Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 9 • 16 de julho de 2007

Objetivos do milênio: sucessos e desafios para a América Latina

Em 2000 os Estados membros da ONU adotaram a Declaração do Milênio, na qual se comprometeram a alcançar, em 15 anos, oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), metas que correspondem aos maiores desafios mundiais do desenvolvimento. Metade deste prazo já transcorreu. Diante disso, a ONU lançou relatório que avalia o progresso das regiões menos desenvolvidas no cumprimento dos ODMs e faz previsões para 2015. O relatório foi elaborado com base em informações coletadas por diversas organizações internacionais.

Os resultados apresentados no relatório já apontam progressos e demonstram que a comunidade internacional e a maior parte dos países individualmente considerados podem sim alcançar os ODMs até 2015. No entanto, o documento também evidencia as dificuldades e o quanto ainda deve ser feito para que as metas sejam efetivamente cumpridas.

Obstáculos aos ODMs

Um dos principais entraves ao cumprimento das metas é a desigualdade entre os países e dentro de cada um deles, pois enquanto alguns conseguem alcançar os objetivos, outros não. Outra dificuldade enfrentada é a crescente necessidade de ajuda financeira por parte dos países em desenvolvimento (PEDs) e de menor desenvolvimento relativo (PMDRs). Nesse sentido, o oitavo dos ODM’s, cuja meta é desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento, refere-se à responsabilidade dos países desenvolvidos de apoiar os países mais pobres em seus esforços para alcançar as metas propostas pela Declaração do Milênio.

Dessa forma, os países desenvolvidos assumiram o compromisso de aumentar a ajuda financeira em prol do desenvolvimento, permitir maior abertura comercial aos produtos exportados por PEDs (especialmente no âmbito do Sistema Geral de Preferências da OMC) e perdoar a dívida externa dos países pobres altamente endividados. Dentro deste contexto, os países desenvolvidos estabeleceram a meta de alocar 0.7% do seu PIB para a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) até 2015. Apesar dos referidos compromissos assumidos, o relatório demonstra que a verba destinada ao custeio do desenvolvimento foi reduzida de 2005 para 2006 e prevê, ainda, que haverá outra queda em 2007. É necessário, portanto, que os países desenvolvidos demonstrem maior comprometimento em atingir a meta da AOD, pois o cumprimento dos ODMs por PEDs só será factível uma vez que o financiamento esteja, de fato, assegurado.

Resultados globais

O documento apresenta reduções importantes no número de pessoas que vivem em extrema pobreza no mundo. Isso deve-se, principalmente, ao desenvolvimento econômico de Índia e China nos últimos anos. Por conseqüência, a Ásia é a região de maiores avanços quanto à redução da pobreza. Também houve redução significativa na proporção de pessoas que são atingidas pela fome no mundo.

No que tange ao objetivo de universalizar a educação primária, os avanços são mais tímidos e demandam maiores esforços. O mesmo ocorre com as metas de promoção da igualdade entre homens e mulheres e de redução da mortalidade infantil. No tocante ao quinto ODM, cuja meta é melhorar a saúde das gestantes, os resultados não apresentam melhorias; pelo contrario, o número de mortes de mulheres durante a gravidez e no parto continua alto. Quanto ao combate à AIDS, à malária e outra doenças graves, houve relativo progresso, uma vez que é maior o acesso a tratamentos e medicamentos. O número de óbitos decorrentes dessas doenças, no entanto, continua a aumentar e novos casos de infectados continuam a surgir.

Por fim, em relação à sustentabilidade do meio ambiente, o relatório informa que ainda há pouco avanço quanto à proteção da biodiversidade e das florestas, mas apresenta progressos no que se refere à diminuição da emissão de substâncias que esgotam a camada de ozônio e ao desenvolvimento e uso de tecnologias de energias limpas.

América Latina e Caribe

Na América Latina e no Caribe, a redução da pobreza não foi tão significativa quanto na Ásia. De 1990 a 2004, o número de pessoas que vivem com menos de US$ 1 por dia caiu de 10,3% para 8,7%. Ainda que a parcela da população abaixo da linha da pobreza na região tenha diminuído, em 14 anos a redução foi de apenas 1,6 ponto percentual, enquanto a redução da pobreza no mundo em desenvolvimento como um todo, durante o mesmo período, foi de 11,7 pontos. Mais preocupante ainda é a desigualdade na distribuição de renda da região: em 2004, a participação da quinta parte mais pobre da população na renda nacional caiu de 2,8% (1990) para 2.7%. Esses números mantêm a América Latina e o Caribe como a região mais desigual do mundo.

No tocante ao cumprimento dos outros ODM’s, a situação latino-americana é elogiada pela ONU, pois a região tem capacidade de cumprir as metas até 2015. O relatório adverte, no entanto, que há necessidade de maiores esforços para acelerar o ritmo da erradicação da pobreza, bem como para diminuir as desigualdades econômicas internas.

Apesar do relativo progresso da região, representantes da sociedade civil, como Ramesh Singh, diretor executivo da ActionAid (organização de alcance mundial que luta pela erradicação da pobreza), ressaltaram a importância de maior participação da América Latina em foros internacionais que debatem temas de desenvolvimento. É o caso do Fórum do Desenvolvimento 2007 da Sociedade Civil, que ocorreu no final do mês passado, organizado pela Conferência de Organizações Não Governamentais com Status Consultivo na ONU (CONGO, sigla em inglês). Nesses encontros, os governos são pressionados a atuar em favor do cumprimento dos ODM’s e discutir meios que levem a resultados efetivos. Dessa forma, a participação dos representantes latino-americanos é fundamental para a realização da meta de redução da pobreza seja possível. Maiores informações sobre o Fórum do Desenvolvimento 2007 encontram-se disponíveis em: <http://www.ngocongo.org/index.php?what=news&id=10377>.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

ONU. The Millennium Development Goals Report 2007. Disponível em: <http://www.un.org/millenniumgoals/pdf/mdg2007.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2007.

Inter Press Services News Agency. Desarrollo: América Latina, la oculta. 30 jun. 2007. Disponível em: <http://ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=41379>. Acesso em: 12 jul. 2007.