Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 8 • 2 de julho de 2007

Informações úteis

Divulgação de relatórios e artigos

OMC - tarifas comerciais

A OMC, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e o Centro de Comércio Internacional (ITC, sigla em inglês) publicaram relatório intitulado World Tariff Profiles, que permite o acesso a informações detalhadas sobre tarifas comerciais aplicadas e sobre compromissos assumidos pelos membros da OMC no âmbito do comércio internacional. O documento encontra-se disponível em:<http://www.wto.org/english/tratop_e/tariffs_e/tariff_profiles_2006_e/tariff_profiles_2006_e.pdf>.

Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes

Está disponível o relatório da terceira conferência das partes (COP-3) da Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes, ocorrida entre os dias 30 de abril e 4 de maio deste ano.Para consultá-lo, acesse: <http://www.pops.int/documents/meetings/cop_3/meetingdocs/report/default.htm>.

Organização Internacional da Madeira Tropical

A Organização Internacional da Madeira Tropical publicou relatório anual, que contém informações e previsões sobre a produção e a comercialização de produtos de florestas tropicais e a situação destas nos territórios dos Países Membros da organização. O relatório pode ser acessado em: <http://www.itto.or.jp/live/Live_Server/400/EAR-06.pdf>.

11ª Sessão da Comissão sobre Recursos Genéticos da FAO

De 11 a 15 de junho ocorreu a 11ª sessão regular da Comissão sobre Recursos Genéticos para Alimentos e para a Agricultura (CGRFA-11, sigla em inglês), no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês). A CGRFA-11 discutiu, dentre outras questões, a elaboração de uma minuta de um código de conduta em biotecnologia. O Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD, sigla em inglês) elaborou relatório sobre o evento, que pode ser acessado em: <http://www.iisd.ca/biodiv/cgrfa11/html/ymbvol142num1e.html>.

Impactos da globalização no desenvolvimento

Foi publicado o livro "Transmission Mechanisms", de Machiko Nissanke e Erik Thorbecke, que analisa os vários canais e mecanismos de transmissão (tais como maior abertura ao comércio e aos investimentos estrangeiros, crescimento econômico, efeitos na distribuição de renda, transferência de tecnologia e migração de trabalhadores) por meio dos quais o processo de globalização afeta as diferentes dimensões da pobreza nos países em desenvolvimento. Um resumo da pesquisa, conduzida pelo Instituto Mundial de Pesquisa em Economia da Universidade das Nações Unidas, encontra-se disponível em: <http://topics.developmentgateway.org/environment/rc/filedownload.do?itemId=1104240>.

Comércio e meio ambiente

Um estudo realizado por Adil Najam, Mark Halle e Ricardo Meléndez-Ortiz traz informações e análises sobre temas de comércio e meio ambiente. O trabalho, intitulado Trade and Environment: a resource book, pode ser encontrado na íntegra em: <http://www.iisd.org/pdf/2007/trade_and_env.pdf>.

Governança ambiental

No dia 14 de junho, os co-presidentes da Assembléia Geral da ONU, Claude Heller (México) e Peter Maurer (Suíça), apresentaram propostas para fortalecer a governança internacional do meio ambiente, que serão consultadas por demais delegações nas próximas semanas. Prevê-se a realização de uma reunião da Assembléia Geral no início de setembro para discutir o tema. A proposta encontra-se disponível em: <http://www.un.org/ga/president/61/follow-up/environment/EG-OptionsPaper.PDF>.

Fórum virtual: solução de controvérsias na OMC e reformas para o século XXI

Assista aos Professores William Davey e John Jackson, da Faculdade de Direito da Universidade de Illinois e do Centro de Direito da Universidade de Georgetown, respectivamente, debaterem o sistema de solução de controvérsias da OMC e possíveis reformas para o século XXI, no fórum virtual da OMC:<http://www.wto.org/english/forums_e/debates_e/debate1_e.htm>.

FIQUE DE OLHO!

Solução de Controvérsias

Substituição de membros do Órgão de Apelação da OMC

O Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC inicia processo seletivo para substituir alguns dos atuais membros do Órgão de Apelação, cujos mandatos terminam em dezembro deste ano e maio de 2008. As indicações de candidatos deverão ser entregues pelos Membros ao Comitê de Seleção até 31 de agosto. O Comitê de Seleção fará suas recomendações ao OSC até 5 de novembro, para que este tome sua decisão em sua reunião de 19 de novembro.

Novartis x Índia

Iniciou-se, em 18 de junho, o último capítulo da apreciação do caso da empresa farmacêutica suíça Novartis contra o sistema de propriedade intelectual da Índia. O caso encontra-se agora no Indian Patent and Trademark Appellate Board (IPAB). Maiores informações sobre o caso encontram-se disponíveis em: <http://www.ip-watch.org/weblog/index.php?p=657&res=1024>.

Acordo de Livre Comércio Colômbia-EUA

O congresso colombiano aprovou o tratado de livre comércio com os Estados Unidos da América (EUA) sem a presença dos partidos da oposição. Agora, para que o tratado entre em vigor, deverá ser aprovado no congresso dos EUA. Na Colômbia a aprovação do acordo ainda será analisada pela Corte Constitucional para que o texto do acordo seja, então, enviado para sanção presidencial. Maiores informações disponíveis em: <http://www.sela.org/sela/prensa.asp?step=3&id=10506>.

Redução de taxas de patentes

Os Estados Unidos da América (EUA) propuseram um corte nas taxas de patentes perante a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Objetiva-se, com isso, ressuscitar o debate sobre harmonização de patentes e possíveis impropriedades na Organização. Para maiores informações, acesse: <http://www.ip-watch.org/weblog/index.php?p=663&res=1024&print=0>.

Produção e consumo sustentáveis

De 26 a 29 de junho ocorreu em Estocolmo, Suécia, a 3ª reunião internacional sobre Produção e Consumo Sustentáveis. Informações e documentos encontram-se disponíveis em: <http://www.un.org/esa/sustdev/sdissues/consumption/Marrakech/conprod10Ystockholm.htm>.

Convenção sobre Direito do Mar

Entre os dias 18 e 22 de junho, ocorreu a 7ª reunião dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. Maiores informações em: <http://www.un.org/Depts/los/meeting_states_parties/forthcomingmeetingtatesparties.htm>.