Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 6 • 4 de junho de 2007
Breves informes regionais
Brasil diversifica suas fontes energéticas
Ante a crise enfrentada com o governo boliviano no que tange a estatização das empresas energéticas que operam naquele país, o Brasil resolveu investir com mais afinco na busca de novos parceiros. Existe grande possibilidade de acordos com países como a Nigéria, Argélia e Marrocos, e algumas das iniciativas já começam a concretizar-se.
No dia 26 de maio, a Petrobrás firmou um Memorando de Entendimento com a estatal argelina Sonatrach, maior empresa de petróleo do continente africano e a 12ª no mundo, segundo a Petroleum Intelligence Weekly (PIW). O objetivo do Memorando é estudar, entre outros projetos, uma possível cooperação no suprimento de Gás Natural Liquefeito (GNL), de modo a atender os terminais de importação dos produtos que estão sendo implantados pela Petrobras em Pecém (CE) e na Baía da Guanabara (RJ).
O GNL destinaria-se basicamente às unidades térmicas de geração de energia, 13 das quais são de propriedade da própria empresa. Segundo a Petrobrás, o gás também seria utilizado caso houvesse falta de água e as hidrelétricas não pudessem gerar a quantidade necessária de energia. De fato, a demanda por gás nas termelétricas é maior quando os reservatórios das hidrelétricas estão mais vazios, o que ocorre de maio a outubro, época em que a procura por GNL no mercado internacional é menor. Dessa forma, o projeto seria uma solução economicamente viável para garantir o suprimento necessário de gás para o funcionamento destas usinas, o que garantiria a confiabilidade das termelétricas.
A Petrobrás também fechou um acordo com a empresa marroquina Onhym para estudar a viabilidade de uma unidade de extração de óleo combustível de xisto betuminoso (rocha capaz de produzir os mesmos derivados do petróleo). O Marrocos - único país da África do Norte que não produz petróleo - possui três grandes reservas de xisto, que somam mais de 90 bilhões de toneladas. Como este país importa todo o combustível que consome, e tendo em vista os altos preços do petróleo, ele está decidido a investir em fontes alternativas de energia. A cooperação na área de energia e mineração é um tema bastante discutido com o Brasil, mas a parceria poderá englobar também outros temas do comércio. De acordo com Paulo Atallah, vice-presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, os países árabes têm enorme potencial para produtos brasileiros: nos últimos cinco anos o Brasil triplicou suas exportações para os países da região. Ainda assim, entretanto, as vendas não chegam a 2% de suas importações.
Reportagem Equipe Pontes
Fontes consultadas:
Estado de São Paulo. Disponível em: http://search2.estadao.com.br/cgibin/busca.cgi?ul=http%3A%2F%2Ftxt.estado.com.br%2F%25&s=date&uf_full=SP&Palavra=&hdnLimpar=0&prod=http%3A%2F%2Ftxt.estado.com.br%2F%25&q=Nig%E9ria+pode+ser+alternativa+ao+g%E1s+boliviano+para+o+Brasil. Acesso em: 28 mai. 2007.
Estado de São Paulo. Disponível em:http://search2.estadao.com.br/cgibin/busca.cgi?ul=http%3A%2F%2Ftxt.estado.com.br%2F%25&s=date&uf_full=SP&Palavra=&hdnLimpar=0&prod=http%3A%2F%2Ftxt.estado.com.br%2F%25&q=Pa%EDs+assina+acordo+com+a+Arg%E9lia. Acesso em: 28 mai. 2007.
http://www.eletrosul.gov.br/gdi/gdi/index.php?pg=cl_abre&cd=gekYYd9,DScfi. Acesso em: 28 mai. 2007.
http://www.noticiaspetrobras.com.br/interna.asp?idioma=port&id_noticia=3047&nome=Internacional&id_editoria=23. Acesso em: 28 mai. 2007.
http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=262626. Acesso em: 28 mai. 2007.
http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia.php?IdNoticia=28487. Acesso em: 28 mai. 2007.
Bolívia e Venezuela celebram acordo para agilizar comércio bilateral no âmbito da ALBA
No último dia 17 de maio, o Ministério de Relações Exteriores da República da Bolívia divulgou acordo celebrado com a Venezuela referente ao tratamento privilegiado que as exportações bolivianas destinadas a este país gozarão. Trata-se de uma medida de implementação do acordo de complementação Alternativa Boliviariana para as Américas (ALBA), também conhecida como Tratado de Comércio dos Povos (TCP).
O acordo consiste em um mecanismo especial para a tramitação do chamado "Certificado de Não Produção ou Produção Limitada" e na alocação de recursos para a importação. Trata-se de dois requisitos exigidos pelo governo venezuelano para a importação de bens e que são questionados por parceiros comerciais da Venezuela, como a Costa Rica. O mecanismo especial acordado visa a agilizar os procedimentos das importações venezuelanas procedentes da Bolívia e a dispensar um tratamento preferencial a tais importações, para, com isto, diminuir o tempo de tramitação destas, algo que era considerado prejudicial para os exportadores bolivianos. Os principais beneficiários deste tratamento preferencial serão os pequenos e médios produtores.
Na Venezuela, os procedimentos especificados no acordo serão executados pelo Ministério do Poder Popular para a Alimentação, pela Comissão de Administração de Divisas e pelo Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária. No final de março, a implementação destes requisitos gerou reações energéticas entre autoridades dos setores produtivos bolivianos, que alegaram que os requerimentos venezuelanos constituíam barreiras ao comércio e violações dos acordos comerciais celebrados pelo país, em especial no que tange o TCP.
O novo acordo, portanto, poderá viabilizar a superação de divergências entre Bolívia e Venezuela relativas aos mecanismos de importação adotados por esta e que são considerados por aquela como barreiras ao comércio.
Tradução de artigo originalmente publicado em Puentes Quincenal, v. 4, n.10, 29 mai. 2007.