Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 4 • 7 de maio de 2007
União Européia reforça cooperação com América Latina
Entre os dias 18 e 23 de abril ocorreram uma série de reuniões entre representantes da União Européia (UE) e delegados de diversos países e blocos da América Latina e Caribe. A UE aproveitou essa oportunidade para reforçar os laços de cooperação com a região e apresentar planos de ajuda financeira aos países participantes dos encontros.
Santo Domingo, na República Dominicana, foi sede da 13ª Reunião Ministerial entre o Grupo do Rio (formado por Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela) e a UE. Dentre os principais temas tratados no encontro, destacam-se: a situação do Haiti, meio ambiente e alterações climáticas, energia, luta contra a pobreza e reforço do multilateralismo. A próxima reunião ministerial deverá ocorrer em 2009 em Praga, na República Checa.
A 13ª Reunião Ministerial Grupo do Rio-UE serviu, ainda, para a realização de outros encontros (todos ocorridos no dia 19 de abril), a saber: (i) 13ª Reunião Ministerial entre Comunidade Andina de Nações (CAN) e UE; (ii) 5ª Reunião Conselho Conjunto entre UE e México; e (iii) Reunião Ministerial do Diálogo de San José entre UE e América Central (grupo de diálogo político criado em setembro de 1984 pelos países membros da UE e por Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá).
Dentre os principais temas discutidos na reunião CAN-UE, destacam-se o início das negociações de um Acordo de Associação entre os dois blocos e a apresentação do Programa Indicativo Regional 2007-2013.
Quanto às negociações comerciais, ficou acordado que estas serão iniciadas na próxima reunião da Comissão Mista entre UE e CAN, que ocorre em La Paz, Bolívia, no final de maio. A UE ressaltou, no entanto, que o avanço das negociações depende da adoção de medidas, por parte da CAN, para a harmonização dos regimes aduaneiros de seus Membros. Quanto à definição do ponto inicial de desgravação (tarifa base que servirá de início para as negociações) - outra questão suscitada pela UE - recorde-se que no final de março, a CAN estabeleceu um ponto inicial de desgravação que abrangia 75% do total de linhas tarifárias do bloco.
O Programa Indicativo Regional prevê o envio de 713 milhões de euros da UE à CAN entre 2007 e 2013. Deste total, 234 milhões são destinados à Bolívia (o objetivo principal é a criação de empregos e a geração de desenvolvimento local); 160 milhões à Colômbia (a fim de fomentar a competitividade empresarial do país); 137 milhões ao Equador (com vistas a apoiar as pequenas e médias empresas), 132 milhões ao Peru (para modernizar as instituições públicas e o combate à pobreza); e 50 milhões ao reforço da integração regional (destinados, principalmente, à coesão econômica e social e ao combate a drogas ilícitas).
A reunião UE-México, por sua vez, debateu questões relacionadas a mudanças climáticas, migração internacional e cooperação. Nesse sentido, as partes elegeram três temas prioritários para a cooperação entre 2007 e 2013: (i) coesão social; (ii) competitividade sustentável; e (iii) educação e cultura. México e UE também ressaltaram o aumento de 39% no fluxo comercial entre os dois países, que, em 2006, alcançou US$ 42 bilhões. A próxima reunião do Conselho Conjunto deve ocorrer no primeiro semestre de 2009, embora já esteja previsto um encontro entre UE e México na próxima Cúpula UE-América Latina e Caribe, que ocorre em Lima, Peru, em 2008.
Já na reunião do Diálogo de San Jose, o debate centrou-se nos acordos de cooperação econômica entre os países da América Central e a UE. Durante a reunião foi apresentado o Plano de Cooperação Regional e Bilateral para 2007-2013, elaborado pela Comissão Européia. Esse plano prevê uma ajuda financeira total de mais de 800 milhões de euros - destinados principalmente à coesão social e ao estímulo ao comércio e crescimento econômico - distribuídos da seguinte forma: 34 milhões para a Costa Rica, 121 milhões para El Salvador, 135 milhões para a Guatemala, 223 milhões para Honduras, 214 milhões para Nicarágua, 38 milhões para o Panamá e 75 milhões para a cooperação regional.
Além dos encontros acima mencionados, ocorreu, no dia 23 de abril, na Guatemala, a 15ª Reunião da Comissão Mista entre América Central e EU. Nesta reunião, as partes concordaram em iniciar, no final de junho, negociações com vistas à celebração de um Acordo de Associação entre elas. A UE, no entanto, condiciona as negociações ao desenvolvimento do processo de integração econômica centro-americano. Nesse sentido, no início de junho os países da América Central devem celebrar um Acordo Marco de União Aduaneira. Além disso, tais países comprometeram-se a apresentar uma proposta de harmonização de suas linhas tarifárias e esforçarem-se para conseguir a imediata ratificação do Tratado Centro americano de Investimentos e Serviços. A 16ª Reunião Ministerial ocorre em Bruxelas, Bélgica, no primeiro semestre de 2008.
Aprovados os mandatos para negociação de acordos UE-América Central e UE-CAN
Dentro deste contexto de aprofundamento da cooperação com os países da América Latina, o Conselho de Ministros de Relações Exteriores da UE aprovou, no último dia 23 de abril, as diretrizes de negociação de um Acordo de Associação com os países da América Central e da CAN.
A decisão da UE corresponde à nova política comercial do bloco, divulgada em outubro do ano passado pela Comissão Européia. De acordo com esta nova política, recomenda-se a celebração de acordos de livre comércio com as economias mais importantes, a fim de assegurar mercados para os negócios europeus. Nesse sentido, o referido Conselho também aprovou os mandatos de negociação de acordos comerciais com Índia e Coréia do Sul, duas das principais economias da Ásia.
No caso dos países da América Central, segundo a Comissária de Relações Exteriores da UE, Benita Ferrero-Waldner, o mandato está sujeito à celebração do Acordo Marco sobre União Aduaneira entre El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua. Além disso, determinou-se que os países da América Central serão representados nas negociações por um porta-voz rotativo a cada rodada de negociação - e não por um coordenador comum, como defendia a UE.
Alguns dias antes da reunião do Conselho de Ministros, no entanto, o Comitê de Relações Permanentes (COREPER) da UE já havia acordado as modalidades dos mandatos de negociação que a Comissão Européia - encarregada de conduzir as relações exteriores da UE - receberia para negociar com a CAN e com os países da América Central.
O Comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, afirmou em conferência de imprensa que, devido às reservas expressas durante a discussão sobre os mandatos de negociação, o COREPER decidiu incluir uma série de salvaguardas adicionais para certos serviços. Aparentemente, a Bélgica havia mostrado-se reticente em dar voto favorável aos mandatos em questão, tendo apenas aprovado os referidos mandatos após as garantias dadas pela Comissão quanto à proteção de serviços públicos em questões culturais.
Tradução, adaptação e complementação de artigo originalmente publicado em Puentes Quincenal, v. 4, n. 8, 1 de mayo 2007.
Fontes consultadas:
CAN. Nota à Imprensa. CAN define arancel base para negociar com UE y logra coincidencias en el 75% de partidas arancelarias. 30 mar. 2007. Disponível em: <http://www.comunidadandina.org/prensa/notas/np30-3-07.htm>. Acesso em: 02 mai. 2007.
CAN. Reunión Ministerial UE-Comunidad Andina. Comunicado Conjunto. 19 abr. 2007. Disponível em: <http://www.comunidadandina.org/documentos/actas/ue_can_abril2007.htm>. Acesso em: 02 mai. 2007.
CAN. Nota à Imprensa. La UE va a entablar negociaciones para celebrar un Acuerdo de Asociación con la Comunidad Andina. 24 abr. 2007. Disponível em: <http://www.comunidadandina.org/prensa/notas/np24-4-07a.htm>. Acesso em: 02 mai. 2007.
CAN. Secretaria General. Memorándum de Entendimiento entre la Comisión Europea y la Secretaría General de la Comunidad Andina Relativo al Programa Indicativo Regional 2007-2013. SG/di 839. 26 abr. 2007. Disponível em: <http://intranet.comunidadandina.org/IDocumentos/c_Newdocs.asp?GruDoc=02>. Acesso em: 02 mai. 2007.
Ciberamerica. Conclui com otimismo a reunião EU - Grupo do Rio. 23 abr. 2007. Disponível em: <http://www.ciberamerica.org/Ciberamerica/Portugues/general/noticias/detalle?id=9099>. Acesso em: 02 mai. 2007.
UE. Nota à imprensa. UE - América Central: con motivo de su visita a Guatemala, la Comisaria Ferrero-Waldner anuncia un programa de ayuda de 840 millones de euros. IP/07/505. 17 abr. 2007. Disponível em: <http://www.delnic.ec.europa.eu/es/whatsnew/noticia_20070417.htm>. Acesso em: 02 mai. 2007.
UE. Conselho da União Européia. Réunion Ministérielle du Dialogue de San Jose entre la Troïka de L´Union Européene el les Ministres des pays d`Amerique Centrale. Communiqué Conjoint. 8669/07 (Presse 85). 19 abr. 2007. Disponível em: <http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/newsWord/fr/er/93748.doc>. Acesso em: 02 mai. 2007.
UE. Conselho da União Européia. Conseil Conjoint EU-Mexique. Communiqué Conjoint. 19 abr. 2007. 8671/07 (Presse 87). Disponível em: <http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/newsWord/fr/er/93746.doc>. Acesso em: 02 mai. 2007.
UE. Conselho da União Européia. 13ª Reunião entre o Grupo do Rio e a União Européia. Comunicado Conjunto. 8743/07 (Presse 88). 20 abr. 2007. Disponível em: <http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=PRES/07/88&format=PDF&aged=0&language=PT&guiLanguage=en>. Acesso em: 02 mai. 2007.