Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 5 • 21 de maio de 2007
Mudança climática: cientistas afirmam que emissões de carbono podem ser reduzidas por um custo razoável
De acordo com o novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), medidas para a diminuição do aquecimento global podem ser implementadas por um custo razoável. O relatório do IPCC foi publicado no último 4 de maio, em Bangkok, Tailândia, após consultas internacionais sobre o tema. O relatório, ao se referir ao curto e médio prazos (até 2030) e ao longo prazo (após 2030), indica que o crescimento das emissões de gás de estufa pode diminuir com a ajuda de uma série de medidas que vão desde esforços de incentivo ao uso de energias renováveis e ao aumento da eficiência energética até a diminuição do desflorestamento.
O relatório evidencia a urgente necessidade de ação e enumera práticas e tecnologias de mitigação por setor, a partir do exame daquelas que estão comercialmente disponíveis neste momento e daquelas projetadas para serem comercializadas em 2030. Enquanto nenhum setor ou tecnologia pode resolver o desafio completo de mitigação, as tecnologias com maior potencial são: fontes de energia, transporte, construção, indústria, agricultura, florestas e lixo. O relatório ainda sublinha que a eficiência energética "tem um papel chave em diferentes cenários para a maioria das regiões e dos períodos de implementação".
O relatório intitulado "Mitigação da mudança climática" é o terceiro em uma série de quatro relatórios que avaliam os efeitos da mudança global do clima, que estará completo no fim de 2007. O primeiro relatório, com uma visão geral da ciência do aquecimento global, foi publicado em fevereiro de 2007 e concluiu que é "muito provável", ou pelo menos 90% certo, que a humanidade seja responsável pela maior parte do aquecimento ocorrido nos último 50 anos. Um segundo relatório, publicado há um mês, destacou os impactos globais da mudança climática e observou que as populações mais vulneráveis serão aquelas mais severamente prejudicadas.
Emissões de gás de efeito estufa aumentarão… Medidas urgentes são necessárias
O relatório do IPCC aponta para o fato de que as emissões de gases de efeito estufa cresceram substancialmente desde o período pré-industrial e devem aumentar de 25 a 90%, entre 2000 e 2030. Enquanto os países desenvolvidos são responsáveis atualmente pela maior parte destas emissões, estima-se que os países em desenvolvimento (PEDs) serão responsáveis por até 75% das emissões futuras.
O novo relatório enfatiza a urgência em executar medidas de mitigação. Durante o lançamento do relatório, a presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, lembrou que "nós não contamos mais com o luxo do tempo". Muitos investigadores acreditam que seria necessário manter as concentrações de dióxido de carbono atmosférico abaixo de 450 partes por milhão, para manter o aumento global médio da temperatura abaixo de dois graus centígrados, de forma a evitar, maiores rupturas climáticas. Quanto mais baixo o nível de estabilização, contudo, mais cedo as emissões de gás de efeito estufa teriam de atingir seu pico e iniciar então o declínio. Os esforços durante as próximas duas ou três décadas seguintes terão um grande impacto no que poderá ocorrer no longo prazo.
Setores-chave de ação
O IPCC aponta o setor de construção como sendo um dos principais potenciais contribuintes do processo de diminuição da mudança climática. As medidas a serem tomadas são: instalação de sistemas de iluminação, aquecimento, refrigeração e isolação eficientes. As principais barreiras neste setor são a disponibilidade limitada de tecnologia e de financiamento, limitações inerentes aos projetos de construção e a falta de políticas e programas apropriados. Nesses casos, as barreiras são maiores nos PEDs do que nos países desenvolvidos.
A produção e o consumo de energia são contribuintes-chave à mudança climática, e medidas de mitigação no setor incluem melhoria da eficiência e substituição de combustíveis para fontes alternativas de energia (tais como nuclear, hidráulica, solar e bioenergia). O IPCC destaca também o potencial para desenvolvimento da geração de calor e energia e captação e armazenamento de dióxido de carbono.
De acordo com o IPCC, existem múltiplas opções de mitigação no setor do transporte. Seu efeito, entretanto, poderá ser contrabalanceado pelo crescimento total e obstruído por barreiras, tais como preferências do consumidor e falta de estruturas de política adequadas.
Os esforços de mitigação no setor industrial devem concentrar-se nas indústrias de energia intensiva, onde equipamentos elétricos eficientes e processos de reciclagem de material podem ser instalados. De acordo com o IPCC, nem os países industrializados nem os PEDs fazem uso completo das opções existentes em seus setores industriais. A atualização de equipamentos ultrapassados e ineficientes pode levar a reduções significativas das emissões. As barreiras chaves no setor incluem a lenta taxa de retorno de capital, a falta de recursos financeiros e técnicos, e a habilidade limitada das empresas - particularmente pequenas e médias - para alcançar e absorver as novas informações tecnológicas.
No que se refere ao setor agrícola, o IPCC destaca o grande potencial dos solos de mitigação através do seqüestro de carbono. O carbono armazenado no solo pode, contudo, estar vulnerável às práticas de gestão da terra e de mudanças climáticas. O relatório ainda destaca a importância da biomassa da agricultura e de colheitas voltadas à energia como fontes para a bioenergia, mas adverte que o uso difundido da terra agriculturável para a produção de biomassa para energia pode competir com outros usos da terra, ter impactos positivos ou negativos no meio ambiente e implicações para a segurança alimentar.
Estruturas políticas e custos
O relatório do IPCC lista uma série de políticas e instrumentos direcionados aos produtores e consumidores que os países podem escolher, baseados em critérios de eficácia ambiental e de custo, efeitos distributivos e viabilidade institucional. Estes instrumentos de política incluem, entre outras coisas, regulamentos e padrões, impostos e taxas, licenças comerciais, incentivos financeiros e acordos voluntários. O relatório aponta para o fato de que as políticas de mudança climática devem ser integradas em políticas de desenvolvimento mais abrangentes.
No que se refere aos custos de mitigação, o relatório do IPCC avalia os prováveis impactos no PIB global até 2030 se os caminhos de mitigação forem seguidos. A estabilização do carbono atmosférico entre 445ppm e 535ppm custaria menos de 3% do PIB global, a estabilização entre 535ppm e 590ppm custaria entre 0.2 e 2.5% do PIB, enquanto que a estabilização em níveis entre 590ppm e 710ppm traria algo entre um benefício líquido de 0.6% e um custo líquido de 1.2%.
Tradução a adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest. Vol. 11 No. 16, 9 maio 2007. Disponível em <http://www.ictsd.org/weekly/07-05-09/BRIDGESWeekly11-16.pdf>