Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 9 • 16 de julho de 2007
Informações úteis
Divulgação de relatórios e artigos
Tendências tributárias na UE
O Eurostat, escritório de estatísticas das Comunidades Européias e a Direção Geral de Fiscalização e União Aduaneira da Comissão Européia publicaram estudo intitulado Taxation trends in the European Union: Data for the EU Member States and Norway. O trabalho compilou indicadores tributários na União Européia e possibilita uma comparação mais precisa entre os sistemas e políticas tarifárias de seus Estados Membros. O relatório completo pode ser encontrado em: <http://ec.europa.eu/taxation_customs/resources/documents/taxation/gen_info/economic_analysis/tax_structures/Structures2007.pdf>.
Opinião pública
O WorldPublicOpinion.org e o Chicago Council on Global Affairs lançaram um estudo detalhado que apresenta a opinião global sobre importantes questões internacionais, tais como mudanças climáticas, globalização e o futuro das Nações Unidas. O relatório, intitulado World Public Opinion 2007 é baseado em uma pesquisa conduzida em 18 países e busca entender como as perspectivas das pessoas ao redor do mundo podem variar ou convergir em questões de importância global. O público entrevistado corresponde a 56% da população mundial. O estudo encontra-se disponível em:http://aftermathnews.wordpress.com/tag/global-government
Banco Mundial
Em 10 de julho, o Banco Mundial publicou relatório intitulado Governance Matters, 2007: Worldwide Governance Indicators. O documento apresenta uma série de indicadores compilados por organizações e agências internacionais relacionadas à governança pública. O relatório analisa o período de 1996 a 2006 e encontra-se disponível em: <http://info.worldbank.org/governance/wgi2007/>.
Degradação dos ecossistemasO World Resources Institute publicou relatório que propõe uma agenda de ação para reversão da degradação dos ecossistemas, direcionada às empresas, governos e à sociedade civil. O texto, chamado Restoring Nature’s Capital: an Action Agenda to Sustain Ecosystem Services, está disponível em: <http://pdf.wri.org/restoring_natures_capital.pdf>.
Guia prático: comércio internacional e direitos humanos
A Conectas publicou um "Guia Prático sobre a OMC e outros acordos comerciais para defensores de direitos humanos". O objetivo desta publicação é colocar à disposição dos defensores de direitos humanos, da sociedade civil e da população da América Latina e Caribe uma descrição precisa, prática e facilmente compreensível do impacto da OMC e outros acordos comerciais na efetivação dos direitos humanos na região. A versão em português do Guia é uma tradução da sua versão em espanhol, para a qual o original em inglês foi adaptado com exemplos e casos da América Latina. A publicação no Brasil foi financiada pela Oxfam International e pela Action Aid International. O guia completo em português pode ser acessado em: <http://www.conectas.org/arquivospublicados/OMC-miolo.pdf>.
China e América Latina
O Centro de Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou o livro The Visible Hand of China in Latin America, de Javier Santiso. A obra analisa as oportunidades e desafios enfrentados pelas economias da América Latina diante do crescimento da importância econômica da China na economia mundial, bem como nos mercados tradicionais latino-americanos. Maiores informações sobre o livro encontram-se disponíveis em: <http://www.oecd.org/document/8/0,3343,en_2649_33731_38434504_1_1_1_1,00.html>.
Divulgação de resultados - PNUD
O programa de Águas Internacionais do Fundo Global para o Meio Ambiente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que presta assistência aos países na identificação e priorização de questões de fronteiras ambientais e recursos hídricos, divulgou os resultados atuais de seus trabalhos. A publicação encontra-se disponível em: <http://www.undp.org/gef/05/documents/publications/IW_deliveringresults.pdf>.
Novo certificado sanitário internacional
A partir de 1º de julho, as cargas de carnes exportadas do Brasil para a Rússia passaram a ser acompanhadas da nova versão do Certificado Sanitário Internacional (CSI) emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O objetivo do novo selo é dificultar a falsificação. Em aproximadamente um mês, o novo certificado será estendido ao mercado europeu e, gradativamente, substituirá o antigo documento emitido para os mais de 150 países importadores de carnes brasileiras. Maiores detalhes encontram-se disponíveis em: <http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/07/02/materia.2007-07-02.7005028595/view>.
Projeto de educação ambiental
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresenta, nos próximos dias 24 e 25 de julho, em Lisboa, um projeto de cooperação em educação ambiental para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O projeto deve ter início neste ano, sob coordenação do Departamento de Educação Ambiental do MMA. Para maiores informações, acesse: <http://salasverdes.blogspot.com/2007/07/mma-elabora-projeto-de-educao-ambiental.html>.
Acordo de cooperação: CDB e IFAP
O secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, sigla em inglês) assinou um memorando de cooperação com a Federação Internacional de Produtores Agrícolas (IFAP, sigla em inglês). A assinatura ocorreu durante a 12ª reunião do Órgão Subsidiário sobre Consultoria Científica, Técnica e Tecnológica, realizada nos de 2 a 6 de julho. O comunicado à imprensa encontra-se disponível em: <www.cbd.int/doc/press/2007/pr-2007-07-02-ifap-en.pdf>.
Solução de Controvérsias
Em 12 de julho, o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC decidiu estabelecer um painel que examinará o regime de importação de bananas na União Européia. Maiores informações em: <http://www.wto.org/english/news_e/news07_e/dsb_12july07_e.htm>.
Foi publicado, em 13 de julho, relatório do painel da OMC que examinou o caso Japan - Countervailing duties on dynamic random access memories from Korea (DS336). O relatório completo, em formato pdf, encontra-se disponível em: <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/336r_e.pdf>.
Curso - A Regulamentação do Comércio Internacional pela OMC
Entre os dias 16 a 20 de julho será realizado o curso "A Regulamentação do Comércio Internacional pela OMC", organizado pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e sob a coordenação de Elaini Cristina G. da Silva. Com o objetivo de apresentar um panorama do sistema multilateral do comércio, bem como estudar o comércio de bens e serviços, os direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio e o sistema de solução de controvérsias da OMC, o curso será ministrado em cinco aulas no período noturno. Para maiores informações sobre como as inscrições, acesse: <http://www.sbdp.org.br/ver_curso.php?idCurso=85>.
Encontro nacional de colegiados ambientais
O I Encontro Nacional de Conselhos da Área Ambiental, que seria realizado em Brasília nos dias 5 e 6 de julho, foi ampliado e adiado para os dias 16 e 18 de outubro. O evento terá um novo nome: I Encontro Nacional de Colegiados Ambientais (Enca), e será organizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em parceria com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. O objetivo do evento é gerar intercâmbio de experiências e debates sobre a participação social na gestão ambiental, além de incentivar o diálogo e articulação entre os órgãos colegiados nesta área. A notícia completa, que traz informações mais detalhadas, encontra-se disponível em: <http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3473>.
Colóquio Internacional de Direitos Humanos
De 3 a 10 de novembro, será realizado em São Paulo o VII Colóquio Internacional de Direitos Humanos. Trata-se de encontro anual que reúne ativistas e acadêmicos de direitos humanos da América Latina, África e Ásia, para troca de experiências, estratégias de atuação e construção de novas redes de cooperação. As inscrições para sua VII edição já estão abertas e podem ser feitas no site: <www.conectas.org/coloquio>.
Padrões alimentícios
De 2 a 7 de julho ocorreu a 30ª sessão da Comissão do Codex Alimentarius, programa para padronização de alimentos elaborado conjuntamente pela Organização da Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os relatórios ainda não se encontram disponíveis, mas poderão ser acessados em breve no seguinte endereço eletrônico: <http://www.codexalimentarius.net/web/archives.jsp?lang=en>.
Propriedade intelectual, recursos genéticos e conhecimento tradicional
De 3 a 12 de julho ocorreu a 11ª sessão do Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore (IGC, sigla em inglês) da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Os documentos da reunião encontram-se disponíveis em: <http://www.wipo.int/meetings/en/details.jsp?meeting_id=12522>.
Plantações florestais e conservação da biodiversidade
O Banco Mundial aprovou o repasse de US$ 7 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente para um projeto sobre conservação da biodiversidade em plantações florestais na Argentina. O objetivo do projeto é comprovar que é possível preservar a biodiversidade em plantações florestais bem manejadas e manter vantagem competitiva sem comprometer o meio ambiente. Maiores informações sobre o projeto e o financiamento estão disponíveis em: <http://web.worldbank.org/external/projects/main?Projectid=P094425&theSitePK=40941&pagePK=64283627&menuPK=228424&piPK=73230>.
Novo Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento
Foi lançado este mês, em Genebra, o Fórum de Cooperação em Desenvolvimento, realizado a cada dois anos como parte do segmento de alto nível da sessão anual do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC, sigla em inglês). A primeira reunião do fórum deverá ocorrer no ano que vem em Nova Iorque. Mais detalhes encontram-se disponíveis em: <http://www.un.org/ecosoc/newfunct/develop.shtml>.
Global Compact Leaders Summit
Ocorreu, nos dias 5 e 6 de julho, o 2º Global Compact Leaders Summit da ONU, em Genebra. Nesta ocasião, empresas líderes em países desenvolvidos e em desenvolvimento - como Coca-Cola, Petrobras, Fuji e Xerox, entre outras - assinaram uma Declaração na qual se comprometem a trabalhar para uma economia mais inclusiva e sustentável. A Declaração de Genebra encontra-se disponível em: <http://www.unglobalcompact.org/docs/summit2007/GENEVA_DECLARATION.pdf>. Para maiores informações sobre o encontro, acesse: <http://www.globalcompactsummit.org/>.