutido até que ponto pode-se considerar que as negociações foram retomadas, de fato, em referência ao grau de formalidade e à estrutura das futuras negociações.
Susan Schwab reitera as condições para a superação do impasse
As eleições nos EUA têm influenciado as discussões. Alguns delegados sugeriram que não teria sido por acaso que Crawford Falconer havia adiado a reunião até depois da eleição de 7 de novembro. A Representante Comercial dos EUA, Susan Schwab, afirmou, em artigo publicado no periódico Wall Street Journal, que o resultado das eleições não mudaria a posição de Washington em relação às negociações. Nesse sentido, reiterou a posição já conhecida dos EUA, de que, para superar o impasse atual, são necessários compromissos que levem à posição mais avançada em relação às atuais em quatro áreas principais. Estas seriam: "melhorias substanciais" nas propostas de EUA, Japão e países do G-10 referentes a cortes de tarifas agrícolas, especialmente para "produtos sensíveis", os quais poderão ser isentos das reduções tarifárias totais; cortes mais expressivos nas tarifas agrícolas, o que incluiria também "produtos especiais" protegidos, por parte de "grandes países em desenvolvimento"; maiores reduções, por parte das CEs e dos EUA, nas medidas de apoio que distorcem o comércio; e cortes nas tarifas industriais por países desenvolvidos e grandes países em desenvolvimento.
Embora não tenha sido realizada nenhuma tentativa de se solucionar algumas questões específicas que se mostraram especialmente difíceis durantes as negociações, o presidente do comitê sobre agricultura deu os passos iniciais necessários para assegurar que as conversações possam ser iniciadas mais facilmente tão logo haja vontade política de fazê-lo. Certo delegado declarou que "Crawford já ligou os motores para aquecer um pouco o carro, mas o veículo ainda não está engrenado".
Adaptação do artigo publicado originalmente em Bridges Weekly Trade News Digest, v. 10, n. 38, 15 nov. 2006.