Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 7 • 18 de junho de 2007
Breves informes regionais
Lançadas negociações do Acordo de Associação CAN-UE
Em 29 e 30 de maio, a Comunidade Andina (CAN) e a União Européia (UE) haviam previsto o lançamento oficial das negociações de um acordo de associação entre os blocos. A falta de coerência de posições dentro da CAN, no entanto, motivou a postergação do início das negociações até 8 de junho passado, mesmo dia da incorporação do Chile como membro do bloco andino.
A Bolívia, que atualmente exerce a presidência pro tempore da CAN, foi contrária às condições oferecidas pela UE e tentou barrar o início das negociações. O fato gerou mal-estar entre os europeus, que solicitaram à CAN uma reflexão interna mais profunda antes de optar pelo lançamento do processo de negociações. Ante as críticas de que a Bolívia estaria bloqueando a negociação, o Presidente boliviano, Evo Morales, esclareceu que é a Europa quem deve reconhecer as posições das maiorias andinas antes de pretender negociar bloco a bloco. Ademais, o Presidente boliviano reforçou a posição de que o país obedece às obrigações derivadas do exercício da presidência pro tempore, entre elas defender a vida, os recursos naturais e os empresários andinos, cuja segurança, em sua opinião, era seriamente comprometida pelas disposições relativas à propriedade intelectual e investimentos do acordo.
O presidente da CAN, Freddy Ehlers, negou que o bloco esteja atravessando uma crise e afirmou que um "tropeço" não pode ser visto como uma "sentença de morte" da Comunidade, que já existe há 38 anos. Para ele, as divergências são naturais quando se tratam de negociações em bloco e considera que todos os países integrantes estão dispostos a avançar nas negociações do acordo. A situação, não obstante, causou incômodo a Ehlers, que duas semanas antes havia viajado a Bruxelas para reafirmar o interesse da CAN no acordo de associação dos blocos e fortalecimento das relações recíprocas.
Decisão 667: superação de diferenças
Na reunião ampliada do Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores com a Comissão da CAN, em 8 de junho, foi finalmente aprovado o lançamento das negociações. No contexto do recente desacordo interno, a Decisão n.° 667 é de vital importância. Seu primeiro artigo estipula o reconhecimento de diferentes níveis de desenvolvimento entre os países-membros, que serão levados em conta na negociação conjunta. Ademais, este artigo reconhece a cada país o direito de negociar diferentes níveis de alcance e profundidade nos temas e compromissos do acordo com os europeus. De igual relevância é o artigo 2°, que estabelece um tratamento diferencial para Bolívia e Equador.
Definida a incorporação do Chile
A reunião também teve como resultado a Decisão n.° 666, que estabelece a medida da participação do Chile como Membro associado da CAN. Entre as diferentes áreas acordadas, destacam-se: a participação do Chile na coordenação da área Ásia-Pacífico, o intercâmbio de experiências com a UE e o apoio a iniciativas integracionistas da CAN, consoante as iniciativas em curso na América do Sul.
Tradução e adaptação de artigo publicado originalmente em Puentes Quincenal, v. IV, n. 11, 12 de junho de 2007.
Cresce o investimento direto de países emergentes no Brasil
Segundo boletim divulgado pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (SOBEET), o percentual de investimentos diretos estrangeiros (IDEs) feito por países emergentes e não desenvolvidos no Brasil passou de 0,9% em 2000 para 9,7% em 2006.
Para a SOBEET, este processo é reflexo de uma tendência de maior participação dos países emergentes e não desenvolvidos no fluxo mundial de IDEs. Conforme aponta o boletim, em 1990 a participação desses países nos IDEs globais era de 5,9%. Já em 2006, o mesmo índice alcançou 20,5%.
O boletim ressalta também a participação dos países da América Latina nos IDEs realizados no Brasil. Em 2006, 81% dos investimentos diretos de países emergentes e não desenvolvidos realizado no Brasil era oriundo de países da região.
A relevância dos investimentos de países latino americanos na composição dos IDEs realizado no Brasil pode ser apontada como manifestação de um fenômeno mais amplo, qual seja, a maior participação dos países da região em investimentos no exterior. Tal situação já havia sido identificada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) em relatório divulgado no início de maio deste ano. Conforme os dados da CEPAL, os investimentos diretos dos países da América Latina e Caribe no exterior praticamente dobraram entre 2005 e 2006 (de US$ 20 bilhões para US$ 40 bilhões, aproximadamente). O Brasil foi o principal investidor externo da região, num total de US$ 28,2 bilhões (pela primeira vez na história o total investido pelo Brasil no exterior superou os investimentos recebidos pelo país, que, em 2006, chegaram a US$ 18,8 bilhões). Esta quantia investida pelo Brasil no exterior corresponde a aproximadamente 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (ver Pontes Quinzenal, v. 2, n.5, 21 de maio de 2007).
O boletim destaca, ainda, que o aumento de IDEs no Brasil oriundos de países emergentes e não desenvolvidos é caracterizado pela pulverização, ou seja, há um pequeno aumento (generalizado) no montante investido por cada país desta categoria no Brasil. Em 2006, por exemplo, o percentual médio de participação de cada país emergente ou não desenvolvido nos IDEs realizados no Brasil foi de 1,04% e a média do valor investido por tais países no Brasil foi de apenas US$ 232 milhões.
Para a SOBEET, esta situação traz dois benefícios para o Brasil: em primeiro lugar, a dependência dos investimentos oriundos de países desenvolvidos (PDs) é reduzida; em segundo lugar, os investimentos de países emergentes tornam-se complementares àqueles realizados pelos PDs.
Frente a esta realidade, a SOBEET acredita que os IDEs realizados no Brasil deverão ser recorde em 2007 e alcançar US$ 36,13 bilhões (praticamente o dobro do registrado em 2006). Segundo dados do Banco Central, no primeiro semestre de 2007 os IDEs no Brasil chegaram a US$ 6,57 bilhões - valor 84% superior ao montante do mesmo período do ano anterior.
Reportagem Equipe Pontes
Fontes consultadas:
SOBEET. Aumenta o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) de países emergentes no total de IDE recebido pelo Brasil. Boletim SOBEET, nº 45, ano V. Mai. 2007. Disponibilizado pela entidade.
SOBEET. Trajetória ascendente do investimento direto estrangeiro bruto aponta para rompimento de recorde histórico em 2007. Boletim SOBEET, nº 44, ano V. Abr. 2007. Disponível em <http://www.sobeet.com.br/>. Acesso em: 13 jun. 2007.