Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 5 • 21 de maio de 2007
Membros da OMC recebem positivamente o novo texto das negociações agrícolas, mas criticam a falta de equilíbrio
Os Membros da OMC receberam bem o documento apresentado pelo presidente das negociações agrícolas, Crawford Falconer, que tem por objetivo incitar tais Membros a trabalharem mais intensamente para encontrarem pontos comuns entre suas posições nas negociações paralisadas em agricultura, na Rodada Doha. Durante uma reunião informal no dia 7 de maio, um grupo de Membros representado por delegações com interesses diferentes expressou seu agradecimento a Crawford Falconer por ter preparado tal documento. Ainda que recebido positivamente devido a suas contribuições globais ao processo, várias delegações criticaram elementos específicos do documento, como, por exemplo, a falta equilíbrio do texto.
Crawford Falconer afirmou que o documento cumpriu seu objetivo de incitar os Membros a se comprometerem a resolver pontos pendentes da negociação.
Equilíbrio
Alguns delegados assinalaram que nem todas as partes do documento receberam críticas equilibradas: enquanto os Estados Unidos da América (EUA) argumentaram que o documento não deu ênfase suficiente na melhora de acesso a mercados, os demais Membros assinalaram que é preciso dar mais importância ao tema "corte de subsídios". Os países em desenvolvimento (PEDs) também argumentaram que o documento foi mais cauteloso com os interesses dos países desenvolvidos do que com os interesses dos PEDs.
De volta a Genebra
Os delegados de PEDs receberam positivamente o fato de que esse documento tenha relançado o processo de negociações em Genebra, depois de vários meses de discussões infrutíferas a espera de um acordo entre os países do G-4 (Comunidades Européias, EUA, Brasil e Índia).
Acesso a mercado: flexibilidades permanecem controversas
O grupo de PEDs conhecido por G-33 - que têm como um de seus objetivos fornecer aos PEDs flexibilidades substanciais para protegerem seus "produtos especiais agrícolas" (SP, sigla em inglês) - afirmou que o documento de Crawford Falconer favorece os países desenvolvidos em questões como acesso a mercado e criticaram a sugestão do presidente de que as tarifas dos SP devem ser reduzidas em ao menos de 10 a 20%.
O G-33 também criticou a decisão de Falconer de concentrar as discussões no número de produtos que os PEDs poderão classificar como "especiais", e a exclusão de discussões sobre os "indicadores" dos SP que são essenciais para orientar sua seleção. O grupo argumentou, por fim, que os negociadores devem focar suas discussões em ambos: números e indicadores.
Certas fontes também relataram que o G-10 - grupo de países que protegem altamente seus setores agrícolas (tais como Suíça, Noruega e Japão) - expressou seu descontentamento em relação à parte do documento sobre produtos sensíveis e afirmou que o limite de 5% proposto por Falconer está além do limite que poderão aceitar.
Apoio doméstico: EUA isolados
Alguns grupos e certos Membros, individualmente, comentaram que o documento é pouco exigente quanto ao pilar "apoio doméstico" das negociações de agricultura, que trata de cortes em subsídios. O G-20, ao referir-se à declaração de Falconer de que um acordo para os cortes de apoio doméstico nocivos ao comércio seria encontrado certamente abaixo de 19 bilhões de dólares e em algum lugar acima de 13 bilhões, contestou que números mais próximos a 19 bilhões devem ser descartados e que os números mais próximos a 13 bilhões realmente refletem o único centro de gravidade possível.
Pensamento radical
As delegações se mostraram cautelosas com relação à "proposta radical" para os PEDs feita pelo presidente. Tal proposta prevê a eliminação das flexibilidades complexas e busca uma redução global média comparável a aquela aplicada na Rodada Uruguai. Enquanto um grupo de Membros argumentou que o documento não poderia ser utilizado como base para continuar as negociações, Crawford Falconer contestou e afirmou que esse nunca tinha sido o objetivo de seu texto. Assim mesmo, disse aos Membros que iria apresentar uma segunda versão do documento na semana do dia 21 de maio. Tal versão incluirá temas que não foram abordados no primeiro documento.
Tradução a adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest. Vol. 11 No. 16, 9 maio 2007. Disponível em <http://www.ictsd.org/weekly/07-05-09/BRIDGESWeekly11-16.pdf>