Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 20 • 22 de novembro de 2006
Retomadas as negociações entre União Européia e Mercosul
Entre os dias 6 e 7 de novembro, ocorreu, no Rio de Janeiro, uma reunião entre representantes do Mercosul e da União Européia (UE) para a discussão de um eventual acordo de livre comércio entre os dois blocos regionais.
Durante a reunião, os negociadores dos dois blocos acordaram que as negociações devem ser retomadas do ponto em que se encontravam quando foram suspensas, em setembro de 2004. As negociações foram suspensas em razão da falta de avanço nas propostas de ambos os lados: enquanto a UE reclamava que o Mercosul precisava melhorar suas propostas relativas a produtos industrializados e serviços, o Mercosul cobrava maior abertura em agricultura por parte da UE. Além disso, os representantes que participaram da reunião também concordaram em avançar nas negociações por meio do estabelecimento de "pacotes" e em desvincular a celebração de um acordo inter-regional da conclusão da Rodada Doha de negociações comerciais multilaterais.
A retomada das negociações entre a UE e o Mercosul foi objeto, ainda, da 6ª Conferência do Foro Empresarial Mercosul-UE, ocorrida nos dias 5 e 6 de novembro, em Buenos Aires, Argentina. Dentre outros pontos, a Declaração de Buenos Aires, que foi emitida ao final da conferência, sugere a harmonização da aplicação de medidas antidumping, a liberalização do comércio de serviços e a instituição de um marco de previsibilidade para os investimentos estrangeiros, bem como a eliminação de picos tarifários, barreiras não tarifárias e subsídios agrícolas.
Desde o início deste ano, diversas iniciativas foram adotadas, no âmbito das instituições comunitárias européias, com vistas a fortalecer uma parceria estratégica com a América Latina. Além disso, com a suspensão da Rodada Doha, a UE resolveu concentrar esforços na celebração de acordos bilaterais de livre comércio (v. Bridges Weekly, v. 10, n. 33, 11 out 2006). Nesse sentido, de acordo com o Relatório sobre as Relações Econômicas e Comerciais entre União Européia e Mercosul, publicado pelo Comitê de Comércio Internacional da UE em setembro, o bloco europeu visa à celebração de um ambicioso Acordo de Associação Inter-regional com o Mercosul que vá além dos compromissos assumidos na OMC e inclua temas como: comércio de serviços, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, facilitação do comércio e solução de controvérsias.
O próximo encontro entre representantes dos dois blocos deverá ocorrer em Bruxelas, Bélgica, até fevereiro de 2007. Nesta oportunidade, deverão ser temas de discussão o comércio no setor automotivo (para o qual a UE espera uma proposta melhor do que atual, que prevê a liberalização total do setor em 18 anos) e o comércio agrícola. Espera-se, ainda, que sejam discutidos os números das propostas apresentadas para os cortes de alíquotas tarifárias, as quotas de exportação e o prazo de implementação das mudanças sugeridas, tanto para os produtos agrícolas quanto para os produtos industriais e serviços.
Segundo dados da UE, o comércio entre o bloco europeu e o Mercosul alcançou, em 2005, aproximadamente, € 51 bilhões, o que representa 2,3% do total do comércio exterior da UE. O saldo da balança comercial é favorável ao Mercosul em cerca de 10 bilhões de euros (30,5 bilhões exportados contra 20,5 bilhões importados).
Reportagem Equipe Pontes.
Fontes consultadas:
Foro Empresarial Mercosul-União Européia. Disponível em <http://www.mebf.com.br/>. Acesso em 17 nov. 2006.
La Nación. Las recomendaciones del foro. 14 nov. 2006. Disponível em: <http://www.lanacion.com.ar/858496>. Acesso em: 17 nov. 2006.
Mercopress. Mercosur and EU willing to compromise on trade. 5 nov. 2006. Disponível em: <http://www.mercopress.com/Detalle.asp?NUM=9151>. Acesso em: 17 nov. 2006.
O Estado de São Paulo. UE-Mercosul: sem avanços no Rio. 8 nov. 2006. Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe.asp?ID_RESENHA=28004>. Acesso em: 17 nov. 2006.
União Européia. Estatísticas do comércio EU-Mercosul. Disponível em: <http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2006/september/tradoc_113488.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2006.
União Européia. European Parliament Resolution on a Stronger Partnership between the European Union and Latin America. P6_TA(2006)0155. 27 abr. 2006.Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//NONSGML+TA+P6-TA-2006-0155+0+DOC+PDF+V0//EN&language=EN>. Acesso em: 16 nov. 2006.
União Européia. Report on Economic and Trade Relations between the EU and Mercosur with a view to the conclusion of na Interregional Association Agreement. A6-0302/2006. 14 set. 2006. Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/omk/sipade3?PUBREF=-//EP//NONSGML+REPORT+A6-2006-0302+0+DOC+PDF+V0//EN&L=EN&LEVEL=0&NAV=S&LSTDOC=Y>. Acesso em: 17 nov. 2006.
Valor Econômico. Sem Doha, Mercosul e UE vão acelerar negociações. 8 nov. 2006. Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe.asp?ID_RESENHA=28006>. Acesso em: 16 nov. 2006.