Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 20 • 22 de novembro de 2006
FIQUE DE OLHO
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Divulgação de relatórios e artigos
OMC
Durante a reunião do Comitê sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), ocorrida entre os dias 8 e 10 de novembro, foi adotado o 4º Relatório de Revisão Trienal. O Relatório oferece uma visão geral do trabalho do Comitê 11 após sua implementação e estabelece agenda para o futuro. Maiores informações sobre o Relatório estão disponíveis em: <http://www.wto.org/english/tratop_e/tbt_e/meeting_nov06_e.htm>.
O Secretariado da OMC divulgou, no dia 20 de novembro, uma compilação da documentação referente à primeira revisão do Anexo ao GATS relativo a Serviços de Transporte Aéreo produzida em 2000 e 2001. A compilação está disponível para compra em: <http://onlinebookshop.wto.org/shop/article_details.asp?Id_Article=718&lang=EN>.
A OMC também divulgou um texto, de autoria de Edna Ramirez Robles, intitulado Political & quase-adjudicative dispute settlement models in European Union Free Trade Agreements - is the quase-adjudicative model a trend or is it just another model? O texto encontra-se disponível em: <http://www.wto.org/english/res_e/reser_e/ersd200609_e.htm>.
ONU
A ONU divulgou um Compêndio sobre o Engajamento do Sistema ONU com Organizações Não Governamentais, Sociedade Civil, Setor Privado e Outros Atores. Este Compêndio aborda as iniciativas de interação entre os diversos órgãos e agências da ONU com tais atores. O Compêndio pode ser acessado em: <http://www.un-ngls.org/compendium-2005-withCOVER.pdf>.
Banco Mundial
O Banco Mundial divulgou o relatório sobre o desenvolvimento mundial de 2007. A versão integral do documento, intitulado World Development Report 2007: Development and the Next Generation, pode ser acessada em: <http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/IB/2006/09/13/000112742_20060913111024/Rendered/PDF/359990WDR0complete.pdf>.
FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou no início de novembro relatório intitulado Panorama Econômico Regional (Regional Economic Outlook) relativo ao hemisfério occidental. O relatório traça um breve panorama da situação econômica dos países da América Latina e Caribe, dos Estados Unidos e também do Canadá. O relatório pode ser acessado através de <http://www.imf.org/external/pubs/ft/reo/2006/ENG/02/wreo.pdf>.
O FMI também divulgou um texto intitulado Sustaining Latin America´s Resurgence: some historical perspectives, de autoria de Anoop Singh e Martin D. Cerisola. O trabalho revê as experiências econômicas da Ásia e da América Latina no pós 2a Guerra Mundial, com especial enfoque nas condições que favoreceram a acumulação de capital e crescimento de produtividade. O texto está disponível em <http://www.imf.org/external/pubs/cat/longres.cfm?sk=19998.0>
Outros
A nova edição da revista Trade Forum tem como tema principal o comércio justo. Diversas reportagens sobre o tema foram publicadas e podem ser acessadas a partir de <http://www.tradeforum.org>.
O International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD) divulgou um texto de autoria de Colin Kirkpatrick sobre o comércio de serviços ambientais intitulado Trade in environmental services: assessing the implications for developing countries in the GATS. O texto pode ser acessado em: <http://www.ictsd.org/pubs/ictsd_series/env/EGSKirkpatrick.pdf>.
Páginas eletrônicas na internet
O Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) lançou o Fórum sobre o Relatório de Desenvolvimento Humano, que trará, toda a semana, um especialista para debater com os visitantes da página um assunto ligado ao relatório. Para participar, o interessado deverá se cadastrar. Toda sexta-feira, será iniciado o debate sobre um novo tema; e, ao final da iniciativa, o PNUD lançará uma publicação com os melhores trechos de todas as discussões. O Fórum está disponível para acesso em: <http://www.pnud.org.br/forum/index.php?lk=1>.
O Banco Mundial, por meio da Agência Multilateral de Garantias de Investimento (MIGA, sigla em ingles) lançou, no dia 7 de novembro, duas novas páginas eletrônicas. A primeira refere-se a investimento direto estrangeiro e pode ser acessada a partir de: <http://www.fdi.net/>. A segunda trata da análise dos riscos políticos para o investimento e se encontra disponível em: <http://www.pri-center.com/>.
Apresentação de trabalhos
A 3ª Conferência Internacional sobre Energia Verde, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de junho em Vasteras, Suécia, abriu prazo até 1º de dezembro para o envio de resumos de trabalhos a serem apresentados durante a Conferência. Os 3 eixos temáticos da Conferência sobre os quais os trabalhos deverão versar são os seguintes: (i) recursos e tecnologias para energia verde e renovável; (ii) sistemas avançados de energia; e (iii) energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Maiores informações podem ser obtidas em: <http://www.igec.info/>.
A Associação Latino-Americana e Caribe de Direito e Economia (ALACDE) realizará sua 11ª Conferência Internacional, de 24 a 26 de maio de 2007, em Brasília. Os interessados em apresentarem trabalhos na Conferência devem seguir as instruções disponíveis no endereço <www.kentlaw.edu/alacde/page29.html>. Os trabalhos devem ser entregues até dia 30 de dezembro. Dúvidas e comentários podem e devem ser encaminhados ao endereço eletrônico: <alacde@interlegis.gov.br>. Os trabalhos apresentados serão avaliados e escolhidos pelo Comitê Científico do evento a partir de janeiro.
A Associação Latinoamericana de Integração (ALADI) convida todas as Universidades de seus Membros a participarem do Prêmio ALADI, que é atribuído à melhor tese sobre temas relacionados à integração. Os trabalhos deverão ser enviados até dia 31 de dezembro para o seguinte correio eletrônico: <sgaladi@aladi.org>. Maiores informações podem ser obtidas em <http://www.aladi.org/nsfaladi/sitio.nsf/inicio2004?OpenFrameSet&Frame=basefrm&Src=%2Fnsfaladi%2Fsitio.nsf%2Fvsitioweb2004%2Fprograma2006%3FOpenDocument%26AutoFramed>.
A Revista Européia de Pesquisa em Desenvolvimento solicita, a quem se interessar, o envio de trabalhos sobre o tema O impacto do crescimento de China e Índia nos países em desenvolvimento. Os trabalhos devem ser enviados até 1º de abril de 2007 e concorrerão a um prêmio de 500 libras, a ser atribuído ao melhor trabalho. Maiores informações podem ser obtidas em <http://www.eadi.org/detail_page.phtml?page=pub_ejdr_prize2007>.
Oportunidades de estudo
O Instituto para o Estudo das Américas, da Universidade de Londres, oferece diversos cursos de pós-graduação na América Latina, nos EUA, no Canadá e no Caribe. Mais detalhes sobre as candidaturas estarão disponíveis a partir de fevereiro de 2007. Ainda assim, maiores informações sobre os cursos podem ser obtidas em <http://www.americas.sas.ac.uk/postgraduate_study/#lap>.
OMC
No dia 7 de novembro, o Conselho Geral da OMC aprovou a acessão do Vietnã na organização. Maiores informações podem ser obtidas em <http://www.wto.org/english/news_e/pres06_e/pr455_e.htm>.
No dia 13 de novembro, o Órgão de Apelação publicou o relatório do caso European Communities - Selected Customs Matters (DS 315), cujo reclamante era os EUA. Para consultar a versão completa do relatório, acesse: <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/315abr_e.pdf>. Para maiores informações sobre o caso, consulte <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds315_e.htm>.
Desenvolvimento Sustentável
Entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro ocorreu, em Nova Délhi, na Índia, o 18º Encontro das Partes do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Esgotam a Camada de Ozônio. Maiores informações sobre os debates e as decisões do Encontro podem ser acessadas a partir do seguinte endereço: <http://www.iisd.ca/ozone/mop18/>
Entre os dias 6 e 17 de novembro, ocorreu, em Nairóbi, Quênia, a 12ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança Climática e o 2º Encontro das Partes do Protocolo de Quioto. Para maiores informações sobre os debates ocorridos e as decisões tomadas no âmbito da Conferência e do Encontro acesse: <http://www.iisd.ca/climate/cop12/>.
Durante a Conferência, o Secretário Geral da ONU, Kofi Anaan, anunciou uma iniciativa intitulada Nairobi Framework, por meio da qual 6 agências da ONU (PNUD, PNUMA, Banco Mundial, Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança Climática e Banco Africano de Desenvolvimento) irão ajudar os países em desenvolvimento - especialmente os da África - a participarem do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Maiores informações encontram-se disponíveis em: <http://unfccc.int/files/press/news_room/press_releases_and_advisories/application/pdf/061115_cop12_pressrel_1.pdf>.
Já está disponível o programa provisório da 8ª Conferência Anual sobre Desenvolvimento Global, que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de janeiro de 2007, em Pequim, China, e terá como tema o crescimento econômico da Ásia e suas implicações para uma nova realidade global. Maiores informações podem ser obtidas em: <http://www.gdnet.org/eighth_conference>.
No início de novembro, o Brasil tornou-se o primeiro país da América Latina a integrar o Conselho Mundial para Energias Renováveis (WCRE, sigla em ingles). A cadeira será assumida pelo deputado federal Mauro Passos (PT - SC). O WCRE tem como objetivo mostrar os benefícios das energies renováveis para a qualidade de vida das pessoas, a proteção do clima e as economias de escala, dentre outros temas. Mais informações sobre o Conselho podem ser obtidas em: <http://www.wcre.de/en/index.php>.