Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 5 • 21 de maio de 2007
Após as discussões de 8 a 11 de maio, os Membros da OMC permanecem profundamente divididos no que tange cortes tarifários para bens industriais (parte das negociações da Rodada Doha).
BREVES INFORMES MULTILATERAIS
Divergências persistem em NAMA
Embora as delegações tenham abordado a questão central de fórmulas de redução tarifária pela primeira vez, desde que as conversas foram suspendidas em julho, os negociadores relataram que todo o debate nas sessões multilaterais soou muito familiar: países em desenvolvimento (PEDs) queixaram-se do fato de os países industrializados exigirem cortes tarifários superiores àqueles que eles mesmos estão dispostos a realizar. Um negociador argumentou que as negociações podem ser diferentes se bilaterais; do contrário, a excessiva falta de flexibilidade já evidenciou o quanto um acordo geral parece muito difícil.
O Embaixador do Canadá, Don Stephenson, presidente das negociações de acesso a mercado de produtos não agrícolas (NAMA, sigla em inglês), procura, no momento, identificar pontos de convergência entre os Membros para redigir um texto que possa servir de base para as negociações futuras e um acordo final. Apesar disso, Stephenson afirmou às delegações, na semana passada, que um acordo parece improvável em vista das grandes diferenças de opinião. Acrescentou ainda que é preciso haver convergência, caso o objetivo realmente seja chegar a um acordo em cortes tarifários e de subsídios em menos de três meses.
Grandes diferenças em fórmulas
Em 8 de maio, Stephenson chamou a atenção dos Membros para o ponto central de tensão: a demanda dos países desenvolvidos, principalmente, por um "acesso real aos mercados" e a resposta negativa de muitos PEDs. Esses afirmam que o pedido para que eles cortem uma fatia maior de suas tarifas negociadas do que os próprios desenvolvidos viola a previsão do mandato de Doha sobre reciprocidade nos compromissos de redução.
Os Estados Unidos da América (EUA) e as Comunidades Européias (CE) estão a favor da "fórmula suíça" para redução tarifária com um coeficiente de 10 para países desenvolvidos e de 15 para PEDs. Canadá, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Formosa e Taiwan apóiam a proposta dos EUA e das CE, principalmente no que diz respeito ao coeficiente para PEDs.
Com base na "fórmula suíça", o coeficiente de um Membro torna-se seu novo teto tarifário, ou seja, todas as suas tarifas devem estar abaixo do nível do coeficiente. Nesse caso, as tarifas mais baixas serão reduzidas "de forma mais suave". Como as tarifas médias dos países desenvolvidos são, em geral, em torno de 6%, e as dos PEDs estão perto de 30%, os coeficientes de 10 e 15 requerem mais esforço destes últimos.
Ainda assim, diversos PEDs não concordaram com o nível dos coeficientes propostos nem com a diferença entre esses. O Brasil afirmou que o coeficiente 15 é desproporcionalmente baixo para os PEDs. A Malásia afirmou que tal coeficiente não deve ser menor do que 20. O Paquistão, por sua vez, disse que os países desenvolvidos devem ter um coeficiente de 5 ou de 6 em vez de 10. Sobre a diferença dos coeficientes, o México sugeriu uma escala de 5 e 25 e a China de 5 e 35.
O grupo NAMA-11 de PEDs criticou as posições de, entre outros, Canadá, CE, EUA e Coréia sobre a noção de "acesso real a mercado". O NAMA-11 afirmou que não há nenhum mandato que requeira cortes às tarifas aplicadas, e que a Rodada Doha está focada, primeiramente, na necessidade de os países desenvolvidos ampliarem o acesso de seus mercados para os produtos dos PEDs. Reduções na OMC, sejam em tarifas ou em subsídios agrícolas - estão tradicionalmente baseadas em padrões fixos. Os PEDs contestam que, exceto se as exigências atuais vierem a ser reduzidas, nenhum fluxo de comércio para os países desenvolvidos ocorrerá e isso desarticulará o propósito de toda a Rodada.
Os Membros não parecem prontos para um novo texto
Durante as reuniões do início de maio, os Membros também discutiram sobre barreiras não-tarifárias, iniciativas de liberalização voluntária de alguns setores e bens ambientais. Algumas fontes declararam que nas negociações em barreiras não-tarifárias é mais evidente quais as propostas que podem favorecer um consenso: uma delas é a proposta dos EUA sobre as exigências para a padronização de etiquetas em roupas e sapatos. Sobre as iniciativas setoriais, Stephenson expressou descontentamento com o seu pouco progresso. A Índia, por sua vez, sugeriu que essas liberalizações voluntárias poderão ocorrer mesmo depois de concluída a Rodada. Quanto a bens ambientais, muitos PEDs ainda se apresentam desinteressados em negociar uma lista para análise e posterior liberalização preferencial.
À luz das diferenças substanciais de opinião, Don Stephenson afirmou que os Membros ainda não estão prontos para negociar um texto comum. Anunciou ainda que continuará a se encontrar com Membros durante as próximas três semanas, em "sessões transparentes", abertas para todos os Membros. A partir dessas reuniões espera, então, recolher material significativo para seu novo texto. Delegados esperam que o presidente de NAMA apresente seu texto na semana do dia 4 de junho, mas Stephenson afirmou que aguardará um texto das negociações em agricultura, antes de apresentar o seu.
Tradução a adaptação de artigo originalmente publicado em BRIDGES Weekly Trade News Digest, v. 11, n. 17, 16 maio 2007, disponível em <http://www.ictsd.org/weekly/07-05-16/BRIDGESWeekly11-17.pdf>
Esforços para conservar a diversidade de colheitas de PEDs
O Global Crop Diversity Trust (GCDT) - fundação que busca promover a segurança alimentar por meio de sistemas de bancos de sementes, entre outras medidas - anunciou recentemente que recebeu fundos adicionais para conservar as sementes de colheitas-chave de países em desenvolvimento (PEDs).
Cary Fowler, diretor do GCDT, afirma que esta iniciativa irá salvar a mais importante coleção de culturas alimentares do mundo, que reúne 21 culturas provenientes de PEDs.. Dentre estas, destacam-se a mandioca, o inhame, bananas e arroz. Muitas culturas que crescem nos PEDs são chamadas de órfãs, pois têm sido negligenciadas pelas empresas que usam técnicas modernas de cultivo. Assim, o material genético de culturas utilizadas pelos mais pobres encontra-se particularmente ameaçado.
Os novos recursos garantirão fundos para preservar mais de 95% das culturas em risco em bancos genéticos localizados nos PEDs. Muitos desses bancos possuem poucos recursos e encontram-se até mesmo em condições de conservação insatisfatórias. Tais recursos também prevêem uma rede global de informações.
As mudanças climáticas devem trazer novas demandas à agricultura, e os bancos de sementes funcionam como um "seguro" à humanidade, pois preservam uma diversidade genética que poderá ser útil no futuro. Hoje verifica-se que a agricultura está cada vez mais homogênea, e o suprimento de sementes em escala mundial é dominado por poucas companhias multinacionais. Existem 1500 bancos genéticos no mundo, que congelam e estocam as sementes.
"Caixa-forte"
O GCDT também tomou uma outra iniciativa para ajudar a preservar as culturas alimentares: em setembro de 2007 estará finalizada a construção de uma verdadeira caixa-forte para o armazenamento de sementes. Com 120 metros localizados dentro de uma montanha no vilarejo de Longyearbyen, Svalbard (grupo de ilhas que ficam a quase mil quilômetros ao norte da Noruega), a caixa-forte armazenará as amostras de sementes a uma temperatura de -18º C. A capacidade de germinação de sementes mantidas a esta temperatura depende da espécie: algumas culturas, como as ervilhas, sobrevivem por apenas 20 ou 30 anos; outras, como os girassóis e os grãos, perduram por muitas décadas, e até centenas de anos.
Após a definição da coleção que ficará alojada em Svalbard, a caixa-forte irá operar com a mínima intervenção humana. Apenas uma pessoa entrará no cofre uma vez por ano para inspecioná-lo fisicamente, e não haverá funcionários em período integral.
O grupo acredita ter previsto todos os detalhes para assegurar o sucesso do projeto. Além do pouco contato humano, do isolamento e das condições climáticas do local (que por quase quatro meses fica imerso em escuridão total), a construção do cofre dentro de uma montanha gelada permite que o solo continue a fornecer refrigeração natural mesmo que ocorram falhas no sistema mecânico. Por fim, resultados de simulações de catástrofes naturais demonstraram que, mesmo em caso de derretimento de todo o gelo das calotas polares e da Groenlândia, o local permanecerá acima do nível do mar.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em BRIDGES Trade BioRes, v. 7, n. 8, 27.abril.2007, disponível em: <http://www.ictsd.org/biores/07-04-27/inbrief.htm#3>;
Fontes complementares:
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/02/070209_vaultdoomsdayg.shtml>
<http://www.croptrust.org/main/arctic.php?itemid=211>