Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 9 • 16 de julho de 2007

Doha: não há possibilidade de acordo antes de agosto

Os presidentes das negociações da Rodada Doha de agricultura e bens industriais anunciaram, na última semana, a programação para a discussão dos esboços de acordos concebíveis que serão apresentados aos Membros da OMC. Para eles, não há possibilidade de que se chegue a um acordo antes de agosto.

Após as consultas dos diplomatas, os dois presidentes reunirão seus respectivos grupos de negociação durante a semana do dia 23 de julho para ouvir a "reação inicial" dos Membros. As tradicionais férias de agosto serão um necessário momento de reflexão sobre os textos, antes que as negociações comecem em 3 de setembro. A revisão dos textos ocorrerá com base nas reações dos países.

Para que a Rodada Doha seja concluída no inicio do próximo ano é preciso sair deste impasse. Determinar compromissos específicos de liberalização e lograr acordos em serviços, regras, e outros aspectos das negociações leva tempo. Sem um acordo até lá, as conversas poderão hibernar por mais dois anos, já que as campanhas eleitorais nos Estados Unidos da América (EUA) e na Índia tornam improváveis concessões politicamente controversas.

As tentativas de encontrar uma saída para o impasse nas negociações regrediram drasticamente em 21 de junho, quando uma reunião dos ministros dos EUA, União Européia (UE), Brasil e Índia em Potsdam, Alemanha, terminou de forma hostil.

Convergência entre os membros do G-4 seria extremamente positivo para que se chegasse a um acordo multilateral mais abrangente, mas a reunião do grupo terminou com acusações mútuas. A UE e os EUA culparam Brasil e Índia por oferecerem cortes a tarifas industriais que não estimulam novos fluxos de comércio. Por sua vez, os países em desenvolvimento (PEDs) opuseram-se à oferta de Bruxelas sobre acesso a mercado de produtos agrícolas e à proposta de Washington de limitar as despesas com subsídios agrícolas.

As atenções agora voltam-se à ser a sede da OMC em Genebra e às tentativas dos presidentes de conseguirem um acordo. Apesar do prognóstico geral de que as chances para um acordo são pequenas, diversas delegações apresentaram novas propostas em matéria de agricultura, em uma tentativa de influenciar o conteúdo do esboço de Falconer.

Discussões em NAMA também param

Consultas com os membros mostram que futuras reuniões do grupo de negociações de Acesso a Mercados para produtos não-agrícolas (NAMA, sigla em inglês) não serão produtivas até que haja um texto que guie as discussões. Dado este contexto, Don Stephenson cancelou uma série de reuniões de NAMA que haviam sido programadas para esta semana.

Analistas de comércio nos EUA acreditam que um texto que contivesse números de coeficientes potencializaria as possibilidades de um acordo mais transparente e talvez pudesse incentivar o lento apoio da indústria à Rodada Doha. Os delegados esperam que os textos de negociação dos presidentes tragam números que possam determinar cortes tarifários e subsídios.

As negociações em NAMA permanecem profundamente polarizadas. EUA, UE e outros países desenvolvidos continuam a exigir "acesso real a mercados", ou seja, um corte substancial nas tarifas aplicadas, em oposição a um simples cortes nas tarifas consolidadas. Eles sugerem uma fórmula de redução tarifaria com um coeficiente de 10 para países desenvolvidos e 15 para PEDs. Deste modo, o coeficiente de um membro transforma-se efetivamente em seu novo teto tarifário. Em outras palavras, ao aplicar-se a fórmula, todas as tarifas são reduzidas abaixo do nível do coeficiente, mas aquelas mais baixas sofrem redução mais suave.

Brasil e Índia afirmaram que o coeficiente para PEDs não deve ser menor que 30. Washington e Bruxelas queixam-se que isto geraria cortes modestos nas tarifas atualmente aplicadas, que já se encontram bem abaixo dos níveis consolidados.

As razões para as diferenças entre tarifas aplicadas e consolidadas encontram-se nas duas décadas de liberalização doméstica autônoma realizadas pela Índia e pelo Brasil, quando suas tarifas alfandegárias foram dramaticamente reduzidas. Forçar estes países a reduzir suas tarifas a níveis mais inferiores ainda seria, nos termos mercantilistas de uma negociação da OMC, "penalizá-los" pelas reformas.

Por sua vez, diversos PEDs queixam-se de que a oferta da UE para cortes a subsídios agrícolas nocivos ao comércio não vai além do previsto nas próprias reformas comunitárias de política agrícola comum. Os PEDs também reclamam que o limite oferecido pelos EUA excede substancialmente as despesas do ano passado.

Apoio Governamental

Apesar das baixas esperanças de que se chegue a um acordo em um futuro próximo, governos de diferentes partes do mundo, inclusive das 21 nações da Cooperação Econômica entre Ásia e Pacifico (APEC, sigla em inglês) reafirmaram seu comprometimento com as discussões multilaterais e indicaram o desejo de que a Rodada seja concluída ainda neste ano.

Durante o encontro em Cairns, Austrália, nos dias 5 e 6 de julho, os ministros da APEC declararam que nunca foi tão urgente progredir na Rodada Doha. Para eles, é preciso reduzir tarifas agrícolas e industriais, de modo a melhorar substancialmente o acesso a mercado, bem como reduzir subsídios agrícolas que distorcem o comércio. Eles também enfatizam a importância da flexibilidade e pediram aos presidentes dos grupos de negociação que apresentem os textos que ajudarão a construir o consenso que levará a um resultado ambicioso e equilibrado.

Os países da APEC representam a metade do comércio mundial e 60% do PIB global. Seus membros incluem EUA, China, Japão, Canadá, e Austrália, mas excluem UE, Índia e Brasil.

O Ministro de Comércio indiano, Kamal Nath, insistiu, na semana passada, que ainda é possível concluir as negociações até o final do ano, e sua declaração recebeu o apoio do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, que, como Kamal Nath, encontrava-se em Genebra para reunir-se com o bloco G-90 (que agrega diversos PEDs e as economias menos avançadas da OMC).

A representante de comércio dos EUA, Susan Schwab, mostrou-se incrédula após a conferência da APEC. Ao falar sobre os esboços de acordos preparados pelos presidentes dos grupos de negociação, ela enfatizou a necessidade de ambição. Na mesma entrevista, Susan Schwab insistiu que a oferta de Washington de cortar subsídios agrícolas nocivos ao comércio, julgada insuficiente por muitos Membros de PEDs, representa uma "ambição elevada".

Fontes afirmam que, caso exista a real possibilidade de um acordo, o Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, deve convidar cerca de duas dúzias de embaixadores e oficiais seniores para "discussões de sala verde", de modo a definir os termos de barganha e estabelecer a etapa para a aprovação ministerial.

Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, vol. 11, num. 25.